News / Renato Assis Advogados Associados

Por: Dr. Renato Assis* O Brasil está entre os 100 países do mundo que reconhecem a saúde como um direito fundamental, assim previsto na sua Constituição Federal. Mais do que isso: é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes, que optou por um sistema de

Por: Dr. Renato Assis* O setor de saúde está em meio a um inédito “boom” de negócios, embora com a pandemia os nossos sistemas de saúde, tanto público quanto privado, estejam à beira de um colapso – ou já colapsados – em muitas regiões. Acrescenta-se a essa corrida de empresas,

Por: Renato de Assis Pinheiro* A chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/18, apresentou às organizações brasileiras uma visão que, até então, pouquíssimas estavam preparadas para lidar: o enorme fluxo de dados pessoais e de natureza sensível que manipulam diariamente. Nesse imenso rol de empresas despreparadas para

Por: Dr. Renato Assis*  O Brasil registra, há mais de um mês, a média móvel de mortes de pessoas pelo novo coronavírus acima da marca de 1 mil. Até o momento, o dia 9 de março bateu o triste recorde: 1.972 de vidas perdidas em 24 horas. Com quase 270

Por: Dr. Renato Assis   Quando um paciente decide se submeter a um tratamento médico ou a uma intervenção cirúrgica ele está confiando sua vida e bem-estar aos profissionais da saúde que o tratarão. Por este motivo, a escolha dos profissionais da saúde deve ser sempre pautada nos critérios corretos.

Por: Dr. Renato Assis A telemedicina trata-se da prestação de serviços médicos à distância, que é realizado com tecnologia que abrange toda a prática médica. O serviço foi publicado pelo CFM – Conselho Federal de Medicina em dezembro de 2018, Resolução 2227/18, que foi editada com o condão de definir

  Por: Ana Paula S. Moraes / Advogada, formada a 12 anos, especialista em direito médico.   Para uma avaliação imparcial e mais próxima da veracidade, a perícia médica se tornou um importante meio de prova, sendo considera a "rainha das provas" face a sua eficaz e muitas vezes conclusiva exposição,

Por: Renato Assis A Lei 12.846/2013, em vigor desde 29 de Janeiro de 2014, também conhecida como Lei Anticorrupção, veio ao nosso ordenamento jurídico em um momento de grandes mudanças, visando, sobretudo, a conscientização da nossa sociedade, para que não continuemos convivendo em meio a toda a corrupção que assola

A Segurança do Paciente é considerada um ramo de vanguarda para os profissionais que atuam na área da Saúde. Embora frequente o âmbito da Saúde desde os primórdios da medicina, ainda à época do grego Hipócrates, considerado o pai da medicina ocidental que viveu quase 2.500 anos atrás e nos

A vida de médico é pular de plantão em plantão para atender a seus pacientes. O cansaço de uma rotina tão pesada aumenta a possibilidade de ocorrência de um procedimento errôneo, o que tem preocupado cada dia mais os profissionais da saúde. Em decorrência disso, muitos jovens médicos evitam a

Você, médico, sabe a diferença entre imperícia, imprudência e negligência médica? Para saber mais sobre o assunto, confira este artigo. Quando falamos em imperícia, imprudência e negligência médica, estamos falando de termos que levam a atos bem parecidos, visto que todos se caracterizam como erro médico. Isso porque qualquer uma dessas

A responsabilidade penal médica aparece quando o médico comete um erro, no exercício da sua profissão, que é enquadrado em um tipo penal. Porém, é preciso entender o que é erro médico, para só então compreender como esse profissional pode ser penalmente responsabilizado. Saiba um pouco mais do assunto no nosso texto

Estudar seis anos e se formar em medicina. Depois escolher uma residência com poucas vagas, muitos concorrentes e uma maratona de provas. O estresse do médico começa desde a sua vida acadêmica. Após todo o estudo na faculdade, o recém-formado, que conseguiu sua tão sonhada vaga, precisa colocar todo aquele estudo

A judicialização da saúde não é o único assunto constantemente debatido nos tribunais brasileiros. Além da tentativa de obter tratamentos e procedimentos de saúde por meio de ações judiciais, o erro médico tornou-se um tema recorrente no Poder Judiciário. Mas o que o Código de Ética Médica fala sobre o

O País passa por grave problema em relação à saúde: falta de estrutura, de médicos, de interesse do governo, dentre outros aspectos igualmente relevantes. Porém, em que pese a judicialização de questões relacionadas a erros médicos e demais situações decorrentes das atividades dos profissionais de saúde represente um ponto positivo