Política de Privacidade

Versão de: maio de 2022

 Nossa Política de Privacidade explica: 

  • Quais informações coletamos e por que as coletamos.
  • Como usamos essas informações.

Somos um Escritório de Advocacia Especialista em Direito Médico, Minerário e Terceiro Setor. 

Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um usuário, por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas. E, se você tiver alguma dúvida, consulte esta página. 

Fazemos referência à empresa através do uso de termos tais como “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos clientes, ou a usuários de nosso site. Ao visitar e usufruir do app, você automaticamente aceita as condições descritas a seguir, que compõem a Política de Privacidade.

Informações que coletamos

Importante: Você não é obrigado a conceder informações ao nosso app. Entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários e elas ocorrem da seguinte forma: 

  1. Coleta de Informação Pessoal

O Escritório Renato Assis Advogados Associados pode coletar informações de identificação pessoal, como nome, sobrenome, e-mail, senha, número de telefone, foto, CPF e dados para fins de cadastros, financeiro e prestação de serviços.

O Escritório Renato Assis Advogados Associados irá utilizar essas informações para processar e completar seu acesso ao app. Tais dados poderão ser armazenados. Dessa maneira, de acordo com o art. 7º, inciso VIII da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), poderemos enviar mensagens.

  1. Uso da sua informação pessoal

Sempre que você acessar e utilizar a nossa plataforma de serviços, o Escritório Renato Assis Advogados Associados receberá e armazenará automaticamente informações, incluindo seu endereço IP, informações de cookies, que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece.

O Escritório Renato Assis Advogados Associados irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança dos nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.

O Escritório Renato Assis Advogados Associados efetuará o cadastro do usuário, mantendo em seu sistema os registros específicos das Transações efetuadas.

Os dados cadastrais ativos e atualizados do Titular, tais como, mas não limitado ao nome completo e respectivo número de inscrição no CPF ou CNPJ, data de nascimento (ou constituição, no caso de empresas), endereço residencial e/ou comercial e número do celular e código DDD, a fim de permitir a sua correta identificação e dos montantes depositados na Conta. 

Todos os documentos e informações relacionados ao cadastro do Titular permanecerão em segurança na posse do Escritório Renato Assis Advogados Associados. 

O Titular autoriza o Escritório Renato Assis Advogados Associados a transmitir alguns dados cadastrais, tais como nome completo, CPF, endereço de e-mail e número do cartão de crédito, para fins de pagamento*.

  1. Compartilhamento de informações com terceiros

O Escritório Renato Assis Advogados Associados não irá repassar, alugar ou vender seu endereço de e-mail. Nós não compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas, em atenção à Lei 12.965/2014, salvo com sua expressa autorização ou em caso de ordem judicial. Nós não compartilhamos informações de cartões de créditos com outras empresas, exceto com as responsáveis pelo processamento do pagamento, como é previsto por lei. Nós não nos responsabilizamos pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecê-los.

4. Restrição de idade

O  Escritório Renato Assis Advogados Associados foi idealizada para pessoa jurídica ou física.

  1. Segurança

Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que funcionários e colaboradores do Escritório Renato Assis Advogados Associados não tenham acesso a suas informações pessoais, de modo que seus dados permaneçam sempre sem segurança. 

  1. Direitos dos usuários

 Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos em qualquer momento através do CANAL contato@renatoassis.com.br;

 Acceso. O usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.

 Retificação. O usuário poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizado.

 Eliminação. O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos. 

  1. Mudanças nesta Declaração

 Em caso de modificação destes termos, para atender melhor seus clientes, publicaremos tais alterações da política de privacidade e lhes notificaremos sobre esta situação. Também manteremos as versões anteriores desta Política de Privacidade arquivadas para você compará-las. 

  1. Prazo de armazenamento de dados

Os dados serão armazenados de acordo com o previsto na Lei 12.965/2014, Lei 13.709/2018 e pelo Código Civil Brasileiro. 

  1. Consentimento

Estão consentindo acesso a seus dados pessoais para o fim de cadastro e contato. 

  1. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)

Durante o período de armazenamento pelo Escritório Renato Assis Advogados Associados,  haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente.

Dados do contato: Beatriz Ferreira – contato@renatoassis.com.br; 

  1. Cookies

Nosso site usa cookies. Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador e armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página do servidor.

Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou cookies “de sessão”: um cookie persistente será armazenado por um navegador e permanecerá válido até a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes da data de vencimento; um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do usuário, quando o navegador for fechado. Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies.  

  1. Os nomes dos cookies que usamos em nosso site e os propósitos para os quais são usados estão descritos abaixo:

 1.1. usamos o Google Analytics e o Adwords em nosso site para reconhecer um computador quando um usuário acessa o site / rastrear usuários enquanto eles

navegam no site / permitir o uso de um carrinho de compras no site / melhorar a usabilidade do site / analisar o uso do site / administrar o site / evitar fraudes e melhorar a segurança do site / personalizar o site para cada usuário / segmentar anúncios que podem ser de interesse particular para usuários específicos / descrever objetivo(s)

  1. A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies – por exemplo:

2.1. no Internet Explorer (versão 10), você pode bloquear cookies usando as configurações disponíveis de cancelamento de manipulação de cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções da Internet” “Privacidade” e “Avançado”;

2.2. no Firefox (versão 24), você pode bloquear todos os cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecionando “Usar configuraçõespersonalizadas para o histórico” no menu suspenso e desmarcando “Aceitar cookies de sites” ; e

2.3. no Chrome (versão 29), você pode bloquear todos os cookies acessando o menu “Personalizar e controlar” e clicando em “Configurações”, “Avançado” e “Configurações do site” e, em seguida, selecionando “Bloquear cookies de terceiros” na seção “Cookies e dados do site”. 

O bloqueio de todos os cookies causará um impacto negativo na usabilidade de muitos sites. Se você bloquear os cookies, não poderá usar todos os recursos em nosso site. 

  1. Você pode excluir os cookies que já estão armazenados no seu computador – por exemplo:

3.1. no Internet Explorer (versão 10), você deve excluir os arquivos de cookies manualmente (confira instruções para fazê-lo em http://support.microsoft.com/kb/278835 );

3.2. no Firefox (versão 24), você pode excluir os cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecionando “Usar configurações personalizadas para o histórico”, clicando em “Mostrar cookies” e, então, em “Remover todos os cookies”; e

3.3. no Chrome (versão 29), você pode excluir todos os cookies acessando o menu “Personalizar e controlar” e clicando em “Configurações”, “Avançado”, “Limpar dados de navegação” e, em seguida, selecionando “Excluir cookies e outros dados de sites e plugins” antes de clicar em “Limpar dados de navegação”. 

  1. A exclusão de cookies causará um impacto negativo na usabilidade de muitos sites.

 

RESUMO

O Escritório Renato Assis Advogados Associados respeita a sua privacidade. Quando se conectam a nós, queremos que nossos clientes saibam que seus dados pessoais e informações de cartão de crédito estão em segurança. Assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura. As informações pessoais armazenadas pelo nosso site nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos clientes, sendo que o nosso esforço em atendê-los com o melhor serviço possível nunca cessa.  

Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato: (31) 3324-2474 – contato@renatoassis.com.br;