Direito do Consumidor
O escritório Renato Assis Advogados Associados atua no ramo do Direito do Consumidor inerente ao Direito Civil, patrocinando firmemente em processos perante órgãos de defesa do consumidor envolvendo relações de consumo, defendendo interesse tanto de consumidores, quanto de fornecedores.
O escritório Renato Assis Advogados Associados atua no ramo do Direito do Consumidor inerente ao Direito Civil, patrocinando firmemente em processos perante órgãos de defesa do consumidor envolvendo relações de consumo, defendendo interesse tanto de consumidores, quanto de fornecedores. Assim, trabalhamos efetivamente com elaboração, revisão e análise de contratos de consumo, sempre observando as possíveis cláusulas abusivas, orientação aos consumidores e fornecedores, ações que tenham objeto o Direito do Consumidor, a propositura de Ação de Indenização por Dano Moral no caso de inclusão de nome indevidamente perante os Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC e Serasa) danos morais e materiais, acidentes de trânsito, dentre outras.
Disponibilizamos nossos serviços jurídicos para atendimento consultivo e contencioso, tanto para pessoas físicas, através das ações consumeristas pertinentes, quanto para pessoas jurídicas, através da defesa judicial e/ou da consultoria jurídica preventiva.
Com vasta experiência no âmbito empresarial, desenvolvemos serviços de cunho extrajudicial, de forma consultiva e preventiva, para assessorar empresas na redução do seu passivo judicial, bem como, a minimizar conflitos com a adequação aos preceitos e procedimentos relacionados ao consumidor.
Blog
SOCORRO MÚTUO VENCE MAIS UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MPF E SUSEP
Na última sexta-feira, dia 10 de junho de 2022, foi proferida sentença na Ação Civil Pública proposta pelo MPF e da...
A natureza dúplice da Ação Revisional: quando o autor da ação pode terminar como executado
por Bárbara Ribeiro [1] É muito comum a divulgação de empresas que oferecem serviços de avaliação de contratos, sobretudo de...
DR. RENATO ASSIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO CODEMA EM SERRO/MG
No dia 14 de fevereiro de 2022, o nosso diretor Dr. Renato Assis participou de Audiência Pública realizada pelo Conselho...