News / Renato Assis Advogados Associados

Na última semana, o escritório Renato Assis Advogados Associados obteve duas vitórias significativas nos tribunais federais em defesa das entidades de socorro mútuo. Essas decisões reforçam a competência da equipe em garantir resultados excepcionais para seus clientes, mesmo em casos complexos e desafiadores. Primeira Decisão: Execução Fiscal em Belo Horizonte/MG A primeira

O médico goza da presunção de inocência. O erro deve ser provado, nunca presumido. O assassinato de reputações feito pela imprensa em fatalidades, é um crime! “Direito e Saúde”            Há quase um ano escrevi nesta coluna sobre um médico que tirou a própria vida, após ter seu

O escritório Renato Assis Advogados Associados é referência em qualidade, sempre proporcionando economia aos clientes e satisfação! Com 18 anos de experiência em mitigação de riscos para profissionais da área da saúde, além de uma sólida atuação no terceiro setor, oferecemos consultoria preventiva para garantir resultados excepcionais. Somos também altamente

Anualmente, entramos em contato com os nossos clientes para realizarmos uma pesquisa de satisfação e avaliar a qualidade de nossos serviços, atendimentos e identificar áreas passíveis de aprimoramento, visando sempre manter os mais elevados padrões de excelência. Estamos extremamente satisfeitos em constatar que mais uma vez os resultados foram favoráveis.

Na última década, as redes sociais revolucionaram a forma como as pessoas se comunicam e se relacionam, impactando profundamente as relações profissionais. Na área da medicina, especialmente nos tratamentos estéticos e eletivos, essa revolução trouxe mudanças significativas. Por um lado, a democratização da publicidade facilitou o acesso a pequenos negócios,

A Publicidade Médica pode aparentar ser inofensiva, não é. Seu potencial lesivo é altíssimo, com repercussões até mais graves do que os erros cometidos no ato médico.   “Direito e Saúde”      A Resolução CFM 2.336/2023, que atualizou as regras para a Publicidade Médica, só entrou em vigor há pouco mais

EM MENOS DE 1 SEMANA, FEDERAÇÃO DOS QUILOMBOLAS DE MG FOI DERROTADA NA JUSTIÇA FEDERAL E NA ESTADUAL  No início de março, o escritório Renato Assis alcançou resultados expressivos em defesa de seu cliente, uma companhia de mineração empenhada na obtenção do Licenciamento Ambiental para um projeto de minério de ferro

A invasão da medicina, principalmente da especialidade de cirurgia plástica, por profissionais de outras áreas, já pode ser considerada uma grave epidemia. “Direito e Saúde”      Na semana passada, foi presa pela segunda vez a biomédica responsável pela cirurgia que deu causa à morte de uma paciente, em maio do

  Proteção à Reputação: Garantimos a retratação pública de um digital influencer que difamou injustamente nosso cliente, um cirurgião plástico renomado. Contexto do Caso: Em 2016, um influencer com mais de 500 mil seguidores no Instagram procurou nosso cliente para correção de ginecomastia. O procedimento foi realizado com sucesso, mas

Paciente Terá Que Pagar Honorários e Custas Processuais   Detalhes do Caso: Uma paciente insatisfeita com o volume e a forma das mamas procurou um cirurgião plástico, que a diagnosticou com hipomastia bilateral e ptose grau II. Foi indicada uma mamoplastia redutora com próteses e diminuição das aréolas, realizada em

Associada de Feira de Santana/BA foi condenada a arcar com custas e honorários. A associada, que fazia parte da associação de Belo Horizonte/MG desde fevereiro de 2020, acionou o rateio da entidade devido a um roubo supostamente ocorrido em agosto de 2021 na BR 101. No entanto, seu pedido de

Postagens Ofendiam Cirurgião Plástico de Ipatinga-MG   Detalhes do Caso: Insatisfeita com os resultados de sua cirurgia plástica, uma paciente começou a fazer postagens ofensivas sobre o cirurgião plástico em redes sociais e grupos de cirurgia plástica. Essa conduta resultou em cancelamentos de cirurgias e causou transtornos pessoais e profissionais

Em quase 2 décadas de atuação na defesa de médicos, posso afirmar que a precariedade (ou a absoluta ausência) dos registros é o nosso maior desafio. “Direito e Saúde”            Recentemente, tive uma conversa interessante com uma advogada da minha equipe, sobre o tema Prontuário Médico. Ela questionou

A Justiça Federal da 3ª Região determinou o arquivamento de um inquérito policial instaurado contra diretores de uma associação de proteção veicular, regida pelo modelo de socorro mútuo. Esta decisão reforça a legitimidade das operações das associações de proteção veicular e confirma a legalidade de suas atividades. Detalhes do Caso:

No decorrer deste mês de fevereiro, o Dr. Renato Assis apresentou o mais recente e completo infográfico sobre a Judicialização da saúde e da medicina do país, material exclusivo que oferece uma análise detalhada e inédita sobre esse tema crucial. Composto por 30 gráficos elucidativos, este infográfico destina-se a auxiliar