News / Renato Assis Advogados Associados

A saúde pública tem muitos inimigos silenciosos, mas a violência — a explícita e a “apenas psicológica” — é o inimigo que mata mais rápido.    Na sexta-feira, 19/09, Belo Horizonte enterrou a médica Maggy Lopes da Costa, 63 anos. Três dias antes, ela sofreu uma parada cardiorrespiratória dentro de

Após banimento sem motivação concreta, TJSP garante restabelecimento de Instagram e Facebook   Detalhes do Caso Um ortopedista teve seus perfis profissionais no Instagram e no Facebook desativados de forma unilateral em 09/2025, sem indicação específica da suposta violação. As contas eram usadas para informação em saúde e relacionamento com

Quando uma rotina tóxica engole o médico, outros enriquecem às custas de sua saúde.   Há milhares de médicos vivendo no modo automático: três, quatro, cinco plantões por semana; trânsito, prontuário, carimbo, madrugada; um corpo exausto que não dorme e uma cabeça que não desacelera. Trabalha-se cada vez mais e,

De 27 a 30 de agosto de 2025, o Centro de Convenções CDL/BH, em Belo Horizonte, sediou a 29ª Jornada Mineira de Cirurgia Plástica, promovida pela Regional Minas da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP). O encontro, considerado o maior da especialidade no estado, reuniu médicos, residentes, acadêmicos e especialistas

Entre 5 e 8 de agosto de 2025, Istambul, na Turquia, sediou o 29º Congresso Mundial de Direito Médico (29th World Congress on Medical Law), considerado o principal encontro global da área. O evento, realizado no Hilton Bosphorus e promovido pela World Association for Medical Law (WAML) — instituição fundada

Entre avanços estéticos e retrocessos éticos, o Conselho Federal de Odontologia – CFO tropeça nas próprias resoluções e desafia a lógica da coerência institucional.   A atuação recente do Conselho Federal de Odontologia (CFO) é, no mínimo, confusa. E não é à toa que muitos dentistas estão hoje perdidos como

Na dúvida entre preservar a vida ou cumprir a norma, o Brasil mais uma vez, preferiu lavar as mãos   O ano de 2024 ficou marcado, na história da bioética e do direito brasileiro, por um caso profundamente comovente e juridicamente inédito. Um caso trágico escancarou o abismo entre a

Justiça Rejeita Pedido por Inexistência de Suposta Falha em Próteses e de Erro Odontológico   Detalhes do Caso: A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória expressiva na 1ª Vara Cível da Juventude de Cássia/MG, defendendo uma cirurgiã-dentista em ação indenizatória no valor de R$ 35.000,00. A paciente alegava que, em

Estatísticas falaciosas estimulam a judicialização, que desgasta os médicos e proporciona aos pacientes apenas frustração e prejuízo.   Dados recentemente publicados pelo CNJ causaram alvoroço na imprensa, que alardeou um aumento de 506% nos processos por “erro médico” em um único ano, o que equivaleria a 203 novos casos por

Quando uma médica é presa por “fingir ser médica”, enquanto tantos falsários continuam impunes, está claro que cruzamos a fronteira do absurdo. No último dia 20, o Brasil testemunhou mais um capítulo lamentável da judicialização da medicina: uma médica com registro ativo no CRM foi presa preventivamente pelo suposto crime

Não houve mudança de jurisprudência no STJ. O que mudou foi o exagero da imprensa. Desde março, os meios de comunicação vêm divulgando, de forma massiva e sensacionalista, a ideia de que, conforme “nova jurisprudência” do STJ, cirurgiões plásticos devem indenizar pacientes sempre que o resultado da cirurgia não for

Se ninguém segurar o Brasil da estética, em breve teremos digital influencers receitando antibióticos — com aval do Conselho Federal dos Coachings.        No país onde qualquer um pode parecer médico — e onde muitos fingem ser —, agora é a vez dos biólogos entrarem em cena. Não

O advogado especialista em Direito Médico, Dr. Renato Assis, participou de uma reportagem do programa Balanço Geral, da Record Minas, que retrata um caso comovente e de grande relevância jurídica: a luta de uma mãe pelo direito de tratar o filho em casa com suporte de home care, após anos

O Podcast Conexão Minas SBCP já está no ar, e seu episódio de estreia trouxe à tona um dos pilares fundamentais da boa medicina: a relação médico-paciente. O programa contou com a participação de especialistas renomados da cirurgia plástica mineira, incluindo o advogado Dr. Renato Assis, referência nacional em direito

Perícia confirma atuação correta do cirurgião plástico e afasta hipótese de erro médico   Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma importante vitória na 6ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo um cirurgião plástico e uma clínica hospitalar em ação de indenização no valor de R$