News / Renato Assis Advogados Associados

Você, médico, conhece a diferença entre imperícia, imprudência e negligência? Compreender esses conceitos é essencial para evitar erros que podem comprometer sua carreira e a segurança dos pacientes. Embora estejam relacionados a falhas na prática médica, cada um tem uma definição específica e consequências distintas. Vamos esclarecer essas diferenças com

O STF reconheceu a autonomia dos pacientes em recusar a transfusão de sangue por convicções religiosas, mas impôs condições para resguardar a segurança jurídica.   Em novembro participei de um debate na Faculdade de Medicina Atenas, em Sete Lagoas/MG, sobre o julgamento recente do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o

Geralmente a violência é precedida por ameaças e outros sinais, que são ignorados pelas pessoas, e até mesmo pelas vítimas.   “Direito e Saúde”      Na manhã de ontem, a classe médica foi profundamente impactada por mais um caso grave de violência: o assassinato do médico Edvandro Gil Braz, esfaqueado

Diplomas não definem caráter, mas é decepcionante ver médicos que fizeram o juramento de Hipócrates e prometeram defender a vida, por trás destas atrocidades.   “Direito e Saúde”        No início de outubro, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou um escândalo: seis pacientes, que não

Justiça Rejeita Indenização de R$ 102.238,71 por Ausência de Nexo Causal   Detalhes do Caso: A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa na 2ª Vara Cível de Passos/MG, defendendo uma dentista e sua clínica em uma ação de indenização no valor de R$ 102.238,71. A paciente, que

Justiça Confirma Ausência de Erro Médico e Rejeita Indenização de R$ 42.797,50 por Cirurgia Reparadora   A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa na 27ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo um cirurgião plástico em uma ação de indenização no valor de R$ 42.797,50, que tinha como

O Conselho Federal de Medicina (CFM) acaba de lançar uma plataforma inovadora para emissão e validação de atestados médicos, denominada Atesta. A nova ferramenta, disponível no site atestacfm.org.br e também no aplicativo CFM, promete transformar a forma como atestados médicos são gerados e verificados, com um foco especial no combate à falsificação.

Este caso não é apenas sobre Carolina, é um espelho das nossas incoerências e da maneira hipócrita como tratamos questões de vida e morte.   “Direito e Saúde”        Carolina Arruda, uma mineira de 27 anos, trouxe à tona uma questão delicada e profundamente controversa: o direito de escolher a

O Dr. Renato Assis foi eleito presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico (ASOLADEME) para o mandato até 2028. A posse ocorrerá durante o XIII Congreso Latinoamericano de Derecho Médico, o evento mais importante de Direito Médico da América Latina, que será realizado de 23 a 26 de outubro deste

Justiça Rejeita Indenização por Falta de Evidências de Erro Médico A equipe Renato Assis Advogados alcançou mais uma vitória importante na 1ª Vara Cível de Montes Claros/MG, defendendo uma médica obstetra, em ação que envolvia ainda a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, com pedido de indenização de

Justiça Confirma Ausência de Erro e Condena Paciente em Custas Detalhes do Caso: O escritório Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa em favor de cirurgiões plásticos, desta vez em Caratinga, Minas Gerais. Em 2023, uma paciente ajuizou uma ação de indenização contra o cirurgião plástico e a Fundação

No dia 29 de julho, o Dr. Renato Assis teve a honra de apresentar seu trabalho científico intitulado "Medicina e Justiça: Análise Estatística da Judicialização da Medicina e da Saúde no Brasil em 2024" na 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde. Este evento, reconhecido como

RESUMO A temática enfocada no presente estudo refere-se à análise das métricas e dados acerca da judicialização da saúde e da medicina no Brasil, especificamente em como essas ações judiciais influenciam o desenvolvimento de negócios no setor da saúde. Esta influência ocorre ao afetar os riscos associados à atividade médica

Combateremos a proliferação de escolas médicas, usando o modelo da OAB? O Brasil possui 1.896 cursos de Direito, mais do que todo o resto do mundo!   “Direito e Saúde”        No dia 11/06 foi apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes o Projeto de Lei 2.294/2024, que visa instituir o

O CFM publicou a Resolução n° 2.381/24, que especifica os dados obrigatórios em documentos médicos e define alguns deles. Confira abaixo os principais trechos da resolução: “I - Atestado médico de afastamento: documento simplificado emitido por médico para determinados fins sobre atendimento prestado a um(a) paciente, no qual deve constar,