EM MENOS DE 1 SEMANA, FEDERAÇÃO DOS QUILOMBOLAS DE MG FOI DERROTADA NA JUSTIÇA FEDERAL E NA ESTADUAL No início de março, o escritório Renato Assis alcançou resultados expressivos em defesa de seu cliente, uma companhia de mineração empenhada na obtenção do Licenciamento Ambiental para um projeto de minério de ferro
News / Renato Assis Advogados Associados
Fique por dentro das principais notícias, decisões judiciais e tendências em Direito Médico.
No Blog de Direito Médico do Escritório Renato Assis, você encontra artigos exclusivos sobre os desafios enfrentados por profissionais da saúde, atualizações legislativas, análise de casos reais e discussões sobre ética, responsabilidade civil e saúde mental.
Nossa equipe acompanha de perto as evoluções do cenário jurídico médico, trazendo informações claras, profundas e relevantes para médicos, clínicas, hospitais e gestores que buscam se manter atualizados e protegidos diante das constantes mudanças do setor.
Fique por dentro das principais notícias, decisões judiciais e tendências em Direito Médico.
No Blog de Direito Médico do Escritório Renato Assis, você encontra artigos exclusivos sobre os desafios enfrentados por profissionais da saúde, atualizações legislativas, análise de casos reais e discussões sobre ética, responsabilidade civil e saúde mental.
Nossa equipe acompanha de perto as evoluções do cenário jurídico médico, trazendo informações claras, profundas e relevantes para médicos, clínicas, hospitais e gestores que buscam se manter atualizados e protegidos diante das constantes mudanças do setor.
Dr. Renato participa do livro “Mineração
No mês de setembro, o nosso diretor, Dr. Renato Assis participou do livro "Mineração e Sustentabilidade Ambiental: temáticas atuais, direito e sociedade" que compôs uma coletânea de artigos, publicado pela Editora Dialética. O lançamento possui importantes novidades sobre a mineração e do meio ambiente, tratando de temas atuais, com diversas
Revista Síntese publica artigo escrito pelo
No mês de agosto, recebemos o nosso primeiro artigo publicado na Revista Síntese, que ganhou um grande destaque e reconhecimento. A revista possui um Conselho Editorial de peso, com personalidades como Humberto Theodoro Jr, Silvio de Salvo Venosa e Arruda Alvim, grandes referências do mundo acadêmico. O artigo “Startups, Inovações
Conflitos relacionados ao uso e ocupação
Historicamente, a atividade minerária é um constante foco de conflitos sociais. De um lado, temos os interesses particulares das empresas que desejam explorar os recursos minerais com finalidade lucrativa, causando impactos ao meio ambiente; de outro, temos os direitos das comunidades locais no entorno dos empreendimentos, que sofrem os impactos
Empresa de mineração consegue anulação de
No dia 21.12.2022, a União Federal, por meio da Secretaria do Patrimônio em Minas Gerais, notificou uma empresa de mineração atuante no estado, para desocupação imediata de uma área de propriedade da empresa em plena produção, alegando eventual sobreposição a área de sua propriedade. A empresa, que é proprietária da
A natureza dúplice da Ação Revisional:
por Bárbara Ribeiro [1] É muito comum a divulgação de empresas que oferecem serviços de avaliação de contratos, sobretudo de financiamentos de veículos e empréstimos, com a promessa de redução das taxas de juros, encargos e até com a possibilidade de quitação do contrato, com as parcelas que já estão
Dr. Renato Assis participa de audiência
No dia 14 de fevereiro de 2022, o nosso diretor Dr. Renato Assis participou de Audiência Pública realizada pelo Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, na cidade de Serro, em Minas Gerais. O objetivo da audiência era a discussão sobre a aprovação da conformidade municipal
Cartões de desconto em saúde –
