Fique por dentro das principais notícias, decisões judiciais e tendências em Direito Médico.
No Blog de Direito Médico do Escritório Renato Assis, você encontra artigos exclusivos sobre os desafios enfrentados por profissionais da saúde, atualizações legislativas, análise de casos reais e discussões sobre ética, responsabilidade civil e saúde mental.
Nossa equipe acompanha de perto as evoluções do cenário jurídico médico, trazendo informações claras, profundas e relevantes para médicos, clínicas, hospitais e gestores que buscam se manter atualizados e protegidos diante das constantes mudanças do setor.
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Na cirurgia plástica, resultado bonito sem lastro jurídico vira obra exposta à intempérie — e a tempestade, hoje, chega pelo feed. Embora nada tenha mudado ‘de ontem para hoje’, a justiça segue exigente nas cirurgias eletivas: persiste a presunção de culpa quando o desfecho frustra a expectativa, cabendo ao
Afastar os médicos é “jogar pra galera”, é como flagrar a esposa com o vizinho no sofá, e resolver o problema vendendo o sofá. No fim de semana, um vídeo gravado por um usuário da UPA de Passos (MG) mostrando consultórios vazios viralizou. Em poucas horas, vieram a indignação
2ª Vara Cível de Coronel Fabriciano/MG fixa indenização de R$ 15.000,00 e determina retratação no Instagram por 30 dias Detalhes do caso Uma paciente passou a usar as redes sociais para perseguir e difamar um médico, atribuindo-lhe condutas graves e relacionando-o, sem prova, ao óbito de terceira pessoa. Publicações
A saúde pública tem muitos inimigos silenciosos, mas a violência — a explícita e a “apenas psicológica” — é o inimigo que mata mais rápido. Na sexta-feira, 19/09, Belo Horizonte enterrou a médica Maggy Lopes da Costa, 63 anos. Três dias antes, ela sofreu uma parada cardiorrespiratória dentro de
Após banimento sem motivação concreta, TJSP garante restabelecimento de Instagram e Facebook Detalhes do Caso Um ortopedista teve seus perfis profissionais no Instagram e no Facebook desativados de forma unilateral em 09/2025, sem indicação específica da suposta violação. As contas eram usadas para informação em saúde e relacionamento com
Quando uma rotina tóxica engole o médico, outros enriquecem às custas de sua saúde. Há milhares de médicos vivendo no modo automático: três, quatro, cinco plantões por semana; trânsito, prontuário, carimbo, madrugada; um corpo exausto que não dorme e uma cabeça que não desacelera. Trabalha-se cada vez mais e,
Na dúvida entre preservar a vida ou cumprir a norma, o Brasil mais uma vez, preferiu lavar as mãos O ano de 2024 ficou marcado, na história da bioética e do direito brasileiro, por um caso profundamente comovente e juridicamente inédito. Um caso trágico escancarou o abismo entre a
Justiça Rejeita Pedido por Inexistência de Suposta Falha em Próteses e de Erro Odontológico Detalhes do Caso: A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória expressiva na 1ª Vara Cível da Juventude de Cássia/MG, defendendo uma cirurgiã-dentista em ação indenizatória no valor de R$ 35.000,00. A paciente alegava que, em
Estatísticas falaciosas estimulam a judicialização, que desgasta os médicos e proporciona aos pacientes apenas frustração e prejuízo. Dados recentemente publicados pelo CNJ causaram alvoroço na imprensa, que alardeou um aumento de 506% nos processos por “erro médico” em um único ano, o que equivaleria a 203 novos casos por
Quando uma médica é presa por “fingir ser médica”, enquanto tantos falsários continuam impunes, está claro que cruzamos a fronteira do absurdo. No último dia 20, o Brasil testemunhou mais um capítulo lamentável da judicialização da medicina: uma médica com registro ativo no CRM foi presa preventivamente pelo suposto crime
Não houve mudança de jurisprudência no STJ. O que mudou foi o exagero da imprensa. Desde março, os meios de comunicação vêm divulgando, de forma massiva e sensacionalista, a ideia de que, conforme “nova jurisprudência” do STJ, cirurgiões plásticos devem indenizar pacientes sempre que o resultado da cirurgia não
O Podcast Conexão Minas SBCP já está no ar, e seu episódio de estreia trouxe à tona um dos pilares fundamentais da boa medicina: a relação médico-paciente. O programa contou com a participação de especialistas renomados da cirurgia plástica mineira, incluindo o advogado Dr. Renato Assis, referência nacional em direito
Perícia confirma atuação correta do cirurgião plástico e afasta hipótese de erro médico Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma importante vitória na 6ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo um cirurgião plástico e uma clínica hospitalar em ação de indenização no valor de R$
Sentença reconhece vínculo com o SUS e transfere responsabilidade exclusivamente ao Município Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve importante vitória na 1ª Vara Cível de Itabira/MG, ao garantir a exclusão de um médico do polo passivo de ação judicial que tratava da morte de um recém-nascido durante parto realizado
