De 27 a 30 de agosto de 2025, o Centro de Convenções CDL/BH, em Belo Horizonte, sediou a 29ª Jornada Mineira de Cirurgia Plástica, promovida pela Regional Minas da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP). O encontro, considerado o maior da especialidade no estado, reuniu médicos, residentes, acadêmicos e especialistas
News / Renato Assis Advogados Associados
Fique por dentro das principais notícias, decisões judiciais e tendências em Direito Médico.
No Blog de Direito Médico do Escritório Renato Assis, você encontra artigos exclusivos sobre os desafios enfrentados por profissionais da saúde, atualizações legislativas, análise de casos reais e discussões sobre ética, responsabilidade civil e saúde mental.
Nossa equipe acompanha de perto as evoluções do cenário jurídico médico, trazendo informações claras, profundas e relevantes para médicos, clínicas, hospitais e gestores que buscam se manter atualizados e protegidos diante das constantes mudanças do setor.
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Nossa equipe acompanha de perto as evoluções do cenário jurídico médico, trazendo informações claras, profundas e relevantes para médicos, clínicas, hospitais e gestores que buscam se manter atualizados e protegidos diante das constantes mudanças do setor.
29º Congresso Mundial de Direito Médico
Entre 5 e 8 de agosto de 2025, Istambul, na Turquia, sediou o 29º Congresso Mundial de Direito Médico (29th World Congress on Medical Law), considerado o principal encontro global da área. O evento, realizado no Hilton Bosphorus e promovido pela World Association for Medical Law (WAML) — instituição fundada
CFO – Quando a Estética Vale
Entre avanços estéticos e retrocessos éticos, o Conselho Federal de Odontologia – CFO tropeça nas próprias resoluções e desafia a lógica da coerência institucional. A atuação recente do Conselho Federal de Odontologia (CFO) é, no mínimo, confusa. E não é à toa que muitos dentistas estão hoje perdidos como
Resolução nº 704/2025: Procedimentos Estéticos por
Se ninguém segurar o Brasil da estética, em breve teremos digital influencers receitando antibióticos — com aval do Conselho Federal dos Coachings. No país onde qualquer um pode parecer médico — e onde muitos fingem ser —, agora é a vez dos biólogos entrarem em cena. Não
Criança com Paralisia Cerebral Tem Home
O advogado especialista em Direito Médico, Dr. Renato Assis, participou de uma reportagem do programa Balanço Geral, da Record Minas, que retrata um caso comovente e de grande relevância jurídica: a luta de uma mãe pelo direito de tratar o filho em casa com suporte de home care, após anos
Anadem Ficha Limpa: A Nova Era
No dia 1º de novembro de 2024, o Dr. Renato Assis participou do 60º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, realizado em João Pessoa (PB). Este importante evento, organizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), teve início no dia 30 de outubro e se estenderá até amanhã, 2 de novembro.
Mudanças na Emissão de Recibos para
A Receita Federal anunciou uma mudança significativa na forma de emissão de recibos que afetará médicos, dentistas, psicólogos e outros profissionais liberais a partir de janeiro de 2025. A nova plataforma, chamada Receita Saúde, deverá ser utilizada para a emissão de todos os recibos aos pacientes. O que você precisa
Reportagem MG Record – A Prática
Na última semana, o Dr. Renato Assis foi entrevistado pelo jornal MG Record para discutir uma questão alarmante: a prática ilegal de cirurgias plásticas por dentistas. Essa situação, chamada de "epidemia silenciosa" pelo Dr. Renato, está crescendo e merece a atenção urgente das autoridades competentes. Tópicos Abordados na Reportagem 1. Denúncias
Reportagem da TV Justiça aborda a
Reportagem produzida pelo programa Justiça em Questão, da TV Justiça do TJMG, aborda a crescente das ocorrências de casos de Síndrome do Burnout nos médicos e demais profissionais da área da saúde. Com a pandemia, o número de casos se tornou ainda mais grave. Reportagem conta com a participação do
MG Record – Especialistas abordam o
Reportagem do Jornal MG Record veiculada no dia 21/09/2020, aborda o recente caso onde uma estudante reconheceu em uma aula de pós graduação suas fotos produzidas por um médico em uma avaliação para cirurgia. A reportagem aborda os problemas que ocorrem na relação entre médico e paciente, ligados ao marketing
Marketing Médico Irregular: Reportagem Expõe os
No dia 17 de setembro de 2020, o Jornal da Band exibiu uma reportagem de grande repercussão sobre o caso do falecimento de uma paciente de 20 anos após uma cirurgia plástica realizada em uma clínica particular. A matéria acendeu novamente o alerta para os constantes problemas envolvendo a relação
Planos de Saúde derrubam na justiça
Confira abaixo a Live realizada pela Rádio Super, na data de 01/08/2020, tratando sobre a obrigatoriedade dos planos de saúde suplementar em oferecer os testes para detecção de Coronavírus, e as últimas decisões judiciais sobre o tema. O convidado a falar sobre o tema foi o nosso advogado Dr. Renato
Mercado de testes rápidos para coronavírus
Em meio à pandemia do novo coronavírus, e diante da enxurrada de informações sobre a COVID-19, os chamados testes rápidos começaram a ocupar cada vez mais espaço nos estoques de drogarias Brasil afora, na mesma velocidade com que explodiu a procura por ele. Com isso, a pouca orientação das autoridades
Horizonte Debate – Procedimentos estéticos
O programa Horizonte Debate do dia 29/11/2019 abordou a busca da aparência perfeita por parte dos pacientes de médicos e biomédicos, e quem pode realizar os procedimentos. Participaram do debate Coordenador de Cirurgia Plástica dos Hospitais Socor e Energia Vital, Dr. Rafael Kenji, Dr. Renato Assis, Conselheiro Jurídico e Científico
