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Cirurgião plástico vence paciente em ação ajuizada por assimetria das mamas

18/03/2024 | Artigos, Direito Médico

PACIENTE TERÁ QUE PAGAR HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS

Insatisfeita com o volume e forma das mamas, a paciente procurou o Cirurgião Plástico, sendo diagnosticada com hipomastia bilateral e ptose grau II. Como tratamento, foi indicada mamoplastia redutora com próteses e diminuição das aureolas, cirurgia realizada em 12/2012, sem intercorrências. Durante a recuperação houve deiscência de sutura que foi tratada com sucesso, sendo proposto refinamento após 1 ano. Contudo, a paciente o cancelou, e abandonou o tratamento.

O médico foi surpreendido 3 anos depois com ajuizamento da ação em 12/2015, na qual a paciente alegou ser vítima de erro médico, por conta das cicatrizes visíveis, assimetria das mamas e deiscência de sutura. Pleiteou Indenização por Danos Estéticos, Morais e Materiais, totalizando R$ 80.000,00.

O caso foi conduzido pela equipe Renato Assis Advogados, que comprovou no transcorrer da ação a total ausência de falha técnica pelo cirurgião plástico. A defesa comprovou ainda que a paciente engravidou durante a recuperação e cicatrização, dando à luz em 12/2014 e o amamentando até o ajuizamento da ação.

Foi comprovado ainda, através de provas colhidas nas redes sociais, que a paciente não demonstrava nenhum dos sinais de depressão e sofrimento social, como alegado.

Foi realizada perícia indireta, que comprovou os bons resultados alcançados através das fotos do pós operatório imediato, sendo indicado pelo expert que as leves assimetrias seriam tratadas no refinamento, recusado pela paciente (em função da gravidez). A conclusão da perícia foi pela inexistência de erro, corroborando com a defesa.

A sentença foi publicada em 02/2024 pelo juiz da 1ª Vara Cível de Coronel Fabriciano/MG, julgando improcedentes todos os pedidos da paciente, e a condenando ao pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais. A decisão é de primeiro grau, cabendo recurso por parte da paciente.

Renato Assis

Renato Assis

Advogado especialista em Direito da Saúde e Terceiro Setor

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