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Direito da Saúde

Nosso principal foco é a ação preventiva, acompanhando em tempo real os casos vividos pelos nossos clientes antes mesmo de se tornarem um processo judicial ou ético. Oferecemos periodicamente treinamentos e seminários sobre Direito da Saúde e medidas preventivas contra processos judiciais, com a finalidade de capacitar o profissional da área da saúde, as clínicas e hospitais a atuarem com um mínimo de risco jurídico, administrativo e ético.
Na saúde suplementar, atuamos em parceria com clínicas e pacientes, em ações judiciais em face das operadoras de saúde suplementar, para acesso a tratamentos e à saúde.
Auxiliamos as pessoas com doenças raras na incessante busca da efetivação de seus direitos, para obtenção de tratamentos e medicamentos junto ao SUS e as operadoras de saúde suplementar.
Por fim, atuamos junto à ANS e ANVISA nas questões regulatórias, sobretudo em defesa das clínicas, empresas e associações que oferecem os cartões de desconto em saúde.

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Consultoria jurídica especializada para profissionais da saúde

A medicina atualmente é praticada em uma sociedade marcada pela judicialização da saúde, um fenômeno que afeta severamente a vida do profissional da área quando envolvido nos processos, que vive atualmente sob essa constante ameaça. Sua responsabilização pode resultar em penas muito gravosas, como a cassação do direito de exercício profissional ou até mesmo a perda da liberdade, além das elevadas indenizações que infelizmente tem se tornado praxe em nossos tribunais.

Nesse contexto, atuamos fortemente com foco na ação preventiva, acompanhando em tempo real os casos vividos pelos nossos clientes antes mesmo de se tornarem uma ação judicial ou administrativa, orientando acerca das melhores práticas defensivas e mitigando os riscos de ocorrência de uma ação judicial ou processo ético.

Nossa profilaxia jurídica visa antecipar eventuais problemas futuros, apontando possíveis riscos e maneiras eficazes de mitigá-los. Assumimos toda a gestão do risco jurídico profissional dos nossos clientes, com a elaboração de toda a documentação necessária e treinamento de toda a equipe (da recepcionista à equipe clínica) com as melhores práticas profiláticas jurídicas. Um acompanhamento próximo, caloroso e humanizado, que só quem entende mesmo do assunto pode proporcionar.

Respaldo Jurídico

Defesa judicial e ética

Representamos médicos, odontologistas, clínicas e hospitais em litígios judiciais, éticos, administrativos e criminais em todas as instâncias e em todo o país. Nossa equipe de apoio conta com os melhores peritos e assistentes técnicos em todas as especialidades, que atuam junto à equipe jurídica e ao cliente na elaboração das defesas.

Respostas Seguras

Atendimento emergencial

Possuímos atendimento 24 horas para auxiliá-lo em qualquer problema, dúvida ou informação que precisar, a qualquer momento. Sabemos como é a vida do profissional da saúde e a vivemos com a mesma intensidade, independente do dia e da hora.

Melhores Resultados

Melhores Resultados

Alcançamos em nossa pesquisa de 2020 um índice de satisfação dos clientes de 93%, superando os anos anteriores. No mesmo ano, tivemos sucesso em 91,4% dos 221 processos judiciais e éticos decididos no período, economizamos para os nossos clientes mais de R$ 5 milhões em indenizações.

Representamos a ANADEM no estado de MG

Buscando sempre as melhores soluções para seus clientes quando o assunto é Direito Médico e da Saúde, representamos desde o ano de 2014 a ANADEM – Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, em todo o estado de MG.

Saiba Mais

A ANADEM foi fundada há mais de 20 anos e possui sede em Brasília/DF. É composta por profissionais das áreas da Medicina e do Direito, com seu foco voltado para a proteção e o benefício de toda a área da saúde.

Desde então, a ANADEM já́ conta com mais de 30 mil médicos em seu quadro associativo, espalhados por todo o país, além de centenas de clínicas, hospitais e empresas ligadas à área da saúde.

A principal missão da ANADEM é a de proteger o seu associado, amparando-o em qualquer dificuldade que enfrente em sua longa e árdua jornada profissional.
E desde 2014, todos os profissionais da área da saúde de MG contam com o incondicional apoio da ANADEM na defesa de seus direitos, através do escritório Renato Assis Advogados Associados, que a representa em todo o estado de MG, com a sua equipe de especialistas liderada pelo Dr. Renato Assis, que ocupa o cargo de Conselheiro Jurídico e Científico na ANADEM.

