Outras Áreas
Contamos com a melhor e mais especializada equipe de profissionais para defesa dos seus direitos, em diversas áreas de atuação.
Direito Ambiental e Minerário
Atendimento de excelência na área de Direito Ambiental e Minerário, tanto consultivo (pareceres jurídicos, consultas e due diligence) quanto contencioso, nas vias administrativa (autos de infração ambiental, multa ambiental, inquérito do Ministério Público Federal, ou Estadual), e judicial (cível e criminal). Experiência na condução de licenciamentos ambientais junto aos órgãos de todos os entes federativos.
Atuamos estrategicamente no setor minerário, visando a implantação e sustentação jurídica das atividades de empreendimentos minerários. Atuamos junto à ANM, Ministério de Minas e Energia, e a todos os órgãos estaduais e municipais (SUPRAM, SEMAD, CODEMA, etc.) na defesa dos interesses dos empreendedores do setor minerário.
Direito Regulatório
Atuamos no Direito Regulatório, sobretudo no âmbito da ANS, SUSEP, ANVISA, ANM e ANATEL, dentre outras agências e autarquias. Possuímos expertise de mais de 16 anos na área, auxiliando nossos clientes no desenvolvimento de suas atividades em consonância com a regulamentação brasileira.
Atuamos perante às agências reguladoras, em diversos focos: Defesa e recursos em processos administrativos sancionadores, aplicação de multas e investigação de irregularidades, além dos processos de registro nos órgãos e legalização, prestações de contas e condução de termos de compromisso e ajustamento de conduta (TCAC). Mas sobretudo, atuamos de forma preventiva no Direito Regulatório, antecipando as questões jurídicas da organização social para evitar que problemas futuros aconteçam, evitando assim processos administrativos, multas ou irregularidades.
Outras Áreas
Nosso time é eclético e possui conhecimentos multidisciplinares, atendendo com excelência todas as áreas abaixo descritas, além das nossas principais áreas, Direito Médico e Terceiro Setor.
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Comercial e societário
Direito do Consumidor
Direito do Trabalho
Direito Sucessório e Familiar
Direito Digital
Direito Penal
Direito Empresarial
News
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No mês de agosto, recebemos o nosso primeiro artigo publicado na Revista Síntese, que ganhou um grande destaque e reconhecimento.…
atividade minerária é um constante foco de conflitos sociais. De um lado, temos os interesses particulares das empresas que desejam…