Fique por dentro das principais notícias, decisões judiciais e tendências em Direito Médico.
No Blog de Direito Médico do Escritório Renato Assis, você encontra artigos exclusivos sobre os desafios enfrentados por profissionais da saúde, atualizações legislativas, análise de casos reais e discussões sobre ética, responsabilidade civil e saúde mental.
Nossa equipe acompanha de perto as evoluções do cenário jurídico médico, trazendo informações claras, profundas e relevantes para médicos, clínicas, hospitais e gestores que buscam se manter atualizados e protegidos diante das constantes mudanças do setor.
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9ª Vara Cível de BH julgou improcedentes todos os pedidos da paciente Detalhes do caso A paciente ajuizou ação indenizatória após mamoplastia de aumento com prótese, alegando culpa dos réus pela abertura de pontos, infecção, reimplante da mesma prótese, gerando a necessidade de novas intervenções. Pediu ressarcimento de despesas e
Tecnologia para aliviar a sobrecarga sem rasgar prerrogativas médicas, sim. “Diagnóstico por algoritmo” e improviso regulatório, não. Nos Estados Unidos, o estado de Utah iniciou um projeto-piloto que vem chamando atenção da comunidade médica mundial: uma ferramenta de inteligência artificial passou fazer a renovação de receitas médicas de uso contínuo,
Na cirurgia plástica, resultado bonito sem lastro jurídico vira obra exposta à intempérie — e a tempestade, hoje, chega pelo feed. Embora nada tenha mudado ‘de ontem para hoje’, a justiça segue exigente nas cirurgias eletivas: persiste a presunção de culpa quando o desfecho frustra a expectativa, cabendo ao
Afastar os médicos é “jogar pra galera”, é como flagrar a esposa com o vizinho no sofá, e resolver o problema vendendo o sofá. No fim de semana, um vídeo gravado por um usuário da UPA de Passos (MG) mostrando consultórios vazios viralizou. Em poucas horas, vieram a indignação
2ª Vara Cível de Coronel Fabriciano/MG fixa indenização de R$ 15.000,00 e determina retratação no Instagram por 30 dias Detalhes do caso Uma paciente passou a usar as redes sociais para perseguir e difamar um médico, atribuindo-lhe condutas graves e relacionando-o, sem prova, ao óbito de terceira pessoa. Publicações
A saúde pública tem muitos inimigos silenciosos, mas a violência — a explícita e a “apenas psicológica” — é o inimigo que mata mais rápido. Na sexta-feira, 19/09, Belo Horizonte enterrou a médica Maggy Lopes da Costa, 63 anos. Três dias antes, ela sofreu uma parada cardiorrespiratória dentro de
Após banimento sem motivação concreta, TJSP garante restabelecimento de Instagram e Facebook Detalhes do Caso Um ortopedista teve seus perfis profissionais no Instagram e no Facebook desativados de forma unilateral em 09/2025, sem indicação específica da suposta violação. As contas eram usadas para informação em saúde e relacionamento com
Quando uma rotina tóxica engole o médico, outros enriquecem às custas de sua saúde. Há milhares de médicos vivendo no modo automático: três, quatro, cinco plantões por semana; trânsito, prontuário, carimbo, madrugada; um corpo exausto que não dorme e uma cabeça que não desacelera. Trabalha-se cada vez mais e,
De 27 a 30 de agosto de 2025, o Centro de Convenções CDL/BH, em Belo Horizonte, sediou a 29ª Jornada Mineira de Cirurgia Plástica, promovida pela Regional Minas da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP). O encontro, considerado o maior da especialidade no estado, reuniu médicos, residentes, acadêmicos e especialistas
Entre 5 e 8 de agosto de 2025, Istambul, na Turquia, sediou o 29º Congresso Mundial de Direito Médico (29th World Congress on Medical Law), considerado o principal encontro global da área. O evento, realizado no Hilton Bosphorus e promovido pela World Association for Medical Law (WAML) — instituição fundada
Entre avanços estéticos e retrocessos éticos, o Conselho Federal de Odontologia – CFO tropeça nas próprias resoluções e desafia a lógica da coerência institucional. A atuação recente do Conselho Federal de Odontologia (CFO) é, no mínimo, confusa. E não é à toa que muitos dentistas estão hoje perdidos como
Na dúvida entre preservar a vida ou cumprir a norma, o Brasil mais uma vez, preferiu lavar as mãos O ano de 2024 ficou marcado, na história da bioética e do direito brasileiro, por um caso profundamente comovente e juridicamente inédito. Um caso trágico escancarou o abismo entre a
Justiça Rejeita Pedido por Inexistência de Suposta Falha em Próteses e de Erro Odontológico Detalhes do Caso: A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória expressiva na 1ª Vara Cível da Juventude de Cássia/MG, defendendo uma cirurgiã-dentista em ação indenizatória no valor de R$ 35.000,00. A paciente alegava que, em
Estatísticas falaciosas estimulam a judicialização, que desgasta os médicos e proporciona aos pacientes apenas frustração e prejuízo. Dados recentemente publicados pelo CNJ causaram alvoroço na imprensa, que alardeou um aumento de 506% nos processos por “erro médico” em um único ano, o que equivaleria a 203 novos casos por