LGPD para Área da Saúde

Profissionais da saúde, clínicas médicas e odontológicas, hospitais, consultórios e demais estabelecimentos que atuam na área da saúde, precisam estar adequados aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A área da saúde é uma das mais críticas aos olhos LGPD, por manipular um grande volume de dados pessoais e sensíveis. Por este motivo, os profissionais da saúde e diretores dessas instituições devem estar atentos para enquadrar seus processos e culturas internas à LGPD, de forma a garantir a segurança de dados de seus pacientes e evitar as pesadas sanções previstas na lei para os casos de infração.

Clique no botão abaixo e saiba como se adequar a LGPD.

Problemas com seu plano de saúde?

Os convênios médicos possuem um grande histórico de abusos contra os consumidores. Com o advindo da Pandemia, houve um aumento exponencial dos problemas com planos de saúde, que tem se esquivado de cumprir com seu papel junto aos pacientes, agravando a situação sanitária da população, que já era crítica antes da pandemia.

Seu convênio médico se recusou a cobrir um tratamento médico? Negou o fornecimento de medicamento? Negou o atendimento alegando indevidamente ser a doença preexistente? Negou a internação em situação de urgência? Faça contato com nosso time de especialistas. Avalie se você sofreu uma prática abusiva, e busque seus direitos de forma imediata.

Mentoria: Prevenção de processos na área da saúde

Conheça nosso programa de mentoria para profissionais e empresas do ramo da saúde, ministrado pelo nosso fundador, Dr. Renato Assis. Entenda com maior profundidade os motivos dos conflitos atuais entre profissionais e pacientes, para saber como evitá-los. Treinamos todo o seu time, da recepcionista à equipe clínica, em uma verdadeira imersão de conhecimento no tema.

Clique no botão abaixo e conheça o programa da mentoria, que aborda temas como o desencontro de expectativas entre pacientes e médicos, a telemedicina e seus riscos, síndrome do Burnout, os limites do marketing médico, a crise causada pela pandemia, dentre vários outros.

Programa da mentoria

  • Profissionais e pacientes do século 21: Encontro e desencontro de expectativas
  • Telemedicina e teleconsulta: Riscos e oportunidades
  • Pandemia COVID-19: Cuidados especiais durante a crise
  • Erro e responsabilidade do profissional da saúde
  • Números e estatísticas sobre o tema
  • Aumento dos erros profissionais, e suas condicionantes
  • Aumento de processos e das condenações, e suas condicionantes
  • Eventos adversos – Riscos gerados por fatores alheios ao profissional
  • Burnout – O estresse como fator de risco
  • Marketing médico e seus limites
  • Profilaxia do processo por erro profissional: Evitando processos e condenações

Quem Somos

O escritório Renato Assis Advogados Associados completa em 2021 seus 15 anos história no direito, sendo quase toda a sua trajetória atuando na área da saúde. Sediado em Belo Horizonte/MG, o escritório dispõe de uma estrutura atual e moderna, além da melhor equipe de advogados, peritos e assessores para defesa dos direitos dos médicos, dentistas e demais profissionais da saúde.

PESSOAS COM DOENÇAS RARAS

O único caminho para acesso à saúde encontrado por grande parte das pessoas com doenças raras e seus familiares é o da justiça, a fim de compelir o Estado a cumprir com seu dever constitucional de fornecer a saúde, e condições dignas de vida. Mas para tanto, é essencial a atuação de um advogado especializado na área da saúde. Se você se enquadra nesta realidade, conte conosco. Faça já contato.

CARTÕES DE DESCONTO EM SAÚDE

As associações e empresas que fornecem os Cartões de Desconto em Saúde surgiram nos últimos anos como uma “terceira via” para acesso à saúde, e hoje já atendem a milhões de brasileiros. Mas as questões regulatórias junto à ANS tem sido uma grande barreira ao desenvolvimento da atividade.
Oferecemos uma consultora jurídica preventiva e especializada nas áreas da Saúde, Direito Regulatório e Terceiro Setor, para que atuem corretamente e tenham condições de se defender em casos de fiscalizações e ações da ANS, Ministério Público e Polícia Federal, que questionem a legalidade de suas atividades.

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