Por: Renato de Assis Pinheiro* A crise no sistema de saúde já pode ser considerada, infelizmente, um “patrimônio nacional”. Desde antes da implantação do sistema universal de saúde pela CF/88, a prestação de serviços de saúde já era precária e ineficiente. Após a mudança, muitos brasileiros vivem a trágica situação
Entenda o que mudou com resolução
Por: Luiz Eduardo No dia 24 de dezembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução n° 810, de autoria do Ministério da Infraestrutura e do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que, em suma, tem por objetivo revogar a Resolução do CONTRAN n° 544, tratando o
O impacto das alterações no Código
Por: Dra. Carolina G. Camarinho Alvarenga No dia 12/04/2021 (segunda feira), entrou em vigor a nova lei de trânsito 14.071/2020, de autoria do presidente Jair Bolsonaro alterando vários artigos do Código de trânsito Brasileiro CTB, trazendo principalmente aos motoristas um grande impacto na sua condução de veículos automotores. Abordaremos
Startups, inovações disruptivas e novos mercados
Renato de Assis Pinheiro Sumário: 1 As inovações disruptivas. 2. A liberdade econômica e as inovações de mercado no mundo. 3. A deficiente regulação no Brasil. 4. A Lei da Liberdade Econômica e as Startups. 5. Conclusão. Resumo: O presente capítulo possui o objetivo de analisar os
DPVAT 2020: Entrevista para o Bom
No dia 08/01/2020 o jornal Bom Dia MG da Rede Globo, veiculou um matéria sobre o DPVAT 2020. Na matéria, nosso diretor Dr. Renato Assis, especialista na área de seguros, foi convidado a participar ao vivo da reportagem para esclarecer as principais dúvidas dos telespectadores sobre o pagamento do seguro obrigatório
Portabilidade de financiamento imobiliário – TV
Na semana passada, o programa Justiça em Questão, da TV Justiça, gravou uma entrevista com nosso diretor Dr. Renato Assis, para falar um pouco sobre Portabilidade de Financiamento Imobiliário. Onde ele explicou aos consumidores seus direitos acerca do tema. Veja abaixo a entrevista completa e logo em seguida algumas fotos
Os números da Justiça no Brasil
Por. Dr. Renato Assis A 14ª edição do relatório “Justiça em Números” divulgado no final de 2018 pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça – então presidido da ministra do STF Carmem Lúcia, trouxe números impressionantes acerca do desempenho da nossa Justiça. O relatório foi elaborado com uma análise profunda
HOLDING – O QUE É E
Este presente artigo é o primeiro dos demais que irão por vir sobre o tema e vem explicar de forma sucinta o que é uma holding e suas finalidades. Não cabe aqui esgotar o assunto por ser um tanto quanto extenso, porém de fácil entendimento e o que irá mudar
Mineradora obtém autorização para a seguir
EM MENOS DE 1 SEMANA, FEDERAÇÃO DOS QUILOMBOLAS DE MG FOI DERROTADA NA JUSTIÇA FEDERAL E NA ESTADUAL No início de março, o escritório Renato Assis alcançou resultados expressivos em defesa de seu cliente, uma companhia de mineração empenhada na obtenção do Licenciamento Ambiental para um projeto de minério de ferro
Dr. Renato participa do livro “Mineração
No mês de setembro, o nosso diretor, Dr. Renato Assis participou do livro "Mineração e Sustentabilidade Ambiental: temáticas atuais, direito e sociedade" que compôs uma coletânea de artigos, publicado pela Editora Dialética. O lançamento possui importantes novidades sobre a mineração e do meio ambiente, tratando de temas atuais, com diversas
Revista Síntese publica artigo escrito pelo
No mês de agosto, recebemos o nosso primeiro artigo publicado na Revista Síntese, que ganhou um grande destaque e reconhecimento. A revista possui um Conselho Editorial de peso, com personalidades como Humberto Theodoro Jr, Silvio de Salvo Venosa e Arruda Alvim, grandes referências do mundo acadêmico. O artigo “Startups, Inovações
Conflitos relacionados ao uso e ocupação
Historicamente, a atividade minerária é um constante foco de conflitos sociais. De um lado, temos os interesses particulares das empresas que desejam explorar os recursos minerais com finalidade lucrativa, causando impactos ao meio ambiente; de outro, temos os direitos das comunidades locais no entorno dos empreendimentos, que sofrem os impactos
