Aprova SP é vitoriosa na ACP ajuizada pela SUSEP, em mais uma grande atuação da equipe Renato Assis Advogados...
SUSEP SOFRE PRIMEIRO REVÉS EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO ANO DE 2021
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CARTÕES DE DESCONTO EM SAÚDE – A EFICIENTE “TERCEIRA VIA” NO SETOR DA SAÚDE, E A VISÃO DA ANS
Por: Renato de Assis Pinheiro* A crise no sistema de saúde já pode ser considerada, infelizmente, um “patrimônio...
O SOCORRO MÚTUO NO FOCO DA RECEITA FEDERAL
Por: Renato Assis As constantes investidas contra as entidades de Proteção Veicular por parte da SUSEP, do Ministério...
O QUE É TERCEIRO SETOR?
Por: Camila Ribeiro O Terceiro Setor é também conhecido como o Terceiro Setor da Economia. Atualmente existem três...
OS GRUPOS RESTRITOS DE AJUDA MÚTUA
Por: Renato Assis Um ponto intrínseco e essencial ao Socorro Mútuo ou Proteção Veicular, e até então...
O COMPLIANCE NO TERCEIRO SETOR: A APLICABILIDADE DA LEI ANTICORRUPÇÃO PARA AS ENTIDADES DE PROTEÇÃO VEICULAR E SOCORRO MÚTUO
Por: Renato Assis A Lei Federal 12.846/2013, também chamada de Lei Anticorrupção, surgiu em um contexto...
QUAL A VALIDADE DAS MULTAS DA SUSEP APLICADAS ÀS ENTIDADES DE PROTEÇÃO VEICULAR E SOCORRO MÚTUO?
Por: Renato Assis No dia 23/07/2018 repercutiu nos meios de comunicação a informação de que a SUSEP teria...
ENTENDA O QUE MUDOU COM A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PL 3139 DE 2015
Por: Renato Assis No dia 22 de maio de 2018 ocorreu a aprovação, pela Comissão Especial do PL 3139/2015, do...
PROTEÇÃO VEICULAR E SOCORRO MÚTUO: O QUE ESPERAR E COMO SE PREPARAR PARA O FUTURO?
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OS PRÓS E OS CONTRAS DA RESOLUÇÃO DE MONTA
Por: Dra. Ana Paula Moraes Em agosto de 2015 foi promulgada a Resolução nº 544 do CONTRAN que trata do chamado...
ASSOCIAÇÕES X COOPERATIVAS: UM ESTUDO SOBRE SUAS PRINCIPAIS DIFERENÇAS
Introdução Apresentaremos através do presente artigo os princípios que regem o associativismo em comparação ao...
A HISTÓRIA DAS ASSOCIAÇÕES DE BENEFÍCIOS MÚTUOS E A PROTEÇÃO VEICULAR NO BRASIL
Atualmente assistimos no Brasil um aumento vertiginoso da insegurança pública e da violência social, que ocorreu em...
INICIATIVAS LEGISLATIVAS ACERCA DAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR
Por: Renato Assis Nas últimas décadas, assistimos em nosso País um aumento vertiginoso da insegurança pública e da...
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA ÀS ASSOCIAÇÕES
Eventuais credores e lesados possuem defesa nos termos do art. 50 do código civil de 2002, onde os abusos por parte...
