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Paciente perde ação ajuizada contra cirurgião plástico de Belo Horizonte

25/09/2023 | Artigos, Direito Médico

O escritório Renato Assis alcançou mais uma importante vitória em favor dos Cirurgiões Plásticos de Belo Horizonte/MG.

Uma paciente ajuizou no ano de 2020 uma Ação de Indenização em face do Cirurgião Plástico responsável pelas cirurgias realizadas em abril de 2019, alegando ter sido vítima de Erro Médico, por conta de sua insatisfação com os resultados alcançados através da cirurgia, que não alcançaram suas expectativas. A paciente, que na época tinha 30 anos realizou as cirurgias de prótese de silicone nos seios, miniabdominoplastia e uma lipoaspiração dos flancos, em um hospital na cidade de Belo Horizonte, e os procedimentos transcorreram sem qualquer intercorrência. A paciente questionou ainda através da ação a técnica adotada pelo cirurgião, que possui registro ativo no CRM/MG e na SBCP de Minas Gerais.

A ação foi ajuizada em face do cirurgião plástico, do hospital onde ocorreram as cirurgias, e ainda da clínica particular do médico onde ocorreram as consultas. A paciente requereu ser indenizada solidariamente por todos os réus, pelos danos estéticos, morais e materiais sofridos, no montante de R$114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais). A ação tramitou na 12ª Vara Cível de Belo Horizonte/ MG.

O caso foi conduzido pela equipe do escritório Renato Assis Advogados, que comprovaram no transcorrer da ação a total ausência de ato ilícito por parte dos réus, não havendo, portanto, dever de indenizar. Restou comprovado ainda que o cirurgião utilizou técnica adequada, amplamente sustentada pela literatura médica. A documentação médica apresentada junto à defesa comprovou que o dever de informação foi amplamente cumprido pelo profissional, e a paciente optou pelo procedimento consciente da incerteza do resultado. Por fim, prontuário médico foi assertivo em comprovar a correição e de todos os atos dos réus, confirmados ainda pela perícia médica realizada com o devido acompanhamento da equipe jurídica, e de assistentes técnicos.

A sentença foi publicada em julho de 2023, julgando totalmente improcedentes os pedidos da paciente, e a condenando a arcar com os ônus de sucumbência. A decisão transitou em julgado no dia 28 de agosto, não cabendo mais recurso por parte da paciente.

Renato Assis

Renato Assis

Advogado especialista em Direito da Saúde e Terceiro Setor

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