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Cirurgião plástico vence ação ajuizada por insatisfação com cicatrizes

16/11/2023 | Artigos, Direito Médico

Paciente foi condenado em custas e honorários

Mais um grande resultado da equipe Renato Assis Advogados no ano de 2023, em defesa dos Cirurgiões Plásticos de MG.

Neste caso, a paciente realizou em 10/2015 as cirurgias de abdominoplastia, lipoaspiração e mamoplastia, na Santa Casa de Misericórdia de Lavras/MG. A queixa da paciente se resumiu à assimetria das mamas e às cicatrizes queloidianas, que permaneceram mesmo após o refinamento realizado pelo cirurgião plástico. Por este motivo, alegou ter sido vítima de erro médico.

Foi ajuizada em 11/2018 a ação de Indenização por danos morais, materiais e estéticos em face do Cirurgião Plástico, requerendo indenização no montante de R$ 64.340,00 (sessenta e quatro mil trezentos e quarenta reais). A ação tramitou na 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras/ MG.

Na defesa apresentada, foi comprovada a adequação do processo informacional da paciente, e seu total consentimento aos riscos. Foi comprovada a ausência de ato ilícito por parte do cirurgião, que utilizou as técnicas mais indicadas pela literatura médica, e prestou todo suporte pré e pós-operatório. A documentação médica e o prontuário foram assertivos em comprovar a correição e de todos os atos do médico, fato corroborado pela perícia médica que concluiu pela ausência de nexo de causalidade entre a atuação do médico e as queixas da paciente.

A sentença foi publicada em 11/2023, cinco anos após o ajuizamento da ação, julgando totalmente improcedentes os pedidos da autora. Com a cassação da justiça gratuita, a paciente foi ainda condenada a pagar as custas processuais e honorários advocatícios. A decisão é de primeira instância, e passível de recurso por parte da paciente.

Renato Assis

Renato Assis

Advogado especialista em Direito da Saúde e Terceiro Setor

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