Justiça reconhece correção da conduta do cirurgião e nega indenização de R$ 50.500,00 à paciente. Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória expressiva na 26ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo um cirurgião plástico em uma ação de indenização no valor de R$ 50.500,00,
Na cirurgia plástica, resultado bonito sem lastro jurídico vira obra exposta à intempérie — e a tempestade, hoje, chega pelo feed. Embora nada tenha mudado ‘de ontem para hoje’, a justiça segue exigente nas cirurgias eletivas: persiste a presunção de culpa quando o desfecho frustra a expectativa, cabendo ao
Afastar os médicos é “jogar pra galera”, é como flagrar a esposa com o vizinho no sofá, e resolver o problema vendendo o sofá. No fim de semana, um vídeo gravado por um usuário da UPA de Passos (MG) mostrando consultórios vazios viralizou. Em poucas horas, vieram a indignação
2ª Vara Cível de Coronel Fabriciano/MG fixa indenização de R$ 15.000,00 e determina retratação no Instagram por 30 dias Detalhes do caso Uma paciente passou a usar as redes sociais para perseguir e difamar um médico, atribuindo-lhe condutas graves e relacionando-o, sem prova, ao óbito de terceira pessoa. Publicações
A saúde pública tem muitos inimigos silenciosos, mas a violência — a explícita e a “apenas psicológica” — é o inimigo que mata mais rápido. Na sexta-feira, 19/09, Belo Horizonte enterrou a médica Maggy Lopes da Costa, 63 anos. Três dias antes, ela sofreu uma parada cardiorrespiratória dentro de
Após banimento sem motivação concreta, TJSP garante restabelecimento de Instagram e Facebook Detalhes do Caso Um ortopedista teve seus perfis profissionais no Instagram e no Facebook desativados de forma unilateral em 09/2025, sem indicação específica da suposta violação. As contas eram usadas para informação em saúde e relacionamento com
Quando uma rotina tóxica engole o médico, outros enriquecem às custas de sua saúde. Há milhares de médicos vivendo no modo automático: três, quatro, cinco plantões por semana; trânsito, prontuário, carimbo, madrugada; um corpo exausto que não dorme e uma cabeça que não desacelera. Trabalha-se cada vez mais e,
Na dúvida entre preservar a vida ou cumprir a norma, o Brasil mais uma vez, preferiu lavar as mãos O ano de 2024 ficou marcado, na história da bioética e do direito brasileiro, por um caso profundamente comovente e juridicamente inédito. Um caso trágico escancarou o abismo entre a
Justiça Rejeita Pedido por Inexistência de Suposta Falha em Próteses e de Erro Odontológico Detalhes do Caso: A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória expressiva na 1ª Vara Cível da Juventude de Cássia/MG, defendendo uma cirurgiã-dentista em ação indenizatória no valor de R$ 35.000,00. A paciente alegava que, em
Estatísticas falaciosas estimulam a judicialização, que desgasta os médicos e proporciona aos pacientes apenas frustração e prejuízo. Dados recentemente publicados pelo CNJ causaram alvoroço na imprensa, que alardeou um aumento de 506% nos processos por “erro médico” em um único ano, o que equivaleria a 203 novos casos por
Quando uma médica é presa por “fingir ser médica”, enquanto tantos falsários continuam impunes, está claro que cruzamos a fronteira do absurdo. No último dia 20, o Brasil testemunhou mais um capítulo lamentável da judicialização da medicina: uma médica com registro ativo no CRM foi presa preventivamente pelo suposto crime
Não houve mudança de jurisprudência no STJ. O que mudou foi o exagero da imprensa. Desde março, os meios de comunicação vêm divulgando, de forma massiva e sensacionalista, a ideia de que, conforme “nova jurisprudência” do STJ, cirurgiões plásticos devem indenizar pacientes sempre que o resultado da cirurgia não
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Perícia confirma atuação correta do cirurgião plástico e afasta hipótese de erro médico Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma importante vitória na 6ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo um cirurgião plástico e uma clínica hospitalar em ação de indenização no valor de R$
Sentença reconhece vínculo com o SUS e transfere responsabilidade exclusivamente ao Município Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve importante vitória na 1ª Vara Cível de Itabira/MG, ao garantir a exclusão de um médico do polo passivo de ação judicial que tratava da morte de um recém-nascido durante parto realizado
Justiça reconhece correção da conduta do cirurgião e nega indenização de R$ 50.500,00 à paciente. Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória expressiva na 26ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo um cirurgião plástico em uma ação de indenização no valor de R$ 50.500,00,
