Direito Civil

O Direito Civil é um dos ramos do Direito de maior abrangência, pois através de um conjunto de normas, regulamenta as relações pessoais e patrimoniais entre as pessoas, desde o momento da sua concepção até a morte.

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Por isso, para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos de natureza civil, decorrentes do dia a dia, o escritório Renato Assis Advogados Associados disponibiliza uma equipe capacitada para atendê-los nas seguintes questões:

 

  • Assessoria para prevenção de práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas;
  • Orientação e acompanhamento de processos judiciais que envolvam responsabilidade civil, tanto nos casos de indenização por danos à imagem, estético, morais e materiais, como na obtenção de indenização decorrente do descumprimento de contratos;
  • Assessoria, orientação e acompanhamento de processos na recuperação de créditos;
  • Orientação e acompanhamento de processos judiciais que envolvam erro médico ou odontológico;
  • Atuamos em todas as questões na área cível, de forma preventiva e repressiva. Assessoramos empresas pequenas e de grande porte, na parte de elaboração, revisão e análise de instrumentos contratuais e sua extinção, bem como na elaboração de pareceres jurídicos;
  • Com efetiva atuação perante os Juizados Especiais e Justiças Estadual e Federal, destacando-se as seguintes ações: ação rescisória, ação de consignação em pagamento, ação monitória, ação de busca e apreensão, ações possessórias e propriedade como imissão de posse, interdito proibitório, manutenção de posse, usucapião, ação de prestação de contas, ação de cobrança e recuperação de créditos, ação de indenização por dano moral e material, buscando a máxima recuperação de ressarcimento, sem esquecer os danos estéticos, emergentes e os lucros cessantes, ação de notificação judicial, ação de obrigação de fazer, responsabilidade civil, dentre outras.

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Na última semana, a equipe Renato Assis conquistou duas excelentes decisões nos tribunais federais em favor das entidades de Socorro Mútuo, comprovando mais uma vez sua competência e os excelentes resultados proporcionados aos seus clientes nos casos mais complexos e importantes.