A decisão decretou a ilegitimidade de todos os diretores envolvidos, permitindo que a associação continuasse suas operações normalmente.
04/09/2023
2 min
News / institucional
Categorias:
- Institucional
O magistrado responsável aceitou os argumentos que destacavam que as atividades da associação não apresentavam características de seguro.
04/08/2023
2 min
A decisão foi alinhada com os argumentos apresentados pela defesa, reafirmando a legalidade das operações da associação.
15/07/2023
2 min
O magistrado responsável aceitou os argumentos apresentados pela defesa e julgou improcedentes todos os pedidos da SUSEP.
30/06/2023
2 min
Decisão favorável em uma ação civil pública movida SUSEP representa um marco importante na defesa das associações de proteção veicular.
22/06/2023
2 min
A decisão original suspendia atividades de proteção veicular ameaçando a capacidade de operar e proteger seus associados.
24/05/2023
2 min
A SUSEP havia movido uma ação civil pública contra a associação mineira, impedindo novas filiações ao programa de proteção veicular.
09/05/2023
2 min
Diretores de associação de proteção veicular absolvidos de acusações criminais, eles foram acusados com base no art. 16 da Lei...
28/04/2023
3 min
A SUSEP havia ajuizado uma execução fiscal no valor de quase R$ 5 milhões contra a cooperativa e seu presidente.
31/03/2023
2 min
A resposta é negativa! A atividade de Socorro Mútuo (ou Proteção Veicular) é absolutamente incompatível com a atividade empresária, portanto,...
24/02/2023
2 min