News / Renato Assis Advogados Associados

Quem deve influenciar a sociedade em assuntos relacionados à medicina, são os próprios médicos. Mas sem abandonar os padrões éticos, inerentes à profissão. As formas de comunicação evoluíram de forma ímpar nas últimas décadas, e as redes sociais transformaram a forma da sociedade se relacionar. Todos os profissionais precisam se

A crescente participação dos cirurgiões-dentistas na estética levou o CFO a regulamentar a atividade, reconhecendo a HOF como especialidade e estabelecendo os limites éticos e legais. A obsessão social pela aparência perfeita causou recentemente uma grande expansão no mercado da beleza. A demanda atraiu milhares de profissionais de inúmeras áreas

A atuação do médico sempre depende da anuência do paciente. Não ter o consentimento torna quase tudo questionável, até mesmo as evoluções indesejadas mais comuns podem recair sobre a responsabilidade do médico. O dever de informação ao paciente possui origem nos primórdios da medicina, mas sua grande evolução ocorreu recentemente,

Antes de visar o lucro, os médicos devem prezar pela ética. O marketing médico deve ser orientado a uma comunicação, com informações relevantes e verídicas, que sejam de interesse público. Sem cunho comercial, e com o devido acompanhamento jurídico. Atualmente, chama nossa atenção a exposição exagerada da classe médica na

Profissão e carreira são coisas diferentes! E para empreender na saúde, é preciso ser um verdadeiro empresário, sob pena de ver o negócio ruir. E junto, a profissão de médico. Doutor, você é médico ou empresário? Esta é uma pergunta que incomoda cada vez mais os profissionais da medicina, e

O governo federal confirmou na semana passada o retorno do controverso programa Mais Médicos, criado em 2013 na gestão da então presidente, e que trouxe ao nosso país mais de 8 mil médicos cubanos. A justificativa para criação do programa foi a falta de médicos, em certas regiões do Brasil.

O Conselho Regional de Medicina – CRM de cada um dos estados do Brasil, possui além da obrigação de orientar os profissionais de suas respectivas regiões, o dever de fiscalização de atuação profissional. O mesmo ocorre com os conselhos estaduais de odontologia, fisioterapia e enfermagem, dentre outros. Apresentada a denúncia

Nos últimos dias a imprensa nacional voltou a repercutir um caso de mortes supostamente ligadas a erros médicos. E infelizmente, trata-se de um caso de aparente gravidade. Segundo consta nas reportagens, um cirurgião atua em Novo Hamburgo/RS e passou a ser investigado após notícia-crime apresentada 2 meses atrás. A justiça

São notáveis as mudanças pelas quais nossa sociedade passou nas últimas décadas. Evoluímos mais nos últimos 100 anos, do que nos 2000 que os antecederam. E neste aspecto, chama a atenção as grandes mudanças na forma das pessoas se relacionarem. A tecnologia impactou diretamente nas relações humanas, sobretudo as profissionais,

A judicialização da odontologia e o termo “erro odontológico” têm crescido em relevância no âmbito da judicialização da saúde. As ações judiciais que tratam da responsabilidade civil na odontologia são cada vez mais comuns em nossos tribunais, causando um impacto relevante na vida dos cirurgiões dentistas, e na sociedade em

Um dos assuntos mais presentes na mídia nos últimos anos é a chamada judicialização da saúde (ou judicialização da medicina). O assunto está cada vez mais presente na mídia, em consequência da constante crescente dos processos que versam sobre o tema em nossos tribunais.  Na mesma medida, o chamado “erro

Por: Dr. Renato Assis* O Brasil está entre os 100 países do mundo que reconhecem a saúde como um direito fundamental, assim previsto na sua Constituição Federal. Mais do que isso: é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes, que optou por um sistema de

Por: Dr. Renato Assis* O setor de saúde está em meio a um inédito “boom” de negócios, embora com a pandemia os nossos sistemas de saúde, tanto público quanto privado, estejam à beira de um colapso – ou já colapsados – em muitas regiões. Acrescenta-se a essa corrida de empresas,

Reportagem produzida pelo programa Justiça em Questão, da TV Justiça do TJMG, aborda a crescente das ocorrências de casos de Síndrome do Burnout nos médicos e demais profissionais da área da saúde. Com a pandemia, o número de casos se tornou ainda mais grave. Reportagem conta com a participação do

Por: Renato de Assis Pinheiro* A chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/18, apresentou às organizações brasileiras uma visão que, até então, pouquíssimas estavam preparadas para lidar: o enorme fluxo de dados pessoais e de natureza sensível que manipulam diariamente. Nesse imenso rol de empresas despreparadas para