Por unanimidade, multa aplicada a diretores de proteção veicular é anulada, protegendo-os de encargos indevidos.
01/07/2024
2 min
News / institucional
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No último dia 16/05, a Secretária de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON) publicou a Resolução 10/24, que...
24/06/2024
7 min
A primeira decisão ocorreu em uma execução fiscal movida pela SUSEP contra uma associação de BH e a segunda em ação...
30/04/2024
3 min
Associada teve ressarcimento negado após o roubo de seu veículo porque negligenciou a manutenção do rastreador, apesar de várias notificações.
04/03/2024
2 min
O inquérito havia sido requisitado pelo MPF após uma denúncia da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
19/02/2024
3 min
A decisão decretou a ilegitimidade de todos os diretores envolvidos, permitindo que a associação continuasse suas operações normalmente.
04/09/2023
2 min
O magistrado responsável aceitou os argumentos que destacavam que as atividades da associação não apresentavam características de seguro.
04/08/2023
2 min
A decisão foi alinhada com os argumentos apresentados pela defesa, reafirmando a legalidade das operações da associação.
15/07/2023
2 min
O magistrado responsável aceitou os argumentos apresentados pela defesa e julgou improcedentes todos os pedidos da SUSEP.
30/06/2023
2 min
Decisão favorável em uma ação civil pública movida SUSEP representa um marco importante na defesa das associações de proteção veicular.
22/06/2023
2 min