Blog

HomeTerceiro SetorDecisão do TRF5 nega pedido de paralisação de associação de proteção veicular sergipana

Decisão do TRF5 nega pedido de paralisação de associação de proteção veicular sergipana

04/08/2023 | Artigos, Terceiro Setor

O escritório Renato Assis Advogados Associados, alcançou mais uma excelente decisão em ação civil pública ajuizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP em face da associação de proteção veicular Sergipana.

Trata-se de decisão favorável proferida no dia 02/08/23, na qual o magistrado se convenceu dos argumentos apresentados pelo escritório, e indeferiu os pedidos preliminares requeridos pela SUSEP. Na decisão, o juiz determinou a continuidade das atividades da associação de proteção veicular, visto que não foram identificadas as características  típicas de seguro.

Assim como tantas outras, essa é mais uma decisão que confirma que o escritório Renato Assis Advogados é referência no segmento, realizando um trabalho de altíssima qualidade e excelência.

Gostou do artigo? Continue acompanhando nosso blog para mais informações, ou entre em contato para saber mais sobre nossos serviços de consultoria sobre terceiro setor e direito regulatório, voltado para as cooperativas e associações de Socorro Mútuo.

Renato Assis

Renato Assis

Advogado especialista em Direito da Saúde e Terceiro Setor

Entre em contato

Envie sua solicitação e, em breve, entraremos
em contato para tirar suas dúvidas