News / Renato Assis Advogados Associados

32ª Vara Cível julga improcedentes os pedidos contra a instituição; condenação recaiu apenas sobre o cirurgião Detalhes do caso A paciente ingressou em 2021 com ação de indenização após blefaroplastia superior e inferior, alegando abertura de pontos, ectrópio (deformidade palpebral), dor e necessidade de novas cirurgias. Buscou danos materiais, morais e estéticos em montante próximo de

9ª Vara Cível de BH julgou improcedentes todos os pedidos da paciente Detalhes do caso A paciente ajuizou ação indenizatória após mamoplastia de aumento com prótese, alegando culpa dos réus pela abertura de pontos, infecção, reimplante da mesma prótese, gerando a necessidade de novas intervenções. Pediu ressarcimento de despesas e

Tecnologia para aliviar a sobrecarga sem rasgar prerrogativas médicas, sim. “Diagnóstico por algoritmo” e improviso regulatório, não. Nos Estados Unidos, o estado de Utah iniciou um projeto-piloto que vem chamando atenção da comunidade médica mundial: uma ferramenta de inteligência artificial passou fazer a renovação de receitas médicas de uso contínuo,

Na cirurgia plástica, resultado bonito sem lastro jurídico vira obra exposta à intempérie — e a tempestade, hoje, chega pelo feed.   Embora nada tenha mudado ‘de ontem para hoje’, a justiça segue exigente nas cirurgias eletivas: persiste a presunção de culpa quando o desfecho frustra a expectativa, cabendo ao

Afastar os médicos é “jogar pra galera”, é como flagrar a esposa com o vizinho no sofá, e resolver o problema vendendo o sofá.   No fim de semana, um vídeo gravado por um usuário da UPA de Passos (MG) mostrando consultórios vazios viralizou. Em poucas horas, vieram a indignação

2ª Vara Cível de Coronel Fabriciano/MG fixa indenização de R$ 15.000,00 e determina retratação no Instagram por 30 dias   Detalhes do caso Uma paciente passou a usar as redes sociais para perseguir e difamar um médico, atribuindo-lhe condutas graves e relacionando-o, sem prova, ao óbito de terceira pessoa. Publicações

A saúde pública tem muitos inimigos silenciosos, mas a violência — a explícita e a “apenas psicológica” — é o inimigo que mata mais rápido.    Na sexta-feira, 19/09, Belo Horizonte enterrou a médica Maggy Lopes da Costa, 63 anos. Três dias antes, ela sofreu uma parada cardiorrespiratória dentro de

Após banimento sem motivação concreta, TJSP garante restabelecimento de Instagram e Facebook   Detalhes do Caso Um ortopedista teve seus perfis profissionais no Instagram e no Facebook desativados de forma unilateral em 09/2025, sem indicação específica da suposta violação. As contas eram usadas para informação em saúde e relacionamento com

Quando uma rotina tóxica engole o médico, outros enriquecem às custas de sua saúde.   Há milhares de médicos vivendo no modo automático: três, quatro, cinco plantões por semana; trânsito, prontuário, carimbo, madrugada; um corpo exausto que não dorme e uma cabeça que não desacelera. Trabalha-se cada vez mais e,

Na dúvida entre preservar a vida ou cumprir a norma, o Brasil mais uma vez, preferiu lavar as mãos   O ano de 2024 ficou marcado, na história da bioética e do direito brasileiro, por um caso profundamente comovente e juridicamente inédito. Um caso trágico escancarou o abismo entre a

Justiça Rejeita Pedido por Inexistência de Suposta Falha em Próteses e de Erro Odontológico   Detalhes do Caso: A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória expressiva na 1ª Vara Cível da Juventude de Cássia/MG, defendendo uma cirurgiã-dentista em ação indenizatória no valor de R$ 35.000,00. A paciente alegava que, em

Estatísticas falaciosas estimulam a judicialização, que desgasta os médicos e proporciona aos pacientes apenas frustração e prejuízo.   Dados recentemente publicados pelo CNJ causaram alvoroço na imprensa, que alardeou um aumento de 506% nos processos por “erro médico” em um único ano, o que equivaleria a 203 novos casos por

Quando uma médica é presa por “fingir ser médica”, enquanto tantos falsários continuam impunes, está claro que cruzamos a fronteira do absurdo. No último dia 20, o Brasil testemunhou mais um capítulo lamentável da judicialização da medicina: uma médica com registro ativo no CRM foi presa preventivamente pelo suposto crime

Não houve mudança de jurisprudência no STJ. O que mudou foi o exagero da imprensa. Desde março, os meios de comunicação vêm divulgando, de forma massiva e sensacionalista, a ideia de que, conforme “nova jurisprudência” do STJ, cirurgiões plásticos devem indenizar pacientes sempre que o resultado da cirurgia não for

O Podcast Conexão Minas SBCP já está no ar, e seu episódio de estreia trouxe à tona um dos pilares fundamentais da boa medicina: a relação médico-paciente. O programa contou com a participação de especialistas renomados da cirurgia plástica mineira, incluindo o advogado Dr. Renato Assis, referência nacional em direito