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Advogado especialista em direito médico

14/05/2016 | Artigos, Direito da Saúde

A área da saúde vive sob pressão. Afinal, os profissionais lidam, diariamente, com casos que exigem pronto-atendimento médico-hospitalar, demandas por consultas e exames mais rápidos e as expectativas de pacientes em relação a tratamentos medicamentosos, cirúrgicos e outras terapias. Como se não bastasse a rotina turbulenta, empreendedores, gestores e recursos humanos também precisam estar atentos às questões jurídicas e administrativas vinculadas à atuação profissional. É essencial conhecer direitos e deveres para evitar, na medida do possível, processos administrativos e judiciais decorrentes de erros de assistência à saúde e erro médico.

Neste contexto, a atuação de um advogado especialista em direito médico é vital à prevenção de riscos jurídicos e à defesa em processos que chegam às instâncias judiciais. O escritório de advocacia especializado em direito médico tem condições para analisar condutas, documentos, normas, regulamentos e procedimentos gerenciais com o objetivo de melhor embasá-los legal e juridicamente. Em processos judiciais, o advogado especialista em direito da saúde, certamente, poderá elaborar uma tese de defesa mais consistente, com base em conhecimentos específicos sobre direito médico.

Consultoria e assessoria: advogado especialista em direito médico

O advogado especialista em direito médico é um profissional preparado para orientar juridicamente os profissionais da área da saúde, hospitais, clínicas, prestadores de serviços médico-hospitalares, fabricantes e fornecedores de produtos, equipamentos e insumos médicos, odontológicos, farmacêuticos, entre outros. O escritório especializado em direito médico dispõe de equipe qualificada para realizar consultoria e assessoria com a finalidade de prevenir os riscos jurídicos e/ou a defesa em processos judiciais ou extrajudiciais.

O advogado especialista em direito da saúde possui sólidos conhecimentos sobre leis, normas e regulamentações, direitos e deveres de quem atua na área da saúde, tais como os códigos de ética profissional, Código de Defesa do Consumidor, Direitos do Paciente e a recente Lei Geral de Proteção de Dados. Os serviços realizados por um escritório de advocacia especializado em direito médico proporcionam melhor embasamento jurídico aos documentos e à defesa em ações judiciais sobre erro médico e outros problemas.

O ingresso de ações judiciais contra profissionais e instituições médico-hospitalares, planos de saúde e órgãos públicos é crescente. Algumas situações podem ser evitadas, desde que haja qualidade no atendimento ao público e assessoria jurídica eficiente e eficaz para os casos mais críticos. Quando o processo judicial é inevitável, a atuação do advogado especialista em direito médico torna-se ainda mais importante para os envolvidos.

Deseja informações sobre o papel do advogado especialista em direito médico? Leia outros artigos no blog ou fale conosco.

Renato Assis

Renato Assis

Advogado especialista em Direito da Saúde e Terceiro Setor