Justiça Rejeita Indenização de R$ 102.238,71 por Ausência de Nexo Causal Detalhes do Caso: A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa na 2ª Vara Cível de Passos/MG, defendendo uma dentista e sua clínica em uma ação de indenização no valor de R$ 102.238,71. A paciente, que
News / Renato Assis Advogados Associados
Fique por dentro das principais notícias, decisões judiciais e tendências em Direito Médico.
No Blog de Direito Médico do Escritório Renato Assis, você encontra artigos exclusivos sobre os desafios enfrentados por profissionais da saúde, atualizações legislativas, análise de casos reais e discussões sobre ética, responsabilidade civil e saúde mental.
Nossa equipe acompanha de perto as evoluções do cenário jurídico médico, trazendo informações claras, profundas e relevantes para médicos, clínicas, hospitais e gestores que buscam se manter atualizados e protegidos diante das constantes mudanças do setor.
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Mudanças na Emissão de Recibos para
A Receita Federal anunciou uma mudança significativa na forma de emissão de recibos que afetará médicos, dentistas, psicólogos e outros profissionais liberais a partir de janeiro de 2025. A nova plataforma, chamada Receita Saúde, deverá ser utilizada para a emissão de todos os recibos aos pacientes. O que você precisa
Médico de Belo Horizonte Vence Ação
Justiça Confirma Ausência de Erro Médico e Rejeita Indenização de R$ 42.797,50 por Cirurgia Reparadora A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa na 27ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo um cirurgião plástico em uma ação de indenização no valor de R$ 42.797,50, que tinha como
Reportagem MG Record – A Prática
Na última semana, o Dr. Renato Assis foi entrevistado pelo jornal MG Record para discutir uma questão alarmante: a prática ilegal de cirurgias plásticas por dentistas. Essa situação, chamada de "epidemia silenciosa" pelo Dr. Renato, está crescendo e merece a atenção urgente das autoridades competentes. Tópicos Abordados na Reportagem 1. Denúncias
Cirurgião Plástico de Brasília/DF Vence Ação
Justiça Confirma Ausência de Erro Médico e Rejeita Indenização de R$ 99.000,00 Movida por Insatisfação com Resultado Estético A equipe Renato Assis Advogados obteve uma vitória importante na 15ª Vara Cível de Brasília/DF, defendendo um cirurgião plástico e outros réus em um processo de indenização no valor de R$
CFM Lança Atesta: plataforma oficial para
O Conselho Federal de Medicina (CFM) acaba de lançar uma plataforma inovadora para emissão e validação de atestados médicos, denominada Atesta. A nova ferramenta, disponível no site atestacfm.org.br e também no aplicativo CFM, promete transformar a forma como atestados médicos são gerados e verificados, com um foco especial no combate à falsificação.
A escolha de Carolina: vida, dor
Este caso não é apenas sobre Carolina, é um