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PIONEIRISMO E SUCESSO DA DEFESA DAS ASSOCIAÇÕES DE BENEFÍCIOS

22/02/2016 | Mídia, Terceiro Setor

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A Assis Videira obteve, desde o surgimento da atividade, 100% das mais importantes vitórias nos tribunais de todo o país, sustentando juridicamente a atividade e possibilitando
seu desenvolvimento em todo o território nacional.

Com a expertise de mais de 10 (dez) anos atuando na defesa das associações de proteção veicular, a Assis Videira alcançou durante o ano de 2014 o ápice da defesa da atividade nos Tribunais Federais Cíveis, e em 2015 tem extendido o sucesso nos Tribunais Federais Criminais. Contudo, o sucesso do escritório na área iniciou-se com pioneirismo anos antes, quando o caso era tratado ainda nos Tribunais Estaduais.

Ainda em 2011, a Assis Videira já demonstrou sua capacidade e foi pioneira no sucesso em defesa das associações nos tribunais estaduais, quando em 04/2011 conseguiu cassar a primeira liminar concedida pela Justiça Estadual em face de uma associação de benefícios, a APM. A medida foi alcançada através de recurso interposto no TJMG. A inédita decisão devolveu à associação o direito de permanecer atendendo a seus associados, e hoje a APM BRASIL é uma das principais associações de benefícios de todo o País.

Esta foi a primeira liminar concedida em todo o território nacional contra uma associação de benefícios, e a mesma foi prontamente revertida no TJMG. Fruto do pioneirismo da equipe Assis Videira.

Foi também através da atuação da equipe mais experiente do País no assunto que em 07/2014 a associação AMPLA obteve a maior vitória da atividade nos tribunais de todo o País; representando um marco decisivo no embate jurídico travado entre as associações e as seguradoras, representadas pela SUSEP. Em decisão inédita, o Tribunal Federal da Segunda Região cassou a decisão de primeira instância proferida pela Justiça Federal do RJ e decidiu, por unanimidade, pela improcedência dos pedidos formulados pela SUSEP, decretando a legalidade das atividades da AMPLA.

Este foi o primeiro acórdão proferido por Tribunais Federais em favor das associações e desde a sua publicação o acórdão influenciou dezenas de outras decisões proferidas em tribunais por todo o País. Fruto da expertise da equipe Assis Videira.

Logo em seguida, em 09/2014, foi a vez do Tribunal Federal da Primeira Região localizado em Brasília/DF reconhecer a pro- cedência das razões apresentadas pela Assis Videira em um novo recurso contra decisão liminar proferida desta vez pela Justiça Federal de MG, contrária aos interesses da AUTOFORTE. Em primeira instância, a liminar concedida pelo Juiz Federal determinava a paralização das atividades da associação, causando prejuízos irreparáveis. Diante do recurso de agravo de instrumento interposto ao Tribunal Federal pelo escritório Assis Videira Consultoria e Advocacia, o desembargador relator cassou a decisão de primeira instância, autorizando a continuidade das atividades da associação de proteção automotiva.

Este foi o primeiro caso de concessão de efeito suspensivo pelo TRF da Primeira Região em favor das associações. Fruto da dedicação e empenho da equipe Assis Videira.

Ainda em 11/2014, foi a vez do sucesso da Assis Videira se repetir em MG, mais especificamente na Justiça Federal de MG, quando foi proferida sentença na ação movida pela SUSEP em face da AVAP, decretando a total improcedência dos pedidos da autora e declarando a legalidade das atividades da associação. Nesta ação, o juiz federal concedeu inicialmente a liminar requerida pela SUSEP determinando a paralização das atividades da associação, causando risco prejuízos irreparáveis. Contudo, diante da impecável atuação do escritório Assis Videira, o próprio juiz federal que havia concedido a liminar reconsiderou seu entendimento e proferiu a sentença em sentido contrário, julgando improcedentes os pedidos da SUSEP e decretando a legalidade das atividades da associação no mercado.

Esta foi primeira sentença proferida pela Justiça Federal de MG em favor das associações. Fruto da especialização e persistência da equipe Assis Videira.

Mais recentemente, no ano de 2015, o sucesso da Assis Videira já se repetiu, através de mais uma decisão que ecoou nos Tribunais Federais. Em 01/2015 o Tribunal Federal da Primeira Região concedeu efeito suspensivo ao recurso interposto pela Assis Videira, cassando os efeitos da liminar concedida pela Justiça Federal de MG em face da associação SOMA.

Ainda em 2015, foi a vez da Assis Videira repetir o sucesso e pioneirismo junto às associações na Justiça Federal Criminal de MG, com a decretação em sentença da total improcedência das acusações em face de TODAS as ações que tramitavam no tribunal sob o seu patrocínio, como por exemplo nos casos da AVAP e AUTOFORTE, obtendo 100% de sucesso na seara criminal.

Conforme se verifica das decisões acima comentadas, a atuação da Assis Videira Consultoria e Advocacia é incomparável quando o assunto é a defesa das associações de benefícios. Estamos ajudando a construir uma história de sucesso, juntamente com as associações aqui citadas e centenas de outras. Se você faz parte de uma associação de benefícios, venha fazer parte dessa história junto com a Assis Videira.

Renato Assis

Renato Assis

Advogado especialista em Direito da Saúde e Terceiro Setor