News / Renato Assis Advogados Associados

No dia 29 de agosto, o Escritório Renato Assis Advogados comemorou 18 anos de trajetória, uma marca que merece ser celebrada de forma especial. Para comemorar essa importante conquista, realizamos um evento exclusivo para convidados e colaboradores, onde foi exibido um filme que narra a inspiradora história do Dr. Renato

O Dr. Renato Assis foi eleito presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico (ASOLADEME) para o mandato até 2028. A posse ocorrerá durante o XIII Congreso Latinoamericano de Derecho Médico, o evento mais importante de Direito Médico da América Latina, que será realizado de 23 a 26 de outubro deste

Justiça Rejeita Indenização por Falta de Evidências de Erro Médico A equipe Renato Assis Advogados alcançou mais uma vitória importante na 1ª Vara Cível de Montes Claros/MG, defendendo uma médica obstetra, em ação que envolvia ainda a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, com pedido de indenização de

Justiça Confirma Ausência de Erro e Condena Paciente em Custas Detalhes do Caso: O escritório Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa em favor de cirurgiões plásticos, desta vez em Caratinga, Minas Gerais. Em 2023, uma paciente ajuizou uma ação de indenização contra o cirurgião plástico e a Fundação

  SUSEP foi condenada a pagar honorários sobre R$ 4,8 milhões após revisão de multa por irregularidades.   Em 02/2023, a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) ajuizou uma ação de Execução Fiscal em face de uma Cooperativa de Proteção Veicular de Minas Gerais. A ação, que tramitou na 6ª Vara Cível de Belo

No dia 29 de julho, o Dr. Renato Assis teve a honra de apresentar seu trabalho científico intitulado "Medicina e Justiça: Análise Estatística da Judicialização da Medicina e da Saúde no Brasil em 2024" na 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde. Este evento, reconhecido como

RESUMO A temática enfocada no presente estudo refere-se à análise das métricas e dados acerca da judicialização da saúde e da medicina no Brasil, especificamente em como essas ações judiciais influenciam o desenvolvimento de negócios no setor da saúde. Esta influência ocorre ao afetar os riscos associados à atividade médica

Combateremos a proliferação de escolas médicas, usando o modelo da OAB? O Brasil possui 1.896 cursos de Direito, mais do que todo o resto do mundo!   “Direito e Saúde”        No dia 11/06 foi apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes o Projeto de Lei 2.294/2024, que visa instituir o

O Escritório Renato Assis lançou uma campanha interna para incentivar a doação de sangue entre seus colaboradores e funcionários. A iniciativa foi amplamente compartilhada nas redes sociais, inspirando outras pessoas a participar desse gesto de solidariedade. Doar sangue é um ato altruísta que salva vidas. Cada doação pode ser crucial

O CFM publicou a Resolução n° 2.381/24, que especifica os dados obrigatórios em documentos médicos e define alguns deles. Confira abaixo os principais trechos da resolução: “I - Atestado médico de afastamento: documento simplificado emitido por médico para determinados fins sobre atendimento prestado a um(a) paciente, no qual deve constar,

No ano de 2015, a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) ajuizou uma ação civil pública contra uma associação de proteção veicular do interior de Minas Gerais, buscando interromper suas atividades e aplicar penalidades aos seus diretores. O caso foi inicialmente julgado na 1ª Vara Federal de Ipatinga/MG. Detalhes do Caso: Em setembro

Resolução CFM 2.380 de 18/06/2024 Homologa a Portaria CME 1/2024 que atualiza a relação de especialidades médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades (composta pelo CFM, AMB e CNRM). Substitui a Resolução CFM 2.330/2023. Vigência imediata. José Horas da Silva Gallo (presidente CFM). Portaria CME 1/2024   55 especialidades médicas

No último dia 16/05, a Secretária de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON) publicou a Resolução 10/24, que trata do mercado de Socorro Mútuo. Segundo consta no texto oficial, a resolução “estabelece mecanismos de proteção ao consumidor em sua relação com associações e cooperativa de socorro mútuo ou

  Vitória Judicial: Em uma importante vitória no TJES, garantimos mais um resultado positivo para os cirurgiões plásticos do Espírito Santo e do Brasil. Detalhes do Caso: Uma paciente insatisfeita com os resultados de uma abdominoplastia e mamoplastia de aumento, realizadas em outubro de 2014, moveu uma ação contra o

O caso do Peeling de Fenol é um alerta. Há uma grave epidemia de influencers no Brasil, que silenciosamente, mata milhares de pessoas, das mais variadas formas.   “Direito e Saúde”        No final de março, publiquei nesta coluna o artigo “A Silenciosa Epidemia da Invasão da Medicina”, diante