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Terceiro Setor

Com a experiência de 15 anos acompanhando o setor e com um primoroso trabalho desenvolvido, o escritório Renato Assis Advogados Associados possui um modelo de consultoria jurídica, administrativa e de gestão completa para você que atua no Terceiro Setor, sobretudo na área do Socorro Mútuo onde fizemos história ajudando na consolidação da Proteção Veicular em todo o País, ou com ONGs, OSCIPs, Fundações e institutos filantrópicos em todos os tipos de demandas, sobretudo nas regulatórias junto às autarquias agências reguladoras. Se você já dirige, ou pretende fundar uma entidade do Terceiro Setor, não deixe de falar conosco. Atuamos desde a fundação da entidade e início do projeto, garantindo assertividade nas ações e os melhores resultados. Ou assumimos a gestão jurídica de projetos em andamento, visando o perfeito enquadramento às regras do setor, melhorando os resultados e reduzindo as preocupações da diretoria através de uma excelente consultoria e assessoria jurídica.

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Consultoria jurídica especializada no Terceiro Setor

Desde a fundação do escritório,15 anos atrás, nossas atividades sempre foram dedicadas às cooperativas e associações de Proteção Veicular e de desconto em Saúde, ONGs, OSCIPs, Fundações e Institutos filantrópicos, o que propiciou a formação de uma equipe altamente especializada na área, proporcionando um atendimento ímpar às referidas entidades.

A depender da área de atuação, as questões regulatórias podem ser um grande desafio para as entidades e seus diretores. E contar com um escritório especializado em Direito Regulatório, com experiência em processos junto às autarquias e agências regulatórias como SUSEP, ANS, ANATEL, ANVISA e tantas outras, é essencial para a saúde das entidades do Terceiro Setor.

Por atuarem sem um profundo conhecimento nas regras do Terceiro Setor, as entidades e seus diretores estão sujeitos ao cometimento erros gestão das entidades, que quando porventura cometidos podem resultar em penalidades muito gravosas através de processos administrativos, civis e criminais. Tais penalidades podem ocasionar a cassação do direito de atuar, a perda de bens e direitos, ou até mesmo a privação da liberdade. Isso sem falar nas elevadas multas, que infelizmente tem se tornado praxe nas ações fiscalizatórias do estado frente às entidades de Terceiro Setor.

Nosso principal foco é a ação preventiva, antecipando eventuais problemas futuros, apontando possíveis riscos, e maneiras eficientes de mitigá-los. Assumimos toda a gestão do risco jurídico dos nossos clientes, com a elaboração de toda a documentação necessária e treinamento de toda a equipe (da recepcionista à diretoria) com as melhores práticas jurídicas, administrativas e de gestão. Um acompanhamento artesanal, caloroso e humanizado, que só quem entende realmente do assunto pode proporcionar.

Acompanhamos em tempo real os casos vividos pelos nossos clientes antes mesmo de se tornarem um processo judicial ou administrativo. Oferecemos periodicamente treinamentos e seminários, com a finalidade de capacitar a diretoria e os colaboradores das entidades de Terceiro Setor a atuarem com um mínimo de risco jurídico.

Na seara judicial, nossos resultados são inigualáveis. Alcançamos no ano de 2020 a inigualável marca de 91,4% de sucesso nas ações, com quase 5 milhões de reais em economia para nossos clientes.

Os serviços prestados nessa área compreendem ainda a assessoria jurídica relacionados às seguintes atividades:

  • Fundação e abertura de associações, cooperativas, fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs, institutos filantrópicos e organizações sociais;
  • Elaboração e revisão de estatutos sociais, regimentos internos, regulamentos, termos, protocolos internos e toda documentação suplementar necessária;
  • Criação e revisão de regulamentos pra benefícios aos associados;
  • Consultoria em Compliance para entidades do Terceiro Setor;
  • Consultoria em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para entidades de Terceiro Setor;
  • Atuação consultiva, judicial e administrativa junto às agências reguladoras e autarquias.
Respaldo Jurídico

Treinamento para a equipe

Oferecemos treinamentos para toda a equipe de colaboradores (da recepcionista à diretoria) com as melhores práticas jurídicas, administrativas e de gestão. Acompanhamos em tempo real o desenvolvimento das atividades da entidade.

Aconselhamento Legal

Consultoria imediata

Possuímos atendimento presencial e on line para auxiliá-lo em qualquer problema, dúvida ou informação que precisar, a qualquer momento. Basta agendar seu horário, e falar presencialmente ou virtualmente com qualquer membro da nossa equipe.

Melhores Resultados

Melhores resultados

Alcançamos em nossa pesquisa de 2020 um índice de satisfação dos clientes de 93%, superando os anos anteriores. No mesmo ano, tivemos sucesso em 91,4% dos 221 processos judiciais e administrativos decididos no período, economizamos para os nossos clientes mais de R$ 5 milhões em indenizações.

