Fique por dentro das principais notícias, decisões judiciais e tendências em Direito Médico.
No Blog de Direito Médico do Escritório Renato Assis, você encontra artigos exclusivos sobre os desafios enfrentados por profissionais da saúde, atualizações legislativas, análise de casos reais e discussões sobre ética, responsabilidade civil e saúde mental.
Nossa equipe acompanha de perto as evoluções do cenário jurídico médico, trazendo informações claras, profundas e relevantes para médicos, clínicas, hospitais e gestores que buscam se manter atualizados e protegidos diante das constantes mudanças do setor.
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Assis VIdeira segue brilhando em 2020, obtendo 5ª decisão de peso no ano da Pandemia do COVID-19 Na última quarta, dia 26/08/2020, foi proferida sentença na Ação Civil Pública ajuizada pela SUSEP em face da associação de Proteção Veicular APROVAM, de Goiânia/GO. No caso, o mesmo juiz que havia
A Delegacia Especializada de Investigação de Furtos e Roubos da Polícia Civil de Minas Gerais está intimando os representantes de associações de proteção veicular para apresentação de documentos e prestar esclarecimentos. As intimações fazem parte de uma investigação com base em informações da Polícia Civil de que veículos que tiveram
Club Car é vitoriosa na ACP ajuizada pela autarquia, mais uma grande atuação da Assis Videira O ano de 2020 não tem sido bom para as pretensões da SUSEP em face do Socorro Mútuo, pelo menos nos casos conduzidos pelo Dr. Renato Assis. Durante pouco mais de 30 dias de
O isolamento social por causa da pandemia do COVID-19 continua, mas mesmo com o recesso da justiça, os esforços da equipe Assis Videira seguem rendendo frutos para todo o mercado nacional do Socorro Mútuo. E desta vez, com uma decisão de mérito inédita em todo o país, proferida em 04/2020!
Mesmo com o recesso da justiça e o isolamento social por conta da pandemia do COVID-19, as vitórias do Socorro Mútuo com a Assis Videira em 2020 não param. No dia 25/03/2020 (última quarta-feira), a Assis Videira, por meio de seu sócio fundador, Dr. Renato Assis, conseguiu, mais uma decisão
Foi proferida na última sexta feira, sentença de mérito em mais uma ação civil pública ajuizada pela SUSEP em face de uma das mais tradicionais associações de Proteção Veicular do país, sediada em Salvador/BA. O caso começou a tramitar ainda em 2017, com a instauração de processo administrativo por
Assis Videira conseguiu êxito em mais uma demanda em favor do Socorro Mútuo que corre na Justiça Federal, em face de diretores da associação ASPROTEC, que tramitava desde o ano de 2018. Havia sido instaurado procedimento investigatório ainda em 2015 em face dos diretores da associação, em que se investigava
No dia 03 de dezembro, nosso diretor Dr. Renato Assis participou do Simpósio Legislativo – A liberdade econômica e os novos paradigmas para o mercado segurador, evento realizado pela AAAPV (Agência de Auto-regulamentação das Entidades de Autogestão de Planos de Proteção Contra Riscos Patrimoniais) em parceria com o deputado João
Na semana passada, nosso diretor Dr. Renato Assis concedeu uma entrevista na FENAPROVE para a TV BAND onde ele falou sobre o Socorro Mútuo e as diferenças entre seguro automotivo e proteção veicular. A matéria foi veiculada no Jornal Band Minas – Edição Noite do dia 27/09. Confira abaixo como
O nosso diretor Dr. Renato Assis participou na manhã de ontem da FENAPROVE, a maior feira do mercado de proteção veicular do Brasil. Ele abordou o tema em sua palestra: “Os grupos restritos de auxílio mútuo: o que são e como se enquadrar no conceito”. A FENAPROVE segue acontecendo hoje
2019 tem sido o ano do Socorro Mútuo no Brasil, com a SUSEP acumulando mais derrotas do que em qualquer outro momento em sua história. Além de todas as já divulgadas, recentemente o escritório Renato Assis conseguiu importantes vitórias em favor de 4 associações de Socorro Mútuo nos processos administrativos
Por: Renato Assis As constantes investidas contra as entidades de Proteção Veicular por parte da SUSEP, do Ministério Público Federal assim como dos estaduais, e ainda as investigações da Polícia Federal acerca da natureza da atividade são um a realidade com a qual as entidades convivem há bastante tempo.
A Justiça Federal de Minas Gerais acatou, em agosto de 2019, ao recurso interposto pelo escritório Renato Assis Advogados Associados em face da sentença proferida nos autos da Ação Civil Púbica ajuizada pela SUSEP contra o Clube de Proteção Veicular de Minas Gerais. A decisão judicial modificou a sentença, cancelando
Veja abaixo como foi a entrevista do advogado Dr. Renato Assis, concedida no dia 04/07/2019 para o programa Manhã da Piedade, da TV Horizonte, falando das diferenças entre o Socorro Mútuo e os Seguros Empresariais, e o processo de regulamentação das associações de Proteção Veicular.
