Advogado para Associações de Proteção Veicular
Prestamos um atendimento full-service para as cooperativas e associações de Proteção Veicular, em todo o território nacional.
O Dr. Renato Assis, fundador do nosso escritório, é um dos pioneiros na defesa jurídica das associações e cooperativas de proteção veicular no Brasil, sendo amplamente reconhecido como o principal especialista jurídico do setor.
Nos últimos 18 anos, conquistamos as mais relevantes decisões judiciais favoráveis à proteção veicular, atuando em ações civis públicas propostas pela SUSEP, em investigações da Polícia Federal e em processos criminais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e estaduais.
Nossa atuação firme e estratégica consolidou precedentes importantes para a legitimidade e continuidade das associações de socorro mútuo, fortalecendo o setor frente aos desafios regulatórios e judiciais.
Terceiro setor
Com 18 anos de atuação especializada, nosso escritório presta assessoria jurídica completa para organizações do Terceiro Setor em mais de 20 estados brasileiros. Atendemos desde associações civis e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) até fundações privadas, ONGs, OSCIPs, institutos filantrópicos e cooperativas de diversas naturezas.
Nossa expertise abrange todos os aspectos legais necessários para garantir uma gestão jurídica segura, transparente e 100% regular, desde a constituição da entidade, elaboração e atualização de estatutos sociais, até o planejamento tributário, compliance, prestação de contas e relacionamento com órgãos de controle, como Ministério Público, Receita Federal e Conselhos de Políticas Públicas.
Nossos números no terceiro setor
Entidades fundadas em 18 anos
Clientes em 20 Estados
Assembleias realizadas
Contratos elaborados
Pareceres jurídicos emitidos
assessoria jurídica para Proteção Veicular e terceiro setor
Uma experiência prime e 100% personalizada para associações e cooperativas de proteção veicular, ONGs, institutos filantrópicos, fundações privadas, associações civis, organizações sociais, OSCIPs, entre outras.
Associações e Cooperativas de Proteção Veicular
Consultoria completa e eficiente, prestada pelo Renato Assis, referência nacional em Proteção Veicular. Possuímos várias opções de planos de consultoria, que envolvem os seguintes serviços:
- Fundação / abertura de associações e cooperativas;
- Revisão geral / alinhamento jurídico de entidades (estatutos, atas, regimentos, etc.);
- Consultas jurídicas ilimitadas e treinamentos à diretoria e equipe;
- Realização e acompanhamento de assembléias gerais;
- Consultoria contratual (prestadores, colaboradores e funcionários);
- Análises e pareceres de negativa de sinistros;
- Organização de empresas prestadoras de serviços;
- Regularização da remuneração da diretoria;
- Criação de regimentos internos e códigos de conduta;
- Planejamento preventivo contra fiscalizações;
- Condução de acordos com associados e cooperados;
- Cobrança extrajudicial de terceiros;
- Defesa judicial em ações civis, penais e administrativas;
- Defesa em ações e investigações de SUSEP, PF, MPF e RF.
Outros Serviços:
- Registro de marca;
- Blindagem Patrimonial dos diretores;
- Implantação de Compliance;
- Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;
- Gerenciamento de crises de imagem nas redes sociais, imprensa, etc.;
- Revisão e orientação sobre publicidade, e o uso adequado das redes sociais.
ONGs, Institutos Filantrópicos, Fundações Privadas, Associações Civis, Organizações Sociais, OSCIPs.
Assessoria jurídica completa e de excelência prestada por umas das maiores referências na área. Possuímos várias opções de planos de consultoria, que envolvem os seguintes serviços:
- Fundação / abertura de entidades sem fins lucrativos;
- Revisão geral / alinhamento jurídico de entidades (estatutos, atas, regimentos, etc.);
- Consultas jurídicas ilimitadas e treinamentos à diretoria e equipe;
- Realização e acompanhamento de assembléias gerais;
- Consultoria contratual (prestadores, colaboradores e funcionários);
- Análises e pareceres jurídicos;
- Regularização da remuneração da diretoria;
- Criação de regimentos internos e códigos de conduta;
- Cobrança extrajudicial de terceiros;
- Defesa judicial em ações civis, penais e administrativas;
- Registro de marca;
- Implantação de Compliance;
- Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Livro
Socorro mútuo
A grandiosidade desta obra é inegável: Trata-se do primeiro livro a tratar acerca do Socorro Mútuo na atualidade, abordando sua relação com o mercado de Proteção Patrimonial, e o impacto causado na economia do País.
Abordamos nesta obra todo o contexto que permeia a Proteção Veicular. Iniciando com conceitos fundamentais como o Mutualismo, o Terceiro Setor, a Economia Compartilhada, o Associativismo e o Cooperativismo. Abordando o contexto econômico e social do ressurgimento da atividade no Brasil. Analisando outros casos de inovações disruptivas atuais, e os consequentes efeitos e retaliações que estes fenômenos geraram no mercado. E trazendo importantes paradigmas de outros movimentos mercadológicos similares que se consolidaram.
News
Notícias e Atualizações Jurídicas para Associações de Proteção Veicular:
Interpretação e análise técnico-jurídica da minuta da Resolução CNSP referente à regulamentação das Cooperativas de Seguros.
Autor: Renato Assis — Advogado Finalidade: Manifestação técnico-jurídica para a Consulta Pública da SUSEP/CNSP referente à regulamentação da Proteção Patrimonial...
Imersão em Proteção Patrimonial Mutualista: Dr. Renato Assis participa do evento em Belo Horizonte, debatendo a lei que regulamenta o...
Contextualização A publicação da Lei Complementar 213/2025 representou um dos mais relevantes avanços normativos recentes no campo da Proteção Patrimonial...
