EM MENOS DE 1 SEMANA, FEDERAÇÃO DOS QUILOMBOLAS DE MG FOI DERROTADA NA JUSTIÇA FEDERAL E NA ESTADUAL No início de...
Mineradora obtém autorização para a seguir com licenciamento ambiental em Serro-MG
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Dr. Renato participa do livro “Mineração e Sustentabilidade Ambiental”
No mês de setembro, o nosso diretor, Dr. Renato Assis participou do livro "Mineração e Sustentabilidade Ambiental:...
Revista Síntese publica artigo escrito pelo Dr. Renato Assis
No mês de agosto, recebemos o nosso primeiro artigo publicado na Revista Síntese, que ganhou um grande destaque e...
Conflitos relacionados ao uso e ocupação do solo: um olhar sobre a legislação municipal e minerária
atividade minerária é um constante foco de conflitos sociais. De um lado, temos os interesses particulares das empresas que desejam explorar os recursos minerais com finalidade lucrativa, causando impactos ao meio ambiente; de outro, temos os direitos das comunidades locais no entorno dos empreendimentos, que sofrem os impactos diretos e indiretos, e positivos e negativos da mineração.
Empresa de mineração consegue anulação de ordem de desocupação imediata de polígono minerário
No dia 21.12.2022, a União Federal, por meio da Secretaria do Patrimônio em Minas Gerais, notificou uma empresa de...
A natureza dúplice da Ação Revisional: quando o autor da ação pode terminar como executado
por Bárbara Ribeiro [1] É muito comum a divulgação de empresas que oferecem serviços de avaliação de contratos,...
Dr. Renato Assis participa de audiência pública promovida pelo CODEMA em Serro/MG
No dia 14 de fevereiro de 2022, o nosso diretor Dr. Renato Assis participou de Audiência Pública realizada pelo...
Cartões de desconto em saúde – a eficiente “terceira via” no setor da saúde, e a visão da ANS
Por: Renato de Assis Pinheiro* A crise no sistema de saúde já pode ser considerada, infelizmente, um “patrimônio...
Entenda o que mudou com resolução n° 810/20 do CONTRAN que dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos a serem adotados
Por: Luiz Eduardo No dia 24 de dezembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução n° 810,...
O impacto das alterações no Código de Trânsito Brasileiro – CTB
Por: Dra. Carolina G. Camarinho Alvarenga No dia 12/04/2021 (segunda feira), entrou em vigor a nova lei de...
Startups, inovações disruptivas e novos mercados à luz da Lei da Liberdade Econômica
Renato de Assis Pinheiro Sumário: 1 As inovações disruptivas. 2. A liberdade econômica e as inovações de...
DPVAT 2020: Entrevista para o Bom Dia Minas da Rede Globo com Dr. Renato Assis
No dia 08/01/2020 o jornal Bom Dia MG da Rede Globo, veiculou um matéria sobre o DPVAT 2020. Na matéria, nosso...
Portabilidade de financiamento imobiliário – Entrevista com Dr. Renato Assis
Na semana passada, o programa Justiça em Questão, da TV Justiça, gravou uma entrevista com nosso diretor Dr. Renato...
Números do balanço da Secretaria de Segurança Pública – Entrevista com Dr. Renato Assis para a TV Record
No dia 03/06/2019, nosso diretor Dr. Renato Assis concedeu uma entrevista para a TV Record sobre os números do balanço...
Os números da Justiça no Brasil – 2018
Por. Dr. Renato Assis A 14ª edição do relatório “Justiça em Números” divulgado no final de 2018 pelo CNJ – Conselho...
