News / Renato Assis Advogados Associados

Justiça Confirma Ausência de Erro Médico e Rejeita Indenização de R$ 99.000,00 Movida por Insatisfação com Resultado Estético   A equipe Renato Assis Advogados obteve uma vitória importante na 15ª Vara Cível de Brasília/DF, defendendo um cirurgião plástico e outros réus em um processo de indenização no valor de R$

O Conselho Federal de Medicina (CFM) acaba de lançar uma plataforma inovadora para emissão e validação de atestados médicos, denominada Atesta. A nova ferramenta, disponível no site atestacfm.org.br e também no aplicativo CFM, promete transformar a forma como atestados médicos são gerados e verificados, com um foco especial no combate à falsificação.

Este caso não é apenas sobre Carolina, é um espelho das nossas incoerências e da maneira hipócrita como tratamos questões de vida e morte.   “Direito e Saúde”        Carolina Arruda, uma mineira de 27 anos, trouxe à tona uma questão delicada e profundamente controversa: o direito de escolher a

O Dr. Renato Assis foi eleito presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico (ASOLADEME) para o mandato até 2028. A posse ocorrerá durante o XIII Congreso Latinoamericano de Derecho Médico, o evento mais importante de Direito Médico da América Latina, que será realizado de 23 a 26 de outubro deste

Justiça Rejeita Indenização por Falta de Evidências de Erro Médico A equipe Renato Assis Advogados alcançou mais uma vitória importante na 1ª Vara Cível de Montes Claros/MG, defendendo uma médica obstetra, em ação que envolvia ainda a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, com pedido de indenização de

Justiça Confirma Ausência de Erro e Condena Paciente em Custas Detalhes do Caso: O escritório Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa em favor de cirurgiões plásticos, desta vez em Caratinga, Minas Gerais. Em 2023, uma paciente ajuizou uma ação de indenização contra o cirurgião plástico e a Fundação

No dia 29 de julho, o Dr. Renato Assis teve a honra de apresentar seu trabalho científico intitulado "Medicina e Justiça: Análise Estatística da Judicialização da Medicina e da Saúde no Brasil em 2024" na 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde. Este evento, reconhecido como

RESUMO A temática enfocada no presente estudo refere-se à análise das métricas e dados acerca da judicialização da saúde e da medicina no Brasil, especificamente em como essas ações judiciais influenciam o desenvolvimento de negócios no setor da saúde. Esta influência ocorre ao afetar os riscos associados à atividade médica

Combateremos a proliferação de escolas médicas, usando o modelo da OAB? O Brasil possui 1.896 cursos de Direito, mais do que todo o resto do mundo!   “Direito e Saúde”        No dia 11/06 foi apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes o Projeto de Lei 2.294/2024, que visa instituir o

O CFM publicou a Resolução n° 2.381/24, que especifica os dados obrigatórios em documentos médicos e define alguns deles. Confira abaixo os principais trechos da resolução: “I - Atestado médico de afastamento: documento simplificado emitido por médico para determinados fins sobre atendimento prestado a um(a) paciente, no qual deve constar,

Resolução CFM 2.380 de 18/06/2024 Homologa a Portaria CME 1/2024 que atualiza a relação de especialidades médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades (composta pelo CFM, AMB e CNRM). Substitui a Resolução CFM 2.330/2023. Vigência imediata. José Horas da Silva Gallo (presidente CFM). Portaria CME 1/2024   55 especialidades médicas

  Vitória Judicial: Em uma importante vitória no TJES, garantimos mais um resultado positivo para os cirurgiões plásticos do Espírito Santo e do Brasil. Detalhes do Caso: Uma paciente insatisfeita com os resultados de uma abdominoplastia e mamoplastia de aumento, realizadas em outubro de 2014, moveu uma ação contra o

O caso do Peeling de Fenol é um alerta. Há uma grave epidemia de influencers no Brasil, que silenciosamente, mata milhares de pessoas, das mais variadas formas.   “Direito e Saúde”        No final de março, publiquei nesta coluna o artigo “A Silenciosa Epidemia da Invasão da Medicina”, diante

O médico goza da presunção de inocência. O erro deve ser provado, nunca presumido. O assassinato de reputações feito pela imprensa em fatalidades, é um crime! “Direito e Saúde”            Há quase um ano escrevi nesta coluna sobre um médico que tirou a própria vida, após ter seu

Na última década, as redes sociais revolucionaram a forma como as pessoas se comunicam e se relacionam, impactando profundamente as relações profissionais. Na área da medicina, especialmente nos tratamentos estéticos e eletivos, essa revolução trouxe mudanças significativas. Por um lado, a democratização da publicidade facilitou o acesso a pequenos negócios,