News / Renato Assis Advogados Associados
Fique por dentro das principais notícias, decisões judiciais e tendências em Direito Médico.
No Blog de Direito Médico do Escritório Renato Assis, você encontra artigos exclusivos sobre os desafios enfrentados por profissionais da saúde, atualizações legislativas, análise de casos reais e discussões sobre ética, responsabilidade civil e saúde mental.
Nossa equipe acompanha de perto as evoluções do cenário jurídico médico, trazendo informações claras, profundas e relevantes para médicos, clínicas, hospitais e gestores que buscam se manter atualizados e protegidos diante das constantes mudanças do setor.
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A VEZ DA SAÚDE NA ERA
Por: Renato Assis A Lei 12.846/2013, em vigor desde 29 de Janeiro de 2014, também conhecida como Lei Anticorrupção, veio ao nosso ordenamento jurídico em um momento de grandes mudanças, visando, sobretudo, a conscientização da nossa sociedade, para que não continuemos convivendo em meio a toda a corrupção que assola
A IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA
Por: Renato Assis A Segurança do Paciente é considerada um ramo de vanguarda para os profissionais que atuam na área da Saúde. Embora frequente o âmbito da Saúde desde os primórdios da medicina, ainda à época do grego Hipócrates, considerado o pai da medicina ocidental que viveu quase 2.500 anos
ROTINA DE PLANTÃO? ENCARE BEM E
A vida de médico é pular de plantão em plantão para atender a seus pacientes. O cansaço de uma rotina tão pesada aumenta a possibilidade de ocorrência de um procedimento errôneo, o que tem preocupado cada dia mais os profissionais da saúde. Em decorrência disso, muitos jovens médicos evitam a
Entenda o que é imperícia, imprudência
Você, médico, sabe a diferença entre imperícia, imprudência e negligência médica? Para saber mais sobre o assunto, confira este artigo. Quando falamos em imperícia, imprudência e negligência médica, estamos falando de termos que levam a atos bem parecidos, visto que todos se caracterizam como erro médico. Isso porque qualquer uma dessas
RESPONSABILIDADE PENAL MÉDICA: O QUE VOCÊ
A responsabilidade penal médica aparece quando o médico comete um erro, no exercício da sua profissão, que é enquadrado em um tipo penal. Porém, é preciso entender o que é erro médico, para só então compreender como esse profissional pode ser penalmente responsabilizado. Saiba um pouco mais do assunto no nosso texto
MÉDICOS RESIDENTES: EXCESSO DE TRABALHO E
Estudar seis anos e se formar em medicina. Depois escolher uma residência com poucas vagas, muitos concorrentes e uma maratona de provas. O estresse do médico começa desde a sua vida acadêmica. Após todo o estudo na faculdade, o recém-formado, que conseguiu sua tão sonhada vaga, precisa colocar todo aquele estudo
O QUE DIZ O CÓDIGO DE
A judicialização da saúde não é o único assunto constantemente debatido nos tribunais brasileiros. Além da tentativa de obter tratamentos e procedimentos de saúde por meio de ações judiciais, o erro médico tornou-se um tema recorrente no Poder Judiciário. Mas o que o Código de Ética Médica fala sobre o
A JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA
O País passa por grave problema em relação à saúde: falta de estrutura, de médicos, de interesse do governo, dentre outros aspectos igualmente relevantes. Porém, em que pese a judicialização de questões relacionadas a erros médicos e demais situações decorrentes das atividades dos profissionais de saúde represente um ponto positivo
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL: ENTENDA O
A Judicialização da Saúde tem tirado o sono dos médicos e demais profissionais da área da saúde. Diante deste grave problema, muitos profissionais buscam a saída que lhes parece ser a mais óbvia: a contratação de apólices de seguro de responsabilidade civil profissional. Contudo, o que parece ser uma solução,
COMO UMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA PODE PREVENIR
Atualmente, a Judicialização da Saúde é um dos temas mais comentados em todos os canais de comunicação. A crise da área da saúde que vivemos no Brasil traz consequências terríveis na seara judicial e, aliada a uma série de outros fatores, tem representado um expressivo aumento de processos judiciais contra
VEJA COMO UM PROCESSO JUDICIAL PODE
O expressivo aumento de processos judiciais contra médicos e demais profissionais da saúde tem causado grande preocupação. Somente nos últimos 2 anos, tivemos um aumento de 29% no ajuizamento de ações desta natureza em Minas Gerais. Em meio a este quadro, o Brasil já desponta como um dos países com
FOSFOETANOLAMINA: A DROGA QUE PROMETE A
Nos últimos meses, a fosfoetanolamina apareceu muito nos noticiários como sendo a solução para a cura do câncer e uma revolução no tratamento dessa doença. Apesar da falta de pesquisas em humanos, a mobilização popular — principalmente de pacientes com câncer em estágio terminal — pressionou por uma liberação de
OS NÚMEROS DA JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA
A chamada Judicialização da Medicina é um fenômeno mundial, que chegou à realidade brasileira e tem agravado severamente a crise vivida na área de saúde, principalmente no que se refere aos efeitos sofridos pelos próprios profissionais da saúde. Tal quadro, infelizmente, só tende a se agravar severamente nos próximos anos.
Advogado de causas médicas: prevenção de
Inúmeros processos sobre erro médico tramitam no Poder Judiciário. Da mesma forma, diversos processos éticos são julgados, anualmente, pelos conselhos regionais de medicina e órgãos que representam as demais categorias de profissionais da saúde. Volta e meia, alguns casos ganham destaque na mídia. Mas, poucas vezes, a opinião pública fica
Advogado para médico: a importância de
Negligência, imperícia e imprudência podem resultar em erro médico e, por consequência, em processos éticos e judiciais. Há inúmeros casos tramitando no Poder Judiciário e nos conselhos regionais de medicina (processos éticos). E isto não acontece somente contra os médicos. Outros profissionais da saúde, como dentistas, enfermeiros e responsáveis pela