Simpósio gestão de riscos assistências e
Dr. Renato Assis participou ontem do SIMPÓSIO GESTÃO DE RISCOS ASSISTENCIAIS E SEGURANÇA DO PACIENTE, evento promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM), com apoio da International Police Association Brasil Section (IPA BRASIL). O simpósio aconteceu no auditório do Museu
Jornada Mineira de Cirurgia Plástica
De 27 a 30 de agosto de 2025, o Centro de Convenções CDL/BH, em Belo Horizonte, sediou a 29ª Jornada Mineira de Cirurgia Plástica, promovida pela Regional Minas da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP). O encontro, considerado o maior da especialidade no estado, reuniu médicos, residentes, acadêmicos e especialistas
29º Congresso Mundial de Direito Médico
Entre 5 e 8 de agosto de 2025, Istambul, na Turquia, sediou o 29º Congresso Mundial de Direito Médico (29th World Congress on Medical Law), considerado o principal encontro global da área. O evento, realizado no Hilton Bosphorus e promovido pela World Association for Medical Law (WAML) — instituição fundada
CFO – Quando a Estética Vale
Entre avanços estéticos e retrocessos éticos, o Conselho Federal de Odontologia – CFO tropeça nas próprias resoluções e desafia a lógica da coerência institucional. A atuação recente do Conselho Federal de Odontologia (CFO) é, no mínimo, confusa. E não é à toa que muitos dentistas estão hoje perdidos como
Resolução nº 704/2025: Procedimentos Estéticos por
Se ninguém segurar o Brasil da estética, em breve teremos digital influencers receitando antibióticos — com aval do Conselho Federal dos Coachings. No país onde qualquer um pode parecer médico — e onde muitos fingem ser —, agora é a vez dos biólogos entrarem em cena. Não
Criança com Paralisia Cerebral Tem Home
O advogado especialista em Direito Médico, Dr. Renato Assis, participou de uma reportagem do programa Balanço Geral, da Record Minas, que retrata um caso comovente e de grande relevância jurídica: a luta de uma mãe pelo direito de tratar o filho em casa com suporte de home care, após anos
Anadem Ficha Limpa: A Nova Era
No dia 1º de novembro de 2024, o Dr. Renato Assis participou do 60º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, realizado em João Pessoa (PB). Este importante evento, organizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), teve início no dia 30 de outubro e se estenderá até amanhã, 2 de novembro.
Mudanças na Emissão de Recibos para
A Receita Federal anunciou uma mudança significativa na forma de emissão de recibos que afetará médicos, dentistas, psicólogos e outros profissionais liberais a partir de janeiro de 2025. A nova plataforma, chamada Receita Saúde, deverá ser utilizada para a emissão de todos os recibos aos pacientes. O que você precisa
Reportagem MG Record – A Prática
Na última semana, o Dr. Renato Assis foi entrevistado pelo jornal MG Record para discutir uma questão alarmante: a prática ilegal de cirurgias plásticas por dentistas. Essa situação, chamada de "epidemia silenciosa" pelo Dr. Renato, está crescendo e merece a atenção urgente das autoridades competentes. Tópicos Abordados na Reportagem 1. Denúncias
Reportagem da TV Justiça aborda a
Reportagem produzida pelo programa Justiça em Questão, da TV Justiça do TJMG, aborda a crescente das ocorrências de casos de Síndrome do Burnout nos médicos e demais profissionais da área da saúde. Com a pandemia, o número de casos se tornou ainda mais grave. Reportagem conta com a participação do
MG Record – Especialistas abordam o
Reportagem do Jornal MG Record veiculada no dia 21/09/2020, aborda o recente caso onde uma estudante reconheceu em uma aula de pós graduação suas fotos produzidas por um médico em uma avaliação para cirurgia. A reportagem aborda os problemas que ocorrem na relação entre médico e paciente, ligados ao marketing
Marketing Médico Irregular: Reportagem Expõe os
No dia 17 de setembro de 2020, o Jornal da Band exibiu uma reportagem de grande repercussão sobre o caso do falecimento de uma paciente de 20 anos após uma cirurgia plástica realizada em uma clínica particular. A matéria acendeu novamente o alerta para os constantes problemas envolvendo a relação
Planos de Saúde derrubam na justiça
Confira abaixo a Live realizada pela Rádio Super, na data de 01/08/2020, tratando sobre a obrigatoriedade dos planos de saúde suplementar em oferecer os testes para detecção de Coronavírus, e as últimas decisões judiciais sobre o tema. O convidado a falar sobre o tema foi o nosso advogado Dr. Renato
Mercado de testes rápidos para coronavírus
Em meio à pandemia do novo coronavírus, e diante da enxurrada de informações sobre a COVID-19, os chamados testes rápidos começaram a ocupar cada vez mais espaço nos estoques de drogarias Brasil afora, na mesma velocidade com que explodiu a procura por ele. Com isso, a pouca orientação das autoridades
Horizonte Debate – Procedimentos estéticos
O programa Horizonte Debate do dia 29/11/2019 abordou a busca da aparência perfeita por parte dos pacientes de médicos e biomédicos, e quem pode realizar os procedimentos. Participaram do debate Coordenador de Cirurgia Plástica dos Hospitais Socor e Energia Vital, Dr. Rafael Kenji, Dr. Renato Assis, Conselheiro Jurídico e Científico
Simpósio gestão de riscos assistências e
Dr. Renato Assis participou ontem do SIMPÓSIO GESTÃO DE RISCOS ASSISTENCIAIS E SEGURANÇA DO PACIENTE, evento promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM), com apoio da International Police Association Brasil Section (IPA BRASIL). O simpósio aconteceu no auditório do Museu