ABERTURA DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PROTEÇÃO VEICULAR

Para que uma associação ou cooperativa de Socorro Mútuo atue na área de Proteção Veicular com segurança e resista a todos os problemas que acometem a estas entidades (sobretudo os jurídicos) estando de acordo com os parâmetros da iminente regulamentação destas entidades, é essencial que seja fundado da forma correta, por profissionais que de fato dominam o assunto. Não se arrisque, invista nos melhores profissionais do mercado.

Saiba mais

Estar dentro dos parâmetros legais desde a fundação é essencial para que estas entidades sejam aceitas pelo nosso ordenamento jurídico. Pois a maioria dos casos que são decididos pela justiça acerca da legalidade destas entidades, ocorrem conforme a análise dos parâmetros de sua fundação. Ou seja, começar errado é um péssimo negócio, e determinante para o futuro da entidade. Possuímos quase 15 anos de experiência no Terceiro Setor, e um dos nossos principais serviços é auxiliar as entidades de Proteção Veicular desde as primeiras etapas, que englobam a constituição até a fase operacional.

Além da abertura das entidades, fornecemos a melhor consultoria jurídica, administrativa, financeira e de gestão para associações e cooperativas de proteção veicular, garantindo que as entidades perdurem por décadas no mercado, resistindo a todos os tipos de problemas de ordem jurídica.

Oferecemos a melhor relação custo-benefício na consultoria às entidades de Socorro Mútuo, agregando de fato um grande valor no dia a dia das entidades e fornecendo as melhores soluções jurídicas e administrativas. Não inicie seu projeto sem antes falar conosco.

LGPD para Entidades de Terceiro Setor

Associações, cooperativas e todas as entidades do Terceiro Setor precisam estar adequadas aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Saiba mais

O Terceiro Setor congrega atividades das mais críticas aos olhos LGPD, por manipular um grande volume de dados pessoais e sensíveis. Por este motivo, colaboradores e diretores dessas instituições devem estar atentos para enquadrar seus processos e culturas internas à LGPD, de forma a garantir a segurança de dados de seus associados e cooperados e evitar as pesadas sanções previstas na lei para os casos de infração.

Clique no botão abaixo e saiba como se adequar a LGPD.

COMPLIANCE PARA O TERCEIRO SETOR

O Terceiro Setor é orientado por leis e regras ainda mais rígidas do que o setor privado. Contudo, a informalidade reina nas entidades brasileiras, sendo que muitas atuam mediante uma grande desorganização interna. São comuns os casos de cometimento de infrações legais, e até mesmo crimes. Em casos extremos, até a Lei Anticorrupção tem sido aplicada, com graves consequências aos envolvidos e multas que chegam a 60 milhões de reais.

Sob esta ótica, o Compliance se mostra como um caminho preventivo para as entidades, com vistas à conformidade de todos os aspectos da atuação da entidade, de seus diretores e colaboradores.

Clique no link abaixo e saiba mais.

Cursos e Treinamentos

Tendo em vista as constantes demandas das entidades de Proteção Veicular, criamos uma agenda completa de cursos e treinamentos para todos os setores das entidades, proporcionando total sinergia e alinhamento de todos os setores com o departamento jurídico, e o alcance dos melhores resultados.

Parte dos treinamentos são realizados virtualmente, e parte deles presencialmente, a depender do conteúdo e da quantidade de presentes. Todos são ministrados pelo nosso fundador, Dr. Renato Assis, e pela nossa equipe de consultores especialistas nos aludidos assuntos.

Clique abaixo e saiba mais.

Saiba mais

  • Apresentação Diagnóstica e Proposta de Intervenção
  • Treinamento Líderes – Conhecimentos em Terceiro Setor
  • Integração dos Setores Internos – Práticas Anticorrupção
  • Reciclagem e boas práticas no Depto. de Sinistros
  • Setor de Registros: Alinhamento de Assembléias Gerais
  • Setor de Recuperação de Créditos e Ativos: Boas práticas de Cobrança
  • Treinamento de Consultores: Boas Práticas Comerciais e de Relacionamento
  • Treinamento Contencioso: Alinhamento de Processos Judiciais

LIVRO SOCORRO MÚTUO

Nosso diretor Dr. Renato Assis é o autor da primeira e única obra do País a explorar com profundidade e propriedade o tema da Proteção Veicular no Brasil, abordando sua relação com o mercado de Proteção Patrimonial, e o impacto causado na economia do País.

A obra aborda com uma visão holística, as distinções técnicas do Socorro Mútuo para com os Seguros Empresariais e o Seguro Mútuo, analisando o mercado de seguros do Brasil, sua história e estrutura, com uma visão crítica sobre cada agente que compõe o setor.

Quem Somos

O escritório Renato Assis Advogados Associados completa em 2021 seus 15 anos história no direito, sendo quase toda a sua trajetória atuando na defesa das entidades de Socorro Mútuo. Sediado em Belo Horizonte/MG, o escritório dispõe de uma estrutura atual e moderna, além da melhor equipe de advogados, peritos e assessores para defesa das associações e cooperativas do setor, e assessoramento de seus diretores e colaboradores.

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