Introdução Desde o final de agosto, o mercado de Proteção Veicular vive um cenário de apreensão após a aprovação do…
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Nova oportunidade de expansão no mercado de seguros privados, com a publicação do edital da 3ª Edição do Sandbox Regulatório…
Tribunal Federal reduz multa de R$ 5,8 milhões aplicada a cooperativa de proteção veicular, SUSEP foi condenada a pagar honorários.
Por unanimidade, multa aplicada a diretores de proteção veicular é anulada, protegendo-os de encargos indevidos.
No último dia 16/05, a Secretária de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON) publicou a Resolução 10/24, que…
A primeira decisão ocorreu em uma execução fiscal movida pela SUSEP contra uma associação de BH e a segunda em ação…
Associada teve ressarcimento negado após o roubo de seu veículo porque negligenciou a manutenção do rastreador, apesar de várias notificações.
O inquérito havia sido requisitado pelo MPF após uma denúncia da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
A decisão decretou a ilegitimidade de todos os diretores envolvidos, permitindo que a associação continuasse suas operações normalmente.
O magistrado responsável aceitou os argumentos que destacavam que as atividades da associação não apresentavam características de seguro.