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Justiça obriga paciente a excluir posts sobre médico das redes sociais

01/03/2024 | Artigos, Direito Médico

Postagens ofendiam cirurgião plástico de Ipatinga-MG.

Insatisfeita com os resultados de sua cirurgia plástica, uma paciente passou a realizar postagens ofensivas sobre o médico nas redes sociais, e em grupos de cirurgia plástica. A conduta da paciente causou ao médico prejuízos pelo cancelamentos de cirurgias, além de transtornos na sua vida pessoal e profissional. Notificada pela equipe Renato Assis, a paciente se negou a cessar as condutas ilícitas, afirmando estar protegida pelo “melhor advogado do Brasil”.

Diante disso, foi ajuizada uma ação indenizatória com pedido liminar, para obrigar a paciente a cessar as postagens e apagar todo o conteúdo em relação ao cirurgião. Foi requerida ainda indenização pelos danos morais e materiais, assim como indenização pelos lucros cessantes, em função das cirurgias canceladas.

O pedido liminar foi atendido pela juíza da 2ª Vara Cível de Coronel Fabriciano, concedendo à paciente 48 horas para cumprimento, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00.

A decisão judicial reafirmou o direito de todos os cidadãos à liberdade de expressão, mas ressaltou os claros limites que sempre devem ser respeitados, sob pena de responder pelos excessos.

Cumpre ressaltar que o advogado da paciente, anunciado como “o melhor do Brasil”, deixou transcorrer o prazo sem apresentação de defesa, possibilitando a aplicação da revelia. Agora, cabe ao cirurgião plástico aguardar a decisão final da ação, que decidirá sobre as indenizações, estimadas em mais de R$ 80.000,00.  

Quer mais informações sobre o caso? Faça contato, e fale com a nossa equipe!

Renato Assis

Renato Assis

Advogado especialista em Direito da Saúde e Terceiro Setor

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