Na última sexta-feira, dia 10 de junho de 2022, foi proferida sentença na Ação Civil Pública proposta pelo MPF e da...
SOCORRO MÚTUO VENCE MAIS UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MPF E SUSEP
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Blog
A natureza dúplice da Ação Revisional: quando o autor da ação pode terminar como executado
por Bárbara Ribeiro [1] É muito comum a divulgação de empresas que oferecem serviços de avaliação de contratos,...
DR. RENATO ASSIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO CODEMA EM SERRO/MG
No dia 14 de fevereiro de 2022, o nosso diretor Dr. Renato Assis participou de Audiência Pública realizada pelo...
SUSEP SOFRE PRIMEIRO REVÉS DE 2022 PARA O SOCORRO MÚTUO
O escritório Renato Assis Advogados Associados, conquistou mais uma importante vitória em favor das associações de...
RENATO ASSIS ADVOGADOS ALCANÇA 90,50% DE PROCESSOS FAVORÁVEIS NO ANO DE 2021
Apesar do grande aumento em demandas judiciais em 2021, nosso corpo jurídico manteve mais uma vez a qualidade,...
Novas regras do DETRAN/MG para classificação de danos contemplam Socorro Mútuo
O Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais (DETRAN-MG), levando em consideração a Resolução 810/2020 do...
A Judicialização da Odontologia e a Importância da Gestão Ético-Legal do Cirurgião Dentista
A judicialização da odontologia e o termo “erro odontológico” têm crescido em relevância no âmbito da judicialização...
Judicialização da Saúde: Até onde vai a responsabilidade dos médicos?
Um dos assuntos mais presentes na mídia nos últimos anos é a chamada judicialização da saúde (ou judicialização da...
SUSEP SOFRE PRIMEIRO REVÉS EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO ANO DE 2021
Aprova SP é vitoriosa na ACP ajuizada pela SUSEP, em mais uma grande atuação da equipe Renato Assis Advogados...
A Justiça como Caminho para o Tratamento das Pessoas com Doenças Raras
Por: Dr. Renato Assis* O Brasil está entre os 100 países do mundo que reconhecem a saúde como um direito fundamental,...
CARTÕES DE DESCONTO EM SAÚDE – A EFICIENTE “TERCEIRA VIA” NO SETOR DA SAÚDE, E A VISÃO DA ANS
Por: Renato de Assis Pinheiro* A crise no sistema de saúde já pode ser considerada, infelizmente, um “patrimônio...
A IMPORTÂNCIA DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE COMPLIANCE EM CLÍNICAS MÉDICAS E DEMAIS EMPRESAS DO SETOR DA SAÚDE
Por: Dr. Renato Assis* O setor de saúde está em meio a um inédito “boom” de negócios, embora com a pandemia os nossos...
ENTENDA O QUE MUDOU COM RESOLUÇÃO N° 810/20 DO CONTRAN QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE DANOS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS
Por: Luiz Eduardo No dia 24 de dezembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução n° 810,...
O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB
Por: Dra. Carolina G. Camarinho Alvarenga No dia 12/04/2021 (segunda feira), entrou em vigor a nova lei de...
Reportagem da TV Justiça aborda a alta da Síndrome do Burnout nos médicos e profissionais da Saúde
Reportagem produzida pelo programa Justiça em Questão, da TV Justiça do TJMG, aborda a crescente das ocorrências de...