Dr. Renato Assis participou hoje do SIMPÓSIO MUTUALISMO NA PROTEÇÃO VEICULAR, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Ele falou sobre a “Análise objetiva dos estudos promovidos pelos grupos de trabalho da SUSEP sobre as entidades de socorro mútuo”. O evento contou com a participação do Ministério da Justiça, representado pelo
Assis VIdeira segue brilhando em 2020, obtendo 5ª decisão de peso no ano da Pandemia do COVID-19 Na última quarta, dia 26/08/2020, foi proferida sentença na Ação Civil Pública ajuizada pela SUSEP em face da associação de Proteção Veicular APROVAM, de Goiânia/GO. No caso, o mesmo juiz que havia
A Delegacia Especializada de Investigação de Furtos e Roubos da Polícia Civil de Minas Gerais está intimando os representantes de associações de proteção veicular para apresentação de documentos e prestar esclarecimentos. As intimações fazem parte de uma investigação com base em informações da Polícia Civil de que veículos que tiveram
Club Car é vitoriosa na ACP ajuizada pela autarquia, mais uma grande atuação da Assis Videira O ano de 2020 não tem sido bom para as pretensões da SUSEP em face do Socorro Mútuo, pelo menos nos casos conduzidos pelo Dr. Renato Assis. Durante pouco mais de 30 dias de
O isolamento social por causa da pandemia do COVID-19 continua, mas mesmo com o recesso da justiça, os esforços da equipe Assis Videira seguem rendendo frutos para todo o mercado nacional do Socorro Mútuo. E desta vez, com uma decisão de mérito inédita em todo o país, proferida em 04/2020!
Mesmo com o recesso da justiça e o isolamento social por conta da pandemia do COVID-19, as vitórias do Socorro Mútuo com a Assis Videira em 2020 não param. No dia 25/03/2020 (última quarta-feira), a Assis Videira, por meio de seu sócio fundador, Dr. Renato Assis, conseguiu, mais uma decisão
Foi proferida na última sexta feira, sentença de mérito em mais uma ação civil pública ajuizada pela SUSEP em face de uma das mais tradicionais associações de Proteção Veicular do país, sediada em Salvador/BA. O caso começou a tramitar ainda em 2017, com a instauração de processo administrativo por
Assis Videira conseguiu êxito em mais uma demanda em favor do Socorro Mútuo que corre na Justiça Federal, em face de diretores da associação ASPROTEC, que tramitava desde o ano de 2018. Havia sido instaurado procedimento investigatório ainda em 2015 em face dos diretores da associação, em que se investigava
No dia 03 de dezembro, nosso diretor Dr. Renato Assis participou do Simpósio Legislativo – A liberdade econômica e os novos paradigmas para o mercado segurador, evento realizado pela AAAPV (Agência de Auto-regulamentação das Entidades de Autogestão de Planos de Proteção Contra Riscos Patrimoniais) em parceria com o deputado João
Na semana passada, nosso diretor Dr. Renato Assis concedeu uma entrevista na FENAPROVE para a TV BAND onde ele falou sobre o Socorro Mútuo e as diferenças entre seguro automotivo e proteção veicular. A matéria foi veiculada no Jornal Band Minas – Edição Noite do dia 27/09. Confira abaixo como
O nosso diretor Dr. Renato Assis participou na manhã de ontem da FENAPROVE, a maior feira do mercado de proteção veicular do Brasil. Ele abordou o tema em sua palestra: “Os grupos restritos de auxílio mútuo: o que são e como se enquadrar no conceito”. A FENAPROVE segue acontecendo hoje
2019 tem sido o ano do Socorro Mútuo no Brasil, com a SUSEP acumulando mais derrotas do que em qualquer outro momento em sua história. Além de todas as já divulgadas, recentemente o escritório Renato Assis conseguiu importantes vitórias em favor de 4 associações de Socorro Mútuo nos processos administrativos
Por: Renato Assis As constantes investidas contra as entidades de Proteção Veicular por parte da SUSEP, do Ministério Público Federal assim como dos estaduais, e ainda as investigações da Polícia Federal acerca da natureza da atividade são um a realidade com a qual as entidades convivem há bastante tempo.
A Justiça Federal de Minas Gerais acatou, em agosto de 2019, ao recurso interposto pelo escritório Renato Assis Advogados Associados em face da sentença proferida nos autos da Ação Civil Púbica ajuizada pela SUSEP contra o Clube de Proteção Veicular de Minas Gerais. A decisão judicial modificou a sentença, cancelando
Veja abaixo como foi a entrevista do advogado Dr. Renato Assis, concedida no dia 04/07/2019 para o programa Manhã da Piedade, da TV Horizonte, falando das diferenças entre o Socorro Mútuo e os Seguros Empresariais, e o processo de regulamentação das associações de Proteção Veicular.
Dr. Renato Assis participou hoje do SIMPÓSIO MUTUALISMO NA PROTEÇÃO VEICULAR, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Ele falou sobre a “Análise objetiva dos estudos promovidos pelos grupos de trabalho da SUSEP sobre as entidades de socorro mútuo”. O evento contou com a participação do Ministério da Justiça, representado pelo
