News / Renato Assis Advogados Associados
Fique por dentro das principais notícias, decisões judiciais e tendências em Direito Médico.
No Blog de Direito Médico do Escritório Renato Assis, você encontra artigos exclusivos sobre os desafios enfrentados por profissionais da saúde, atualizações legislativas, análise de casos reais e discussões sobre ética, responsabilidade civil e saúde mental.
Nossa equipe acompanha de perto as evoluções do cenário jurídico médico, trazendo informações claras, profundas e relevantes para médicos, clínicas, hospitais e gestores que buscam se manter atualizados e protegidos diante das constantes mudanças do setor.
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Decisões Favoráveis para Entidades de Socorro
No mês de agosto, o escritório Renato Assis Advogados Associados obteve a décima e a décima primeira decisões favoráveis de grande impacto em processos relacionados à atividade de proteção veicular. Essas vitórias foram conquistadas em ações civis públicas movidas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), nas 5ª Vara Federal Cível de Vitória e
CFM anuncia novidades na publicidade médica
A atuação dos profissionais precisa se ajustar aos critérios éticos, e não o contrário. O Conselho Federal de Medicina - CFM anunciou através de seu presidente, Dr. José Hiran Gallo, a aprovação de uma Resolução com novas regras e limites éticos da publicidade médica. O anúncio gerou grandes expectativas, não
A publicidade médica nas redes sociais,
Renato de Assis Pinheiro http://lattes.cnpq.br/4748167186526982 RESUMO Na última década, o fenômeno das redes sociais revolucionou a forma pela qual a sociedade se comunica, impactando nas relações pessoais e sobretudo nas profissionais, principalmente através da democratização da publicidade e do aumento da concorrência, em praticamente todos os setores. O fenômeno social
Dr. Renato Assis representa o Brasil
No início de agosto, nosso diretor Dr. Renato Assis participou do 27º Congresso Mundial da WAML, o maior congresso de Direito Médico do mundo, promovido pela World Association for Medical Law – WAML na sede da Mykolas Romeris University - MRU, na Lituânia, sul da Europa. O evento reuniu advogados, cientistas
Decisão do TRF5 nega pedido de
O escritório Renato Assis Advogados Associados obteve mais uma vitória significativa em uma ação civil pública movida pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) contra uma associação de proteção veicular de Sergipe. Detalhes do Caso: No dia 2 de agosto de 2023, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) proferiu uma decisão favorável à
Decisão Federal Autoriza Atividades de Proteção
Em 12 de julho de 2023, o escritório Renato Assis Advogados Associados conquistou mais uma vitória significativa em um caso federal, defendendo associações de socorro mútuo contra ações movidas pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados). Esta é a oitava decisão favorável obtida em 2023. Detalhes do Caso: A equipe jurídica do escritório apresentou
Médico perde a vida, vítima da
Nossa sociedade massacra a saúde mental dos médicos, mas cobra deles algo quase divino, com muito amor e empatia. Há pouco mais de 2 meses escrevi sobre um médico de MG injustiçado pela imprensa, após complicações decorrentes de uma cirurgia. Não me agrada retornar ao assunto em tão pouco tempo,
Associação de proteção veicular mineira vence
No dia 27 de junho de 2023, o escritório Renato Assis Advogados Associados alcançou sua sétima decisão favorável do ano em ações civis públicas. Desta vez, a vitória foi conquistada pela 14ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte, em um processo movido pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) contra uma associação
Justiça Federal autoriza atuação de associação
O escritório Renato Assis Advogados Associados obteve mais uma excelente decisão favorável em uma ação civil pública movida pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) contra entidades de socorro mútuo. A sentença, publicada no final de maio, representa um marco importante na defesa das associações de proteção veicular. Detalhes do Caso: Durante o processo, o
Médico é demitido por atendimento humanizado
A inusitada demissão de um médico no último dia 18, decorrente do atendimento de uma criança de 9 anos em uma UPA da rede pública de Osasco/SP, tomou as manchetes nas últimas 2 semanas. O paciente apresentava inflamação na garganta e sintomas gripais, e o médico prescreveu amoxicilina, ibuprofeno, dipirona
XII Congreso Latinoamericano de Derecho Medico
Nos dias 19 e 21 de outubro, nosso diretor Dr. Renato Assis participou do XII CONGRESO LATINOAMERICANO DE DERECHO MEDICO, evento promovido pela Asociación Latinoamericana de Derecho Medico, Sociedad Espanola de Medicina Legl y Forense e Campus Mare Nostrum, em Múrcia, Espanha. Representando o Brasil em um dos principais eventos
Justiça Federal do RJ cassa Decisão
Em uma atuação de grande impacto, o escritório Renato Assis Advogados Associados conseguiu cassar, em menos de 72 horas, uma decisão de tutela antecipada proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro que suspendia as atividades de uma associação de proteção veicular. Essa decisão foi proferida na última sexta-feira. Detalhes do Caso:
TRF6 Cassa Liminar e Restabelece Atividades
Na última sexta-feira, 5 de maio de 2023, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) deferiu o pedido de efeito suspensivo apresentado pelo escritório Renato Assis Advogados Associados, permitindo que uma associação de proteção veicular em Minas Gerais retomasse suas atividades integrais até a decisão final do processo. Esta
Mais um óbito em cirurgia plástica,
Ontem finalizei o dia me questionando se há vida inteligente em parte da imprensa. Sei que existe muita gente competente, mas foi exatamente este o sentimento, ao ver a forma como alguns veículos de comunicação repercutiram a fatalidade ocorrida na madrugada passada após uma lipoaspiração, em um hospital de Belo
Diretores de Associação de Proteção Veicular
A Justiça Federal proferiu mais uma decisão importante absolvendo diretores de uma associação de proteção veicular no estado da Bahia. A sentença, datada de 14 de abril de 2023, refutou as acusações de crime financeiro movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), que alegava que a associação estaria operando como uma