News / Renato Assis Advogados Associados
Fique por dentro das principais notícias, decisões judiciais e tendências em Direito Médico.
No Blog de Direito Médico do Escritório Renato Assis, você encontra artigos exclusivos sobre os desafios enfrentados por profissionais da saúde, atualizações legislativas, análise de casos reais e discussões sobre ética, responsabilidade civil e saúde mental.
Nossa equipe acompanha de perto as evoluções do cenário jurídico médico, trazendo informações claras, profundas e relevantes para médicos, clínicas, hospitais e gestores que buscam se manter atualizados e protegidos diante das constantes mudanças do setor.
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Judicialização da Saúde: Até onde vai
Um dos assuntos mais presentes na mídia nos últimos anos é a chamada judicialização da saúde (ou judicialização da medicina). O assunto está cada vez mais presente na mídia, em consequência da constante crescente dos processos que versam sobre o tema em nossos tribunais. Na mesma medida, o chamado “erro
SUSEP sofre primeiro revés em ação
Aprova SP é vitoriosa na ACP ajuizada pela SUSEP, em mais uma grande atuação da equipe Renato Assis Advogados Associados. Após um 2020 repleto de grandes vitórias no segmento de Socorro Mútuo, em 2021 a equipe do escritório Renato Assis Advogados Associados brinda o mercado de Proteção Veicular com mais
A Justiça como Caminho para o
Por: Dr. Renato Assis* O Brasil está entre os 100 países do mundo que reconhecem a saúde como um direito fundamental, assim previsto na sua Constituição Federal. Mais do que isso: é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes, que optou por um sistema de
Cartões de desconto em saúde –
Por: Renato de Assis Pinheiro* A crise no sistema de saúde já pode ser considerada, infelizmente, um “patrimônio nacional”. Desde antes da implantação do sistema universal de saúde pela CF/88, a prestação de serviços de saúde já era precária e ineficiente. Após a mudança, muitos brasileiros vivem a trágica situação
A importância de implementar um programa
Por: Dr. Renato Assis* O setor de saúde está em meio a um inédito “boom” de negócios, embora com a pandemia os nossos sistemas de saúde, tanto público quanto privado, estejam à beira de um colapso – ou já colapsados – em muitas regiões. Acrescenta-se a essa corrida de empresas,
Entenda o que mudou com resolução
Por: Luiz Eduardo No dia 24 de dezembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução n° 810, de autoria do Ministério da Infraestrutura e do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que, em suma, tem por objetivo revogar a Resolução do CONTRAN n° 544, tratando o tema
O impacto das alterações no Código
Por: Dra. Carolina G. Camarinho Alvarenga No dia 12/04/2021 (segunda feira), entrou em vigor a nova lei de trânsito 14.071/2020, de autoria do presidente Jair Bolsonaro alterando vários artigos do Código de trânsito Brasileiro CTB, trazendo principalmente aos motoristas um grande impacto na sua condução de veículos automotores. Abordaremos
Reportagem da TV Justiça aborda a
Reportagem produzida pelo programa Justiça em Questão, da TV Justiça do TJMG, aborda a crescente das ocorrências de casos de Síndrome do Burnout nos médicos e demais profissionais da área da saúde. Com a pandemia, o número de casos se tornou ainda mais grave. Reportagem conta com a participação do
Compliance na Proteção Veicular com orientação
Com o recente aumento das investigações em busca de irregularidades na gestão das entidades de Socorro Mútuo, sobretudo por parte da Polícia Civil, mostra-se cada vez mais imperativa a análise e o ajuste de todas as atividades das associações e cooperativas de Proteção Veicular, em busca de eventuais fragilidades e
Proteção de dados no setor de
Por: Renato de Assis Pinheiro* A chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/18, apresentou às organizações brasileiras uma visão que, até então, pouquíssimas estavam preparadas para lidar: o enorme fluxo de dados pessoais e de natureza sensível que manipulam diariamente. Nesse imenso rol de empresas despreparadas para
Startups, inovações disruptivas e novos mercados
Renato de Assis Pinheiro Sumário: 1 As inovações disruptivas. 2. A liberdade econômica e as inovações de mercado no mundo. 3. A deficiente regulação no Brasil. 4. A Lei da Liberdade Econômica e as Startups. 5. Conclusão. Resumo: O presente capítulo possui o objetivo de analisar os
“BURNOUT MÉDICO”: Com pandemia longe de
Por: Dr. Renato Assis* O Brasil registra, há mais de um mês, a média móvel de mortes de pessoas pelo novo coronavírus acima da marca de 1 mil. Até o momento, o dia 9 de março bateu o triste recorde: 1.972 de vidas perdidas em 24 horas. Com quase 270
Novas modalidades de seguros são uma
Através do Sandbox Regulatório da SUSEP, algumas insurtechs ganharam autorização para atuar no mercado de seguros, e já chegaram apresentamos novas modalidades de seguros e novos conceitos. Este movimento mercadológico tem sido visto com apreensão por parte do mercado de Socorro Mútuo, por conta de eventuais similaridades havidas entre a
As intercorrências cirúrgicas e seus riscos
Por: Dr. Renato Assis Quando um paciente decide se submeter a um tratamento médico ou a uma intervenção cirúrgica ele está confiando sua vida e bem-estar aos profissionais da saúde que o tratarão. Por este motivo, a escolha dos profissionais da saúde deve ser sempre pautada nos critérios corretos.
A Assis Videira está de cara
Desde setembro de 2006, a Assis Videira Consultoria & Advocacia assumiu a importante missão de levar os serviços de assessoria jurídica para seus clientes. De lá pra cá tivemos um crescimento importante, o qual nos trouxe maiores responsabilidades e a possibilidade de melhorar e ampliar ainda mais nosso trabalho. Nosso