News / Renato Assis Advogados Associados

Na última semana, foi publicada a Nota Técnica 5.253/2024 pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, que rejeitou parcialmente o conteúdo do PLP 143/2024, apresentando uma abordagem crítica que reflete preocupações legítimas, e precisam ser analisadas com atenção. O documento aponta inconsistências relacionadas à técnica legislativa (classificada como “sofrível”) e evidencia

Geralmente a violência é precedida por ameaças e outros sinais, que são ignorados pelas pessoas, e até mesmo pelas vítimas.   “Direito e Saúde”      Na manhã de ontem, a classe médica foi profundamente impactada por mais um caso grave de violência: o assassinato do médico Edvandro Gil Braz, esfaqueado

Diplomas não definem caráter, mas é decepcionante ver médicos que fizeram o juramento de Hipócrates e prometeram defender a vida, por trás destas atrocidades.   “Direito e Saúde”        No início de outubro, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou um escândalo: seis pacientes, que não

No dia 1º de novembro de 2024, o Dr. Renato Assis participou do 60º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, realizado em João Pessoa (PB). Este importante evento, organizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), teve início no dia 30 de outubro e se estenderá até amanhã, 2 de novembro.

Durante o XIII Congresso Latino-Americano de Direito Médico, realizado em Foz do Iguaçu (PR), Renato Assis foi empossado como presidente da Sede Brasil da Associação Latino-Americana de Direito Médico (Asolademe). Ele exercerá seu mandato até 2028. Com uma formação robusta em Direito, Renato é graduado pela Universidade FUMEC-MG e possui

TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PARA SUSPENDER MULTA DA SUSEP   Em outubro de 2024, foi ajuizada uma ação com pedido de tutela de urgência contra a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), visando a nulidade de um Processo Administrativo Sancionador. A multa imposta, no valor de R$ 492.929,00, resultou de alegações

Justiça Rejeita Indenização de R$ 102.238,71 por Ausência de Nexo Causal   Detalhes do Caso: A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa na 2ª Vara Cível de Passos/MG, defendendo uma dentista e sua clínica em uma ação de indenização no valor de R$ 102.238,71. A paciente, que

A Receita Federal anunciou uma mudança significativa na forma de emissão de recibos que afetará médicos, dentistas, psicólogos e outros profissionais liberais a partir de janeiro de 2025. A nova plataforma, chamada Receita Saúde, deverá ser utilizada para a emissão de todos os recibos aos pacientes. O que você precisa

Justiça Confirma Ausência de Erro Médico e Rejeita Indenização de R$ 42.797,50 por Cirurgia Reparadora   A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa na 27ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo um cirurgião plástico em uma ação de indenização no valor de R$ 42.797,50, que tinha como

Na última semana, o Dr. Renato Assis foi entrevistado pelo jornal MG Record para discutir uma questão alarmante: a prática ilegal de cirurgias plásticas por dentistas. Essa situação, chamada de "epidemia silenciosa" pelo Dr. Renato, está crescendo e merece a atenção urgente das autoridades competentes. Tópicos Abordados na Reportagem 1. Denúncias

Introdução Desde o final de agosto, o mercado de Proteção Veicular vive um cenário de apreensão após a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 519/2018 na Câmara dos Deputados. De autoria do corretor de seguros e ex-deputado federal Lucas Vergílio, o PLP originalmente visava proibir e criminalizar a

O mercado de Socorro Mútuo tem uma nova oportunidade de expansão no mercado de seguros privados, com a publicação do edital da 3ª Edição do Sandbox Regulatório pela SUSEP, em 16/07/2024. Este edital representa um caminho simplificado e viável para insurtechs (startups voltadas ao mercado de seguros) operarem em um

Justiça Confirma Ausência de Erro Médico e Rejeita Indenização de R$ 99.000,00 Movida por Insatisfação com Resultado Estético   A equipe Renato Assis Advogados obteve uma vitória importante na 15ª Vara Cível de Brasília/DF, defendendo um cirurgião plástico e outros réus em um processo de indenização no valor de R$

O Conselho Federal de Medicina (CFM) acaba de lançar uma plataforma inovadora para emissão e validação de atestados médicos, denominada Atesta. A nova ferramenta, disponível no site atestacfm.org.br e também no aplicativo CFM, promete transformar a forma como atestados médicos são gerados e verificados, com um foco especial no combate à falsificação.

Este caso não é apenas sobre Carolina, é um espelho das nossas incoerências e da maneira hipócrita como tratamos questões de vida e morte.   “Direito e Saúde”        Carolina Arruda, uma mineira de 27 anos, trouxe à tona uma questão delicada e profundamente controversa: o direito de escolher a