News / Renato Assis Advogados Associados

O escritório Renato Assis Advogados Associados é referência quando o assunto é qualidade, economia e satisfação! O ano de 2022 foi um ano de sucesso. Abaixo apresentamos aos nossos clientes e parceiros os resultados que obtivemos nos processos judiciais do ano de 2022. Foram 445 decisões judiciais, sendo que 74%

Historicamente, a atividade minerária é um constante foco de conflitos sociais. De um lado, temos os interesses particulares das empresas que desejam explorar os recursos minerais com finalidade lucrativa, causando impactos ao meio ambiente; de outro, temos os direitos das comunidades locais no entorno dos empreendimentos, que sofrem os impactos

A decisão do STJ, condenando o CRM pelo crime do médico, é um recado claro da sociedade aos conselhos estaduais de medicina, e ao próprio CFM. A comunidade médica foi impactada nesta semana, pela manutenção da condenação, por parte da Segunda Turma Superior Tribunal de Justiça – STJ, de um

  Na última quarta-feira, o escritório Renato Assis Advogados Associados obteve uma vitória significativa em defesa de uma das mais tradicionais cooperativas de proteção veicular de Minas Gerais, ao suspender judicialmente uma multa milionária imposta pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados). Detalhes do Caso: A SUSEP havia ajuizado uma execução fiscal no valor

Falamos anteriormente, nesta coluna, sobre os “médicos empresários”, abordando a pluralidade de papéis que o médico pode (e deve) assumir em sua vida e carreira, como qualquer outro profissional liberal. E a nossa abordagem acabou despertando uma dúvida latente em grande parte da classe médica: a comercialização de produtos aos

A resposta é negativa! A atividade de Socorro Mútuo (ou Proteção Veicular) é absolutamente incompatível com a atividade empresária, portanto, só pode ser praticada através do modelo de associações, ou de cooperativas (desde que sem finalidade lucrativa). Uma empresa de rastreamento é fundada em regra como uma sociedade limitada, possuindo

O escritório Renato Assis Advogados possui a missão de atuar com foco, eficiência e muito profissionalismo, garantindo altos índices de satisfação dos nossos clientes. Também é reconhecido por sua cultura de alta performance e excelência. E para isso, sabemos o quanto é importante reconhecer e valorizar nossos profissionais, oferecendo um

  Na semana passada, o escritório Renato Assis Advogados Associados obteve uma importante vitória em uma ação civil pública movida pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) contra uma associação de proteção veicular. A decisão, proferida pela Justiça Federal da 4ª Região, em Santa Catarina, reverteu medidas que poderiam causar sérios danos à associação e

Quem deve influenciar a sociedade em assuntos relacionados à medicina, são os próprios médicos. Mas sem abandonar os padrões éticos, inerentes à profissão. As formas de comunicação evoluíram de forma ímpar nas últimas décadas, e as redes sociais transformaram a forma da sociedade se relacionar. Todos os profissionais precisam se

A crescente participação dos cirurgiões-dentistas na estética levou o CFO a regulamentar a atividade, reconhecendo a HOF como especialidade e estabelecendo os limites éticos e legais. A obsessão social pela aparência perfeita causou recentemente uma grande expansão no mercado da beleza. A demanda atraiu milhares de profissionais de inúmeras áreas

A atuação do médico sempre depende da anuência do paciente. Não ter o consentimento torna quase tudo questionável, até mesmo as evoluções indesejadas mais comuns podem recair sobre a responsabilidade do médico. O dever de informação ao paciente possui origem nos primórdios da medicina, mas sua grande evolução ocorreu recentemente,

Antes de visar o lucro, os médicos devem prezar pela ética. O marketing médico deve ser orientado a uma comunicação, com informações relevantes e verídicas, que sejam de interesse público. Sem cunho comercial, e com o devido acompanhamento jurídico. Atualmente, chama nossa atenção a exposição exagerada da classe médica na

Profissão e carreira são coisas diferentes! E para empreender na saúde, é preciso ser um verdadeiro empresário, sob pena de ver o negócio ruir. E junto, a profissão de médico. Doutor, você é médico ou empresário? Esta é uma pergunta que incomoda cada vez mais os profissionais da medicina, e

No dia 21.12.2022, a União Federal, por meio da Secretaria do Patrimônio em Minas Gerais, notificou uma empresa de mineração atuante no estado, para desocupação imediata de uma área de propriedade da empresa em plena produção, alegando eventual sobreposição a área de sua propriedade. A empresa, que é proprietária da

O governo federal confirmou na semana passada o retorno do controverso programa Mais Médicos, criado em 2013 na gestão da então presidente, e que trouxe ao nosso país mais de 8 mil médicos cubanos. A justificativa para criação do programa foi a falta de médicos, em certas regiões do Brasil.