A judicialização da odontologia e o termo “erro odontológico” têm crescido em relevância no âmbito da judicialização...
A Judicialização da Odontologia e a Importância da Gestão Ético-Legal do Cirurgião Dentista
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Judicialização da Saúde: Até onde vai a responsabilidade dos médicos?
Um dos assuntos mais presentes na mídia nos últimos anos é a chamada judicialização da saúde (ou judicialização da...
SUSEP SOFRE PRIMEIRO REVÉS EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO ANO DE 2021
Aprova SP é vitoriosa na ACP ajuizada pela SUSEP, em mais uma grande atuação da equipe Renato Assis Advogados...
A Justiça como Caminho para o Tratamento das Pessoas com Doenças Raras
Por: Dr. Renato Assis* O Brasil está entre os 100 países do mundo que reconhecem a saúde como um direito fundamental,...
CARTÕES DE DESCONTO EM SAÚDE – A EFICIENTE “TERCEIRA VIA” NO SETOR DA SAÚDE, E A VISÃO DA ANS
Por: Renato de Assis Pinheiro* A crise no sistema de saúde já pode ser considerada, infelizmente, um “patrimônio...
A IMPORTÂNCIA DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE COMPLIANCE EM CLÍNICAS MÉDICAS E DEMAIS EMPRESAS DO SETOR DA SAÚDE
Por: Dr. Renato Assis* O setor de saúde está em meio a um inédito “boom” de negócios, embora com a pandemia os nossos...
ENTENDA O QUE MUDOU COM RESOLUÇÃO N° 810/20 DO CONTRAN QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE DANOS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS
Por: Luiz Eduardo No dia 24 de dezembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução n° 810,...
O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB
Por: Dra. Carolina G. Camarinho Alvarenga No dia 12/04/2021 (segunda feira), entrou em vigor a nova lei de...
Reportagem da TV Justiça aborda a alta da Síndrome do Burnout nos médicos e profissionais da Saúde
Reportagem produzida pelo programa Justiça em Questão, da TV Justiça do TJMG, aborda a crescente das ocorrências de...
Chegou a hora do Compliance na Proteção Veicular!
Com o recente aumento das investigações em busca de irregularidades na gestão das entidades de Socorro Mútuo,...
PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR DE SAÚDE: É PRECISO SE ADEQUAR
Por: Renato de Assis Pinheiro* A chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/18, apresentou às...
STARTUPS, INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E NOVOS MERCADOS À LUZ DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
Renato de Assis Pinheiro Sumário: 1 As inovações disruptivas. 2. A liberdade econômica e as inovações de...
“BURNOUT MÉDICO”: COM PANDEMIA LONGE DE ACABAR, PROFISSIONAIS DA SAÚDE ESTÃO EM RISCO
Por: Dr. Renato Assis* O Brasil registra, há mais de um mês, a média móvel de mortes de pessoas pelo novo...
Teleconsultas se consolidam após quase 1 ano de pandemia como formato mais fácil e seguro – Entrevista para a Rádio CBN / Portal G1
As vantagens das consultas remotas são muitas: rapidez, comodidade, redução de custos de deslocamento, aumento do...
Novas modalidades de seguros são uma ameaça para a Proteção Veicular?
Através do Sandbox Regulatório da SUSEP, algumas insurtechs ganharam autorização para atuar no mercado de seguros, e...
