Blog – Outras Áreas
Mineradora obtém autorização para a seguir com licenciamento ambiental em Serro-MG
EM MENOS DE 1 SEMANA, FEDERAÇÃO DOS QUILOMBOLAS DE MG FOI DERROTADA NA JUSTIÇA FEDERAL E NA...
Dr. Renato participa do livro “Mineração e Sustentabilidade Ambiental”
No mês de setembro, o nosso diretor, Dr. Renato Assis participou do livro "Mineração e...
Revista Síntese publica artigo escrito pelo Dr. Renato Assis
No mês de agosto, recebemos o nosso primeiro artigo publicado na Revista Síntese, que ganhou um...
Conflitos relacionados ao uso e ocupação do solo: um olhar sobre a legislação municipal e minerária
atividade minerária é um constante foco de conflitos sociais. De um lado, temos os interesses particulares das empresas que desejam explorar os recursos minerais com finalidade lucrativa, causando impactos ao meio ambiente; de outro, temos os direitos das comunidades locais no entorno dos empreendimentos, que sofrem os impactos diretos e indiretos, e positivos e negativos da mineração.
Empresa de mineração consegue anulação de ordem de desocupação imediata de polígono minerário
No dia 21.12.2022, a União Federal, por meio da Secretaria do Patrimônio em Minas Gerais,...
A natureza dúplice da Ação Revisional: quando o autor da ação pode terminar como executado
É muito comum a divulgação de empresas que oferecem serviços de avaliação de contratos, sobretudo de financiamentos de veículos e empréstimos, com a promessa de redução das taxas de juros, encargos e até com a possibilidade de quitação do contrato, com as parcelas que já estão pagas.
O instrumento jurídico utilizado para isso é a Ação Revisional, que, como o próprio nome sugere, leva à juízo o contrato, a fim de que seja revisado.
Dr. Renato Assis participa de audiência pública promovida pelo CODEMA em Serro/MG
No dia 14 de fevereiro de 2022, o nosso diretor Dr. Renato Assis participou de Audiência Pública...
Cartões de desconto em saúde – a eficiente “terceira via” no setor da saúde, e a visão da ANS
Os denominados “Cartões de Desconto em Saúde” são sistemas de descontos em serviços, com valores diferenciados a serem pagos diretamente pelos consumidores aos médicos, prestadores de serviços, laboratórios, clínicas e até mesmo hospitais, pela prestação de serviços assistenciais à saúde (exceto os de alta complexidade e custo). A economia com a modalidade chega a ser de até 80% em comparação com os planos de saúde suplementar.
Entenda o que mudou com resolução n° 810/20 do CONTRAN que dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos a serem adotados
A nova resolução do Contran trouxe inovações positivas, contudo não foi assertiva quanto aos prazos, trazendo uma inseguridade jurídica para proprietários de veículo que desejam apresentar recurso para reenquadramento do dano.
O impacto das alterações no Código de Trânsito Brasileiro CTB
A atualização do Código de trânsito conta com mais de 50 alterações abordaremos as mais significativas no que tange ao terceiro setor, e o impacto delas no dia a dia das associações, bem como dos motoristas e condutores.
Startups, inovações disruptivas e novos mercados à luz da Lei da Liberdade Econômica
A Liberdade Econômica torna-se com a Lei uma realidade no Brasil e aponta para o futuro. Em termos práticos, o caminho para o nascimento e o desenvolvimento de negócios disruptivos, modernos e digitais foi facilitado. Com isso, o Brasil tem tudo para se tornar um terreno ainda mais fértil tanto para o desenvolvimento de novos e pequenos negócios, quanto para o surgimento dos famosos unicórnios, startups com altíssimo potencial disruptivo.
DPVAT 2020: Entrevista para o Bom Dia Minas da Rede Globo com Dr. Renato Assis
No dia 08/01/2020 o jornal Bom Dia MG da Rede Globo, veiculou um matéria sobre o DPVAT 2020. Na...
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