Quando uma médica é presa por “fingir ser médica”, enquanto tantos falsários continuam impunes, está claro que cruzamos a fronteira do absurdo. No último dia 20, o Brasil testemunhou mais um capítulo lamentável da judicialização da medicina: uma médica com registro ativo no CRM foi presa preventivamente pelo suposto crime
9ª Vara Cível de BH julgou improcedentes todos os pedidos da paciente Detalhes do caso A paciente ajuizou ação indenizatória após mamoplastia de aumento com prótese, alegando culpa dos réus pela abertura de pontos, infecção, reimplante da mesma prótese, gerando a necessidade de novas intervenções. Pediu ressarcimento de despesas e
Tecnologia para aliviar a sobrecarga sem rasgar prerrogativas médicas, sim. “Diagnóstico por algoritmo” e improviso regulatório, não. Nos Estados Unidos, o estado de Utah iniciou um projeto-piloto que vem chamando atenção da comunidade médica mundial: uma ferramenta de inteligência artificial passou fazer a renovação de receitas médicas de uso contínuo,
Na cirurgia plástica, resultado bonito sem lastro jurídico vira obra exposta à intempérie — e a tempestade, hoje, chega pelo feed. Embora nada tenha mudado ‘de ontem para hoje’, a justiça segue exigente nas cirurgias eletivas: persiste a presunção de culpa quando o desfecho frustra a expectativa, cabendo ao
Afastar os médicos é “jogar pra galera”, é como flagrar a esposa com o vizinho no sofá, e resolver o problema vendendo o sofá. No fim de semana, um vídeo gravado por um usuário da UPA de Passos (MG) mostrando consultórios vazios viralizou. Em poucas horas, vieram a indignação
2ª Vara Cível de Coronel Fabriciano/MG fixa indenização de R$ 15.000,00 e determina retratação no Instagram por 30 dias Detalhes do caso Uma paciente passou a usar as redes sociais para perseguir e difamar um médico, atribuindo-lhe condutas graves e relacionando-o, sem prova, ao óbito de terceira pessoa. Publicações
A saúde pública tem muitos inimigos silenciosos, mas a violência — a explícita e a “apenas psicológica” — é o inimigo que mata mais rápido. Na sexta-feira, 19/09, Belo Horizonte enterrou a médica Maggy Lopes da Costa, 63 anos. Três dias antes, ela sofreu uma parada cardiorrespiratória dentro de
Após banimento sem motivação concreta, TJSP garante restabelecimento de Instagram e Facebook Detalhes do Caso Um ortopedista teve seus perfis profissionais no Instagram e no Facebook desativados de forma unilateral em 09/2025, sem indicação específica da suposta violação. As contas eram usadas para informação em saúde e relacionamento com
Quando uma rotina tóxica engole o médico, outros enriquecem às custas de sua saúde. Há milhares de médicos vivendo no modo automático: três, quatro, cinco plantões por semana; trânsito, prontuário, carimbo, madrugada; um corpo exausto que não dorme e uma cabeça que não desacelera. Trabalha-se cada vez mais e,
De 27 a 30 de agosto de 2025, o Centro de Convenções CDL/BH, em Belo Horizonte, sediou a 29ª Jornada Mineira de Cirurgia Plástica, promovida pela Regional Minas da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP). O encontro, considerado o maior da especialidade no estado, reuniu médicos, residentes, acadêmicos e especialistas
Entre 5 e 8 de agosto de 2025, Istambul, na Turquia, sediou o 29º Congresso Mundial de Direito Médico (29th World Congress on Medical Law), considerado o principal encontro global da área. O evento, realizado no Hilton Bosphorus e promovido pela World Association for Medical Law (WAML) — instituição fundada
Entre avanços estéticos e retrocessos éticos, o Conselho Federal de Odontologia – CFO tropeça nas próprias resoluções e desafia a lógica da coerência institucional. A atuação recente do Conselho Federal de Odontologia (CFO) é, no mínimo, confusa. E não é à toa que muitos dentistas estão hoje perdidos como
Na dúvida entre preservar a vida ou cumprir a norma, o Brasil mais uma vez, preferiu lavar as mãos O ano de 2024 ficou marcado, na história da bioética e do direito brasileiro, por um caso profundamente comovente e juridicamente inédito. Um caso trágico escancarou o abismo entre a
Justiça Rejeita Pedido por Inexistência de Suposta Falha em Próteses e de Erro Odontológico Detalhes do Caso: A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória expressiva na 1ª Vara Cível da Juventude de Cássia/MG, defendendo uma cirurgiã-dentista em ação indenizatória no valor de R$ 35.000,00. A paciente alegava que, em
Estatísticas falaciosas estimulam a judicialização, que desgasta os médicos e proporciona aos pacientes apenas frustração e prejuízo. Dados recentemente publicados pelo CNJ causaram alvoroço na imprensa, que alardeou um aumento de 506% nos processos por “erro médico” em um único ano, o que equivaleria a 203 novos casos por
Quando uma médica é presa por “fingir ser médica”, enquanto tantos falsários continuam impunes, está claro que cruzamos a fronteira do absurdo. No último dia 20, o Brasil testemunhou mais um capítulo lamentável da judicialização da medicina: uma médica com registro ativo no CRM foi presa preventivamente pelo suposto crime
