Áreas de Atuação
Contamos com a melhor e mais especializada equipe de profissionais para defesa dos seus direitos. Nosso time é eclético e possui conhecimentos multidisciplinares, estando preparado para lhe atender em todas as áreas abaixo descritas, além das nossas principais áreas, Direito Médico e Terceiro Setor.
Áreas de Atuação
Contamos com a melhor e mais especializada equipe de profissionais para defesa dos seus direitos. Nosso time é eclético e possui conhecimentos multidisciplinares, estando preparados para lhe atender em todas as áreas abaixo descritas, além das nossas principais áreas, Direito Médico e Odontológico e Terceiro Setor.
Atendimento de excelência na área de Direito Ambiental e Minerário, tanto consultivo (pareceres jurídicos, consultas e due diligence) quanto contencioso, nas vias administrativa (autos de infração ambiental, multa ambiental, inquérito do Ministério Público Federal, ou Estadual), e judicial (cível e criminal). Experiência na condução de licenciamentos ambientais junto aos órgãos de todos os entes federativos.
Atuamos estrategicamente no setor minerário, visando a implantação e sustentação jurídica das atividades de empreendimentos minerários. Atuamos junto à ANM, Ministério de Minas e Energia, e a todos os órgãos estaduais e municipais (SUPRAM, SEMAD, CODEMA, etc.) na defesa dos interesses dos empreendedores do setor minerário.
Conheça mais os serviços que praticamos nesta área de atuação, e saiba como podemos lhe ajudar.
Direito Regulatório
Atuamos no Direito Regulatório, sobretudo no âmbito da ANS, SUSEP, ANVISA, ANM e ANATEL, dentre outras agências e autarquias. Possuímos expertise de mais de 16 anos na área, auxiliando nossos clientes no desenvolvimento de suas atividades em consonância com a regulamentação brasileira.
Atuamos perante às agências reguladoras, em diversos focos: Defesa e recursos em processos administrativos sancionadores, aplicação de multas e investigação de irregularidades, além dos processos de registro nos órgãos e legalização, prestações de contas e condução de termos de compromisso e ajustamento de conduta (TCAC).
Mas sobretudo, atuamos de forma preventiva no Direito Regulatório, antecipando as questões jurídicas da organização social para evitar que problemas futuros aconteçam, evitando assim processos administrativos, multas ou irregularidades.
Mineração e Sustentabilidade Ambiental: temáticas atuais, direito e sociedade
O livro Mineração e Sustentabilidade, lançado no mês de Setembro, trata-se de uma obra sobre o Direito Ambiental e Minerário na atualidade, abordando sua relação com a Sustentabilidade Ambiental.
A obra é composta por uma coletânea de artigos, na qual os autores tratam de temas importantes como Mineração na Amazônia, Desafios do Direito e Legislação Ambiental, Mineração em cidades históricas, entre outros, garantindo um amplo conhecimento nos diversos temas tratados.
O Dr. Renato Assis participou e abordou o seguinte tema: “Conflitos Relacionados ao Uso e Ocupação do Solo, Um olhar sobre a Legislação Municipal e Minerária”, um tema atual e que traz um grande benefício para os envolvidos na área.
Para saber mais informações sobre a obra, clique aqui:
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Outras Áreas do Direito
Possuímos uma equipe de mais de 40 profissionais com conhecimentos multidisciplinares, estando preparado para lhe atender em todas as áreas abaixo descritas com toda qualidade, proporcionando excelentes resultados:
Direito Empresarial
Caso deseje conhecer detalhes de cada serviço ou nos apresentar as suas necessidades, você pode solicitar uma proposta ou agendar uma consultoria de 1 hora com o Dr. Renato Assis, a ser realizada de forma presencial ou por vídeo conferência. Clique abaixo e fale conosco!
Blog
Abaixo você confere as 3 últimas postagens do nosso Blog, na seção Outras Áreas. Acesse o Blog para ver todas as postagens, e nosso canal do Youtube para ainda mais informação e conteúdo.
Mineradora obtém autorização para a seguir com licenciamento ambiental em Serro-MG
EM MENOS DE 1 SEMANA, FEDERAÇÃO DOS QUILOMBOLAS DE MG FOI DERROTADA NA JUSTIÇA FEDERAL E NA ESTADUAL No início de março, o...
Dr. Renato participa do livro “Mineração e Sustentabilidade Ambiental”
No mês de setembro, o nosso diretor, Dr. Renato Assis participou do livro "Mineração e Sustentabilidade Ambiental: temáticas...
Revista Síntese publica artigo escrito pelo Dr. Renato Assis
No mês de agosto, recebemos o nosso primeiro artigo publicado na Revista Síntese, que ganhou um grande destaque e...
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