Empresa de mineração consegue anulação de
No dia 21.12.2022, a União Federal, por meio da Secretaria do Patrimônio em Minas Gerais, notificou uma empresa de mineração atuante no estado, para desocupação imediata de uma área de propriedade da empresa em plena produção, alegando eventual sobreposição a área de sua propriedade. A empresa, que é proprietária da
A natureza dúplice da Ação Revisional:
por Bárbara Ribeiro [1] É muito comum a divulgação de empresas que oferecem serviços de avaliação de contratos, sobretudo de financiamentos de veículos e empréstimos, com a promessa de redução das taxas de juros, encargos e até com a possibilidade de quitação do contrato, com as parcelas que já estão
Dr. Renato Assis participa de audiência
No dia 14 de fevereiro de 2022, o nosso diretor Dr. Renato Assis participou de Audiência Pública realizada pelo Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, na cidade de Serro, em Minas Gerais. O objetivo da audiência era a discussão sobre a aprovação da conformidade municipal
Cartões de desconto em saúde –
Por: Renato de Assis Pinheiro* A crise no sistema de saúde já pode ser considerada, infelizmente, um “patrimônio nacional”. Desde antes da implantação do sistema universal de saúde pela CF/88, a prestação de serviços de saúde já era precária e ineficiente. Após a mudança, muitos brasileiros vivem a trágica situação
Entenda o que mudou com resolução
Por: Luiz Eduardo No dia 24 de dezembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução n° 810, de autoria do Ministério da Infraestrutura e do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que, em suma, tem por objetivo revogar a Resolução do CONTRAN n° 544, tratando o
O impacto das alterações no Código
Por: Dra. Carolina G. Camarinho Alvarenga No dia 12/04/2021 (segunda feira), entrou em vigor a nova lei de trânsito 14.071/2020, de autoria do presidente Jair Bolsonaro alterando vários artigos do Código de trânsito Brasileiro CTB, trazendo principalmente aos motoristas um grande impacto na sua condução de veículos automotores. Abordaremos
Startups, inovações disruptivas e novos mercados
Renato de Assis Pinheiro Sumário: 1 As inovações disruptivas. 2. A liberdade econômica e as inovações de mercado no mundo. 3. A deficiente regulação no Brasil. 4. A Lei da Liberdade Econômica e as Startups. 5. Conclusão. Resumo: O presente capítulo possui o objetivo de analisar os
DPVAT 2020: Entrevista para o Bom
No dia 08/01/2020 o jornal Bom Dia MG da Rede Globo, veiculou um matéria sobre o DPVAT 2020. Na matéria, nosso diretor Dr. Renato Assis, especialista na área de seguros, foi convidado a participar ao vivo da reportagem para esclarecer as principais dúvidas dos telespectadores sobre o pagamento do seguro obrigatório
Portabilidade de financiamento imobiliário – TV
Na semana passada, o programa Justiça em Questão, da TV Justiça, gravou uma entrevista com nosso diretor Dr. Renato Assis, para falar um pouco sobre Portabilidade de Financiamento Imobiliário. Onde ele explicou aos consumidores seus direitos acerca do tema. Veja abaixo a entrevista completa e logo em seguida algumas fotos
Os números da Justiça no Brasil
Por. Dr. Renato Assis A 14ª edição do relatório “Justiça em Números” divulgado no final de 2018 pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça – então presidido da ministra do STF Carmem Lúcia, trouxe números impressionantes acerca do desempenho da nossa Justiça. O relatório foi elaborado com uma análise profunda
HOLDING – O QUE É E
Este presente artigo é o primeiro dos demais que irão por vir sobre o tema e vem explicar de forma sucinta o que é uma holding e suas finalidades. Não cabe aqui esgotar o assunto por ser um tanto quanto extenso, porém de fácil entendimento e o que irá mudar