Blog

HomeDireito MédicoMédica ginecologista de MG é inocentada em ação milionária

Médica ginecologista de MG é inocentada em ação milionária

26/12/2023 | Artigos, Direito Médico

Ação decorreu de cirurgia ginecológica realizada em 2018.

Neste caso, a paciente de 26 anos foi atendida no Hospital Márcio Cunha em 07/2015, com diagnóstico de Cisto Dermóide, e indicação de tratamento cirúrgico, que transcorreu com sucesso. Após o procedimento que a paciente foi submetida a diversas outras intervenções cirúrgicas com diferentes médicos, sempre mediante a alegação de dores abdominais. 
 
Em março do ano de 2018, a paciente decidiu ajuizar uma ação em face da médica que realizou a primeira cirurgia e do hospital, alegando ter sido vítima de erro médico, que teria lhe causado constantes dores, diversas internações, constrangimento íntimo e problemas conjugais. Por este motivo, requereu 1/2 milhão de reais a título de danos morais, e ainda lucros cessantes “vitalícios” em função da alegação de incapacidade laborava permanente. A ação tramitou na 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga/MG.
 
A equipe do escritório Renato Assis Advogados realizou a defesa da Ginecologista, que se baseou sobretudo no histórico de saúde da autora da ação, comprando se tratar de paciente psiquiátrica com quadro preexistente de dor pélvica crônica, causada por transtorno de somatização, depressão e transtorno de pânico. Quadro causado, segundo seu histórico, por traumas na infância (abusos físicos, emocionais e sexuais), histórico de depressão pós parto e conflitos conjugais em função de traições. A perícia médica realizada em 10/2019 corroborou com a tese da defesa, diante das provas apresentadas nos autos. Comprovou ainda a boa conduta da médica, e a ausência de nexo de causalidade desta com os problemas vivenciados pela paciente. 
 
A sentença foi proferida em 02/2022, julgando todos os pedidos improcedentes. A paciente apresentou recurso de apelação, e o acórdão do TJMG foi proferido em 02/2023, confirmando a sentença. A decisão transitou em julgado, não cabendo mais qualquer recurso. 
 
Para mais informações sobre o caso, entre em contato com a nossa equipe! 
Renato Assis

Renato Assis

Advogado especialista em Direito da Saúde e Terceiro Setor

Entre em contato

Envie sua solicitação e, em breve, entraremos
em contato para tirar suas dúvidas