News / Renato Assis Advogados Associados
Fique por dentro das principais notícias, decisões judiciais e tendências em Direito Médico.
No Blog de Direito Médico do Escritório Renato Assis, você encontra artigos exclusivos sobre os desafios enfrentados por profissionais da saúde, atualizações legislativas, análise de casos reais e discussões sobre ética, responsabilidade civil e saúde mental.
Nossa equipe acompanha de perto as evoluções do cenário jurídico médico, trazendo informações claras, profundas e relevantes para médicos, clínicas, hospitais e gestores que buscam se manter atualizados e protegidos diante das constantes mudanças do setor.
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Plantões Sem Fim, Vida Sem Plano
Quando uma rotina tóxica engole o médico, outros enriquecem às custas de sua saúde. Há milhares de médicos vivendo no modo automático: três, quatro, cinco plantões por semana; trânsito, prontuário, carimbo, madrugada; um corpo exausto que não dorme e uma cabeça que não desacelera. Trabalha-se cada vez mais e,
Redução embrionária: a tragédia dos quíntuplos
Na dúvida entre preservar a vida ou cumprir a norma, o Brasil mais uma vez, preferiu lavar as mãos O ano de 2024 ficou marcado, na história da bioética e do direito brasileiro, por um caso profundamente comovente e juridicamente inédito. Um caso trágico escancarou o abismo entre a
Dentista é Absolvida em Ação de
Justiça Rejeita Pedido por Inexistência de Suposta Falha em Próteses e de Erro Odontológico Detalhes do Caso: A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória expressiva na 1ª Vara Cível da Juventude de Cássia/MG, defendendo uma cirurgiã-dentista em ação indenizatória no valor de R$ 35.000,00. A paciente alegava que, em
Aumento de Erros Médicos: Números Distorcidos
Estatísticas falaciosas estimulam a judicialização, que desgasta os médicos e proporciona aos pacientes apenas frustração e prejuízo. Dados recentemente publicados pelo CNJ causaram alvoroço na imprensa, que alardeou um aumento de 506% nos processos por “erro médico” em um único ano, o que equivaleria a 203 novos casos por
Médica presa por fingir ser médica
Quando uma médica é presa por “fingir ser médica”, enquanto tantos falsários continuam impunes, está claro que cruzamos a fronteira do absurdo. No último dia 20, o Brasil testemunhou mais um capítulo lamentável da judicialização da medicina: uma médica com registro ativo no CRM foi presa preventivamente pelo suposto crime
Jurisprudência no STJ | Resultado estético
Não houve mudança de jurisprudência no STJ. O que mudou foi o exagero da imprensa. Desde março, os meios de comunicação vêm divulgando, de forma massiva e sensacionalista, a ideia de que, conforme “nova jurisprudência” do STJ, cirurgiões plásticos devem indenizar pacientes sempre que o resultado da cirurgia não for
Podcast Conexão Minas | Relação Médico-Paciente
O Podcast Conexão Minas SBCP já está no ar, e seu episódio de estreia trouxe à tona um dos pilares fundamentais da boa medicina: a relação médico-paciente. O programa contou com a participação de especialistas renomados da cirurgia plástica mineira, incluindo o advogado Dr. Renato Assis, referência nacional em direito
Complicações Pós-Operatórias: Justiça Culpa Paciente
Perícia confirma atuação correta do cirurgião plástico e afasta hipótese de erro médico Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma importante vitória na 6ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo um cirurgião plástico e uma clínica hospitalar em ação de indenização no valor de R$
Obstetra é Absolvido – Óbito Neonatal
Sentença reconhece vínculo com o SUS e transfere responsabilidade exclusivamente ao Município Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve importante vitória na 1ª Vara Cível de Itabira/MG, ao garantir a exclusão de um médico do polo passivo de ação judicial que tratava da morte de um recém-nascido durante parto realizado
Cirurgião Plástico vence ação e Justiça
Justiça reconhece correção da conduta do cirurgião e nega indenização de R$ 50.500,00 à paciente. Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória expressiva na 26ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo um cirurgião plástico em uma ação de indenização no valor de R$ 50.500,00,
Cirurgião Plástico e Hospital Vencem Ação
Insatisfação com Cirurgia Estética: Justiça Rejeita Indenização de R$ 80.000,00 e Condena Paciente em Custas e Honorários. Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória expressiva na 2ª Vara Cível de Ibirité/MG, defendendo um cirurgião plástico e uma clínica em ação de indenização no valor
Ortopedista e clínica médica Vencem Ação
Justiça Rejeita Indenização por erro em cirurgia de Prótese em Ação e Condena Paciente em Custas. Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa na 1ª Vara Cível de Varginha/MG, defendendo um ortopedista e uma clínica médica em uma ação de indenização no valor
Invasão de Hospitais por Políticos
Estas invasões são meros espetáculos para as redes sociais, sem benefícios reais aos pacientes, mas com excelente retorno em autopromoção e engajamento aos vereadores. Nos últimos anos, tornou-se uma prática recorrente a invasão de áreas restritas em hospitais públicos por parte de políticos, supostamente para “fiscalizar” o trabalho dos médicos,
Médica Vence Ação por Negativa Indevida
Seguradora negou cobertura de doença grave e diárias de incapacidade. Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa na 27ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo os direitos de uma médica em uma ação de cobrança e danos morais contra uma companhia de seguros.
Médico Vence Paciente em Ação por
Justiça de Caratinga/MG Rejeita Ação de Indenização de R$ 146.328,66 por insatisfação com cirurgias plásticas e Condena Paciente. Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados conquistou mais uma vitória significativa na 2ª Vara Cível de Caratinga/MG, defendendo um cirurgião plástico em uma ação de indenização no valor de R$
