Na última semana, a equipe Renato Assis conquistou duas excelentes decisões nos tribunais federais em favor das entidades de Socorro Mútuo, comprovando mais uma vez sua competência e os excelentes resultados proporcionados aos seus clientes nos casos mais complexos e importantes.
Terceiro Setor
Proteção veicular vence ação, mantendo negativa por falha no rastreador
Uma associada teve seu pedido de ressarcimento negado após o roubo de seu veículo porque negligenciou a manutenção do rastreador, apesar de várias notificações. Esse descumprimento das regras do regulamento levou a associação a negar seu pedido de ressarcimento.
Justiça Federal arquiva inquérito contra diretores de associação de proteção veicular
Justiça Federal da 3º Região determina o arquivamento do inquérito policial instaurado em face de diretores e...
Escritório Renato Assis conquista decisões favoráveis para as entidades de socorro mútuo em Vitória-ES e no Rio de Janeiro-RJ
No mês de agosto, conquistamos a décima e a décima primeira decisões de grande peso em processo envolvendo a atividade...
Decisão do TRF5 nega pedido de paralisação de associação de proteção veicular sergipana
O escritório Renato Assis Advogados Associados, alcançou mais uma excelente decisão em ação civil pública ajuizada...
Decisão federal autoriza atividades de proteção veicular no RJ
No dia 12/07/23 a equipe Renato Assis Advogados Associados obteve mais uma grande decisão em ações ajuizadas pela...
Associação de proteção veicular mineira vence a SUSEP em ação civil pública
No último dia 27/06, a equipe do escritório Renato Assis Advogados Associados alcançou a sétima decisão favorável em...
Justiça Federal de MG autoriza atuação de associação proteção veicular
O escritório Renato Assis Advogados Associados, conquistou mais uma excelente decisão em ações civis públicas da...
Justiça Federal do RJ cassa decisão que suspendia atividades de proteção veicular
Em mais uma atuação de grande impacto, o escritório Renato Assis Advogados Associados, conseguiu cassar em menos de 72...
Decisão TRF6 cassa liminar que suspendia atividades de associação de proteção veicular em MG
Na última sexta-feira, dia 05 de maio de 2023 a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região proferiu decisão...
Decisão criminal absolve diretores de associação de proteção veicular
Mais uma decisão criminal de absolvição de diretores de associação de proteção veicular regida pelo socorro mútuo é...
Multa de 5 milhões aplicada pela SUSEP em cooperativa de MG é suspensa judicialmente!
Na última quarta-feira, a equipe do escritório Renato Assis Advogados Associados, conquistou mais uma grande vitória...
Posso transformar minha Empresa de Rastreamento em uma Proteção Veicular?
A resposta é negativa! A atividade de Socorro Mútuo (ou Proteção Veicular) é absolutamente incompatível com a atividade empresária, portanto, só pode ser praticada através do modelo de associações, ou de cooperativas (desde que sem finalidade lucrativa).
Liminar revogada em ação civil pública ajuizada pela SUSEP
Na semana passada, a equipe do escritório Renato Assis Advogados Associados, conseguiu mais uma grande vitória em Ação...
Regulamentação da Proteção Veicular: Ela é mesmo necessária?
Desde o ressurgimento da atividade de Socorro Mútuo, na década de 90, e seu inegável desenvolvimento desde então,...