News / Renato Assis Advogados Associados
Fique por dentro das principais notícias, decisões judiciais e tendências em Direito Médico.
No Blog de Direito Médico do Escritório Renato Assis, você encontra artigos exclusivos sobre os desafios enfrentados por profissionais da saúde, atualizações legislativas, análise de casos reais e discussões sobre ética, responsabilidade civil e saúde mental.
Nossa equipe acompanha de perto as evoluções do cenário jurídico médico, trazendo informações claras, profundas e relevantes para médicos, clínicas, hospitais e gestores que buscam se manter atualizados e protegidos diante das constantes mudanças do setor.
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A publicidade médica e seus limites
Antes de visar o lucro, os médicos devem prezar pela ética. O marketing médico deve ser orientado a uma comunicação, com informações relevantes e verídicas, que sejam de interesse público. Sem cunho comercial, e com o devido acompanhamento jurídico. Atualmente, chama nossa atenção a exposição exagerada da classe médica na
Médico, ou empresário? Uma questão de
Profissão e carreira são coisas diferentes! E para empreender na saúde, é preciso ser um verdadeiro empresário, sob pena de ver o negócio ruir. E junto, a profissão de médico. Doutor, você é médico ou empresário? Esta é uma pergunta que incomoda cada vez mais os profissionais da medicina, e
Mais médicos, e menos saúde!
O governo federal confirmou na semana passada o retorno do controverso programa Mais Médicos, criado em 2013 na gestão da então presidente, e que trouxe ao nosso país mais de 8 mil médicos cubanos. A justificativa para criação do programa foi a falta de médicos, em certas regiões do Brasil.
Sindicâncias e processos éticos do CRM:
O Conselho Regional de Medicina – CRM de cada um dos estados do Brasil, possui além da obrigação de orientar os profissionais de suas respectivas regiões, o dever de fiscalização de atuação profissional. O mesmo ocorre com os conselhos estaduais de odontologia, fisioterapia e enfermagem, dentre outros. Apresentada a denúncia
O caso do médico de Novo
Nos últimos dias a imprensa nacional voltou a repercutir um caso de mortes supostamente ligadas a erros médicos. E infelizmente, trata-se de um caso de aparente gravidade. Segundo consta nas reportagens, um cirurgião atua em Novo Hamburgo/RS e passou a ser investigado após notícia-crime apresentada 2 meses atrás. A justiça
A experiência do paciente
São notáveis as mudanças pelas quais nossa sociedade passou nas últimas décadas. Evoluímos mais nos últimos 100 anos, do que nos 2000 que os antecederam. E neste aspecto, chama a atenção as grandes mudanças na forma das pessoas se relacionarem. A tecnologia impactou diretamente nas relações humanas, sobretudo as profissionais,
A Judicialização da Odontologia e a
A judicialização da odontologia e o termo “erro odontológico” têm crescido em relevância no âmbito da judicialização da saúde. As ações judiciais que tratam da responsabilidade civil na odontologia são cada vez mais comuns em nossos tribunais, causando um impacto relevante na vida dos cirurgiões dentistas, e na sociedade em
Judicialização da Saúde: Até onde vai
Um dos assuntos mais presentes na mídia nos últimos anos é a chamada judicialização da saúde (ou judicialização da medicina). O assunto está cada vez mais presente na mídia, em consequência da constante crescente dos processos que versam sobre o tema em nossos tribunais. Na mesma medida, o chamado “erro
A Justiça como Caminho para o
Por: Dr. Renato Assis* O Brasil está entre os 100 países do mundo que reconhecem a saúde como um direito fundamental, assim previsto na sua Constituição Federal. Mais do que isso: é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes, que optou por um sistema de
A importância de implementar um programa
Por: Dr. Renato Assis* O setor de saúde está em meio a um inédito “boom” de negócios, embora com a pandemia os nossos sistemas de saúde, tanto público quanto privado, estejam à beira de um colapso – ou já colapsados – em muitas regiões. Acrescenta-se a essa corrida de empresas,
Proteção de dados no setor de
Por: Renato de Assis Pinheiro* A chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/18, apresentou às organizações brasileiras uma visão que, até então, pouquíssimas estavam preparadas para lidar: o enorme fluxo de dados pessoais e de natureza sensível que manipulam diariamente. Nesse imenso rol de empresas despreparadas para
“BURNOUT MÉDICO”: Com pandemia longe de
Por: Dr. Renato Assis* O Brasil registra, há mais de um mês, a média móvel de mortes de pessoas pelo novo coronavírus acima da marca de 1 mil. Até o momento, o dia 9 de março bateu o triste recorde: 1.972 de vidas perdidas em 24 horas. Com quase 270
As intercorrências cirúrgicas e seus riscos
Por: Dr. Renato Assis Quando um paciente decide se submeter a um tratamento médico ou a uma intervenção cirúrgica ele está confiando sua vida e bem-estar aos profissionais da saúde que o tratarão. Por este motivo, a escolha dos profissionais da saúde deve ser sempre pautada nos critérios corretos.
A quem realmente interessa a telemedicina?
Por: Dr. Renato Assis A telemedicina trata-se da prestação de serviços médicos à distância, que é realizado com tecnologia que abrange toda a prática médica. O serviço foi publicado pelo CFM – Conselho Federal de Medicina em dezembro de 2018, Resolução 2227/18, que foi editada com o condão de definir
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MÉDICA AO
Por: Ana Paula S. Moraes / Advogada, formada a 12 anos, especialista em direito médico. Para uma avaliação imparcial e mais próxima da veracidade, a perícia médica se tornou um importante meio de prova, sendo considera a "rainha das provas" face a sua eficaz e muitas vezes conclusiva exposição,