News / Renato Assis Advogados Associados
Fique por dentro das principais notícias, decisões judiciais e tendências em Direito Médico.
No Blog de Direito Médico do Escritório Renato Assis, você encontra artigos exclusivos sobre os desafios enfrentados por profissionais da saúde, atualizações legislativas, análise de casos reais e discussões sobre ética, responsabilidade civil e saúde mental.
Nossa equipe acompanha de perto as evoluções do cenário jurídico médico, trazendo informações claras, profundas e relevantes para médicos, clínicas, hospitais e gestores que buscam se manter atualizados e protegidos diante das constantes mudanças do setor.
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XII Congreso Latinoamericano de Derecho Medico
Nos dias 19 e 21 de outubro, nosso diretor Dr. Renato Assis participou do XII CONGRESO LATINOAMERICANO DE DERECHO MEDICO, evento promovido pela Asociación Latinoamericana de Derecho Medico, Sociedad Espanola de Medicina Legl y Forense e Campus Mare Nostrum, em Múrcia, Espanha. Representando o Brasil em um dos principais eventos
Mais um óbito em cirurgia plástica,
Ontem finalizei o dia me questionando se há vida inteligente em parte da imprensa. Sei que existe muita gente competente, mas foi exatamente este o sentimento, ao ver a forma como alguns veículos de comunicação repercutiram a fatalidade ocorrida na madrugada passada após uma lipoaspiração, em um hospital de Belo
CRM é condenado a indenizar paciente
A decisão do STJ, condenando o CRM pelo crime do médico, é um recado claro da sociedade aos conselhos estaduais de medicina, e ao próprio CFM. A comunidade médica foi impactada nesta semana, pela manutenção da condenação, por parte da Segunda Turma Superior Tribunal de Justiça – STJ, de um
Médicos podem comercializar produtos?
Falamos anteriormente, nesta coluna, sobre os “médicos empresários”, abordando a pluralidade de papéis que o médico pode (e deve) assumir em sua vida e carreira, como qualquer outro profissional liberal. E a nossa abordagem acabou despertando uma dúvida latente em grande parte da classe médica: a comercialização de produtos aos
Médicos e Influencers: A ética na
Quem deve influenciar a sociedade em assuntos relacionados à medicina, são os próprios médicos. Mas sem abandonar os padrões éticos, inerentes à profissão. As formas de comunicação evoluíram de forma ímpar nas últimas décadas, e as redes sociais transformaram a forma da sociedade se relacionar. Todos os profissionais precisam se
As barreiras éticas e legais da
A crescente participação dos cirurgiões-dentistas na estética levou o CFO a regulamentar a atividade, reconhecendo a HOF como especialidade e estabelecendo os limites éticos e legais. A obsessão social pela aparência perfeita causou recentemente uma grande expansão no mercado da beleza. A demanda atraiu milhares de profissionais de inúmeras áreas
O TCLE e o dever de
A atuação do médico sempre depende da anuência do paciente. Não ter o consentimento torna quase tudo questionável, até mesmo as evoluções indesejadas mais comuns podem recair sobre a responsabilidade do médico. O dever de informação ao paciente possui origem nos primórdios da medicina, mas sua grande evolução ocorreu recentemente,
A publicidade médica e seus limites
Antes de visar o lucro, os médicos devem prezar pela ética. O marketing médico deve ser orientado a uma comunicação, com informações relevantes e verídicas, que sejam de interesse público. Sem cunho comercial, e com o devido acompanhamento jurídico. Atualmente, chama nossa atenção a exposição exagerada da classe médica na
Médico, ou empresário? Uma questão de
Profissão e carreira são coisas diferentes! E para empreender na saúde, é preciso ser um verdadeiro empresário, sob pena de ver o negócio ruir. E junto, a profissão de médico. Doutor, você é médico ou empresário? Esta é uma pergunta que incomoda cada vez mais os profissionais da medicina, e
Mais médicos, e menos saúde!
O governo federal confirmou na semana passada o retorno do controverso programa Mais Médicos, criado em 2013 na gestão da então presidente, e que trouxe ao nosso país mais de 8 mil médicos cubanos. A justificativa para criação do programa foi a falta de médicos, em certas regiões do Brasil.
Sindicâncias e processos éticos do CRM:
O Conselho Regional de Medicina – CRM de cada um dos estados do Brasil, possui além da obrigação de orientar os profissionais de suas respectivas regiões, o dever de fiscalização de atuação profissional. O mesmo ocorre com os conselhos estaduais de odontologia, fisioterapia e enfermagem, dentre outros. Apresentada a denúncia
O caso do médico de Novo
Nos últimos dias a imprensa nacional voltou a repercutir um caso de mortes supostamente ligadas a erros médicos. E infelizmente, trata-se de um caso de aparente gravidade. Segundo consta nas reportagens, um cirurgião atua em Novo Hamburgo/RS e passou a ser investigado após notícia-crime apresentada 2 meses atrás. A justiça
A experiência do paciente
São notáveis as mudanças pelas quais nossa sociedade passou nas últimas décadas. Evoluímos mais nos últimos 100 anos, do que nos 2000 que os antecederam. E neste aspecto, chama a atenção as grandes mudanças na forma das pessoas se relacionarem. A tecnologia impactou diretamente nas relações humanas, sobretudo as profissionais,
A Judicialização da Odontologia e a
A judicialização da odontologia e o termo “erro odontológico” têm crescido em relevância no âmbito da judicialização da saúde. As ações judiciais que tratam da responsabilidade civil na odontologia são cada vez mais comuns em nossos tribunais, causando um impacto relevante na vida dos cirurgiões dentistas, e na sociedade em
Judicialização da Saúde: Até onde vai
Um dos assuntos mais presentes na mídia nos últimos anos é a chamada judicialização da saúde (ou judicialização da medicina). O assunto está cada vez mais presente na mídia, em consequência da constante crescente dos processos que versam sobre o tema em nossos tribunais. Na mesma medida, o chamado “erro
