Advogado especialista em proteção patrimonial mutualista
Prestamos um atendimento full-service para as cooperativas, associações de Proteção Veicular e Proteção Patrimonial Mutualista, em todo o território nacional.
O Dr. Renato Assis, fundador do nosso escritório, é um dos pioneiros na defesa jurídica das associações, e cooperativas de proteção veicular e proteção patrimonial mutualistano Brasil, sendo amplamente reconhecido como o principal especialista jurídico do setor.
Nos últimos 18 anos, conquistamos as mais relevantes decisões judiciais favoráveis à proteção veicular, atuando em ações civis públicas propostas pela SUSEP, em investigações da Polícia Federal e em processos criminais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e estaduais.
Nossa atuação firme e estratégica consolidou precedentes importantes para a legitimidade e continuidade das associações de socorro mútuo, fortalecendo o setor frente aos desafios regulatórios e judiciais.
Terceiro setor
Com 18 anos de atuação especializada, nosso escritório presta assessoria jurídica completa para organizações do Terceiro Setor em mais de 20 estados brasileiros. Atendemos desde associações civis e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) até fundações privadas, ONGs, OSCIPs, institutos filantrópicos e cooperativas de diversas naturezas.
Nossa expertise abrange todos os aspectos legais necessários para garantir uma gestão jurídica segura, transparente e 100% regular, desde a constituição da entidade, elaboração e atualização de estatutos sociais, até o planejamento tributário, compliance, prestação de contas e relacionamento com órgãos de controle, como Ministério Público, Receita Federal e Conselhos de Políticas Públicas.
Nossos números no terceiro setor
Entidades fundadas em 18 anos
Clientes em 20 Estados
Assembleias realizadas
Contratos elaborados
Pareceres jurídicos emitidos
assessoria jurídica para Proteção Patrimonial Mutualista
Uma experiência prime e 100% personalizada para associações e cooperativas de proteção veicular, ONGs, institutos filantrópicos, fundações privadas, associações civis, organizações sociais, OSCIPs, entre outras.
Associações e Cooperativas de Proteção Veicular e Proteção Patrimonial Mutualista
Consultoria completa e eficiente, prestada pelo Renato Assis, referência nacional em Proteção Veicular. Possuímos várias opções de planos de consultoria, que envolvem os seguintes serviços:
- Fundação / abertura de associações e cooperativas;
- Revisão geral / alinhamento jurídico de entidades (estatutos, atas, regimentos, etc.);
- Consultas jurídicas ilimitadas e treinamentos à diretoria e equipe;
- Realização e acompanhamento de assembléias gerais;
- Consultoria contratual (prestadores, colaboradores e funcionários);
- Análises e pareceres de negativa de sinistros;
- Organização de empresas prestadoras de serviços;
- Regularização da remuneração da diretoria;
- Criação de regimentos internos e códigos de conduta;
- Planejamento preventivo contra fiscalizações;
- Condução de acordos com associados e cooperados;
- Cobrança extrajudicial de terceiros;
- Defesa judicial em ações civis, penais e administrativas;
- Defesa em ações e investigações de SUSEP, PF, MPF e RF.
Outros Serviços:
- Registro de marca;
- Blindagem Patrimonial dos diretores;
- Implantação de Compliance;
- Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;
- Gerenciamento de crises de imagem nas redes sociais, imprensa, etc.;
- Revisão e orientação sobre publicidade, e o uso adequado das redes sociais.
ONGs, Institutos Filantrópicos, Fundações Privadas, Associações Civis, Organizações Sociais, OSCIPs.
Assessoria jurídica completa e de excelência prestada por umas das maiores referências na área. Possuímos várias opções de planos de consultoria, que envolvem os seguintes serviços:
- Fundação / abertura de entidades sem fins lucrativos;
- Revisão geral / alinhamento jurídico de entidades (estatutos, atas, regimentos, etc.);
- Consultas jurídicas ilimitadas e treinamentos à diretoria e equipe;
- Realização e acompanhamento de assembléias gerais;
- Consultoria contratual (prestadores, colaboradores e funcionários);
- Análises e pareceres jurídicos;
- Regularização da remuneração da diretoria;
- Criação de regimentos internos e códigos de conduta;
- Cobrança extrajudicial de terceiros;
- Defesa judicial em ações civis, penais e administrativas;
- Registro de marca;
- Implantação de Compliance;
- Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Livro
Socorro mútuo
A grandiosidade desta obra é inegável: Trata-se do primeiro livro a tratar acerca do Socorro Mútuo na atualidade, abordando sua relação com o mercado de Proteção Patrimonial, e o impacto causado na economia do País.
Abordamos nesta obra todo o contexto que permeia a Proteção Veicular. Iniciando com conceitos fundamentais como o Mutualismo, o Terceiro Setor, a Economia Compartilhada, o Associativismo e o Cooperativismo. Abordando o contexto econômico e social do ressurgimento da atividade no Brasil. Analisando outros casos de inovações disruptivas atuais, e os consequentes efeitos e retaliações que estes fenômenos geraram no mercado. E trazendo importantes paradigmas de outros movimentos mercadológicos similares que se consolidaram.
