News / Renato Assis Advogados Associados

Quando um médico mata, não há corporativismo possível — há crime, barbárie e responsabilidade individual. O assassinato de dois médicos por um colega de profissão, ocorrido na última semana em São Paulo, causou perplexidade, revolta e indignação. E com razão. Segundo as investigações, o crime teria ocorrido após um conflito

FENAPROVE 2025: dois dias de conteúdos, encontros e liderança técnica no setor de proteção veicular A participação do Escritório Renato Assis na FENAPROVE 2025 foi marcada por dois dias intensos de atividades, debates e encontros que reforçaram nossa posição como referência jurídica no setor de proteção veicular. A seguir, apresentamos uma linha

Na cirurgia plástica, resultado bonito sem lastro jurídico vira obra exposta à intempérie — e a tempestade, hoje, chega pelo feed.   Embora nada tenha mudado ‘de ontem para hoje’, a justiça segue exigente nas cirurgias eletivas: persiste a presunção de culpa quando o desfecho frustra a expectativa, cabendo ao

Autor: Renato Assis — Advogado Finalidade: Interpretação e análise técnico-jurídica da minuta da Resolução CNSP referente à regulamentação das Cooperativas de Seguros INTRODUÇÃO E CONTEXTO NORMATIVO A publicação, pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), do Edital de Consulta Pública nº 7/2025, submetendo à apreciação social a minuta de Resolução do

Afastar os médicos é “jogar pra galera”, é como flagrar a esposa com o vizinho no sofá, e resolver o problema vendendo o sofá.   No fim de semana, um vídeo gravado por um usuário da UPA de Passos (MG) mostrando consultórios vazios viralizou. Em poucas horas, vieram a indignação

2ª Vara Cível de Coronel Fabriciano/MG fixa indenização de R$ 15.000,00 e determina retratação no Instagram por 30 dias   Detalhes do caso Uma paciente passou a usar as redes sociais para perseguir e difamar um médico, atribuindo-lhe condutas graves e relacionando-o, sem prova, ao óbito de terceira pessoa. Publicações

Autor: Renato Assis — Advogado Finalidade: Manifestação técnico-jurídica para a Consulta Pública da SUSEP/CNSP referente à regulamentação da Proteção Patrimonial Mutualista (PPM). INTRODUÇÃO E SUMÁRIO EXECUTIVO A aprovação da Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025, representou marco regulatório inédito no Brasil ao reconhecer a Proteção Patrimonial

Na última sexta-feira, o Escritório Renato Assis Advogados Associados celebrou seus 19 anos de atuação no cenário jurídico nacional. Uma jornada que começou com o sonho e a determinação do advogado Dr. Renato Assis e que, quase duas décadas depois, se consolidou em um escritório de referência nacional em Direito

A saúde pública tem muitos inimigos silenciosos, mas a violência — a explícita e a “apenas psicológica” — é o inimigo que mata mais rápido.    Na sexta-feira, 19/09, Belo Horizonte enterrou a médica Maggy Lopes da Costa, 63 anos. Três dias antes, ela sofreu uma parada cardiorrespiratória dentro de

Após banimento sem motivação concreta, TJSP garante restabelecimento de Instagram e Facebook   Detalhes do Caso Um ortopedista teve seus perfis profissionais no Instagram e no Facebook desativados de forma unilateral em 09/2025, sem indicação específica da suposta violação. As contas eram usadas para informação em saúde e relacionamento com

Quando uma rotina tóxica engole o médico, outros enriquecem às custas de sua saúde.   Há milhares de médicos vivendo no modo automático: três, quatro, cinco plantões por semana; trânsito, prontuário, carimbo, madrugada; um corpo exausto que não dorme e uma cabeça que não desacelera. Trabalha-se cada vez mais e,

O Setembro Amarelo é uma campanha mundial dedicada à prevenção do suicídio e à valorização da vida, que ganhou força no Brasil a partir de 2015 por iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). O mês foi escolhido por ter o

De 27 a 30 de agosto de 2025, o Centro de Convenções CDL/BH, em Belo Horizonte, sediou a 29ª Jornada Mineira de Cirurgia Plástica, promovida pela Regional Minas da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP). O encontro, considerado o maior da especialidade no estado, reuniu médicos, residentes, acadêmicos e especialistas

No dia 03 de setembro de 2025, Belo Horizonte sediou a Imersão em Proteção Patrimonial Mutualista, um encontro de alto nível que reuniu advogados, atuários e gestores para discutir os impactos da minuta do infralegal da SUSEP e suas consequências diretas para as associações de proteção patrimonial. O evento proporcionou

Entre 5 e 8 de agosto de 2025, Istambul, na Turquia, sediou o 29º Congresso Mundial de Direito Médico (29th World Congress on Medical Law), considerado o principal encontro global da área. O evento, realizado no Hilton Bosphorus e promovido pela World Association for Medical Law (WAML) — instituição fundada