Acertos e erros estão presentes na rotina de todas as profissões. Assim, também acontece no dia a dia dos profissionais da saúde. Para quem trabalha na linha de frente dos serviços de saúde, a pressão é ainda maior porque a negligência, imperícia ou imprudência podem causar danos, muitas vezes irreversíveis, ao paciente.
Erro médico, falta de vagas para internação, medicamentos e tratamentos de alto custo, demora na realização de consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos e problemas com planos de saúde são objeto das inúmeras contendas que chegam ao poder judiciário e aos conselhos de ética, além de pautar os meios de comunicação e as redes sociais. Tudo isso gera muitos transtornos.
Mas é possível evitar ou prevenir os riscos jurídicos, inerentes ao exercício da medicina e demais profissões da saúde, definir estratégias processuais, gerenciar crises, conduzir a mediação de conflitos e a conciliação extrajudicial ou judicial. Este trabalho pode ser feito por um escritório de advocacia especializado em Direito Médico.
Com a judicialização da saúde; evolução de leis e normas relativas à relação médico-paciente; avanço da telemedicina; popularização da cirurgia plástica com finalidade estética; reprodução assistida, entre outras questões no âmbito da saúde, o respaldo jurídico é imprescindível.
Direito da Saúde
O Direito Médico baliza o relacionamento entre os profissionais da saúde, instituições públicas e privadas e pacientes. No campo do Direito Médico, o advogado especialista na área de saúde é qualificado para prestar consultoria e assessoria jurídica aos profissionais liberais, prestadores de serviços, comércio e indústria nos setores médico-hospitalar e farmacêutico, representar o cliente em ações judiciais, elaborar contratos e outros documentos que exigem sólido respaldo jurídico.
A atuação do advogado especialista na área da saúde pode proporcionar:
Mais proteção jurídica
O advogado especialista na área da saúde possui conhecimentos sobre normas específicas do ordenamento jurídico vinculadas ao relacionamento entre profissionais, instituições da saúde e pacientes. O advogado do direito da saúde está preparado para prestar consultoria e assessoria jurídica e/ou representar os clientes (profissionais da saúde, pacientes, empresas e serviços privados ou públicos, conselhos de classe) em instâncias administrativas e judiciais.
Melhor estratégia processual
Por ter formação específica em Direito Médico, o advogado especialista na área da saúde poderá atuar na mediação de conflitos e conciliação entre as partes para evitar o litígio; definir a melhor estratégia processual para o cliente, em uma ação judicial por erro médico, erro de assistência à saúde ou outro problema.
Em resumo, por ter formação acadêmica específica, manter-se atualizado sobre leis, normas e jurisprudência, o advogado especialista na área da saúde poderá atuar, com maior eficiência, na defesa de direitos, cumprimento de deveres e contribuir positivamente na gestão administrativa, tributária e jurídica de clínicas, hospitais, consultórios médicos e outros empreendimentos da área da saúde.
Deseja mais informações sobre o trabalho do advogado especialista na área da saúde? Entre em contato com o escritório Renato Assis Advogados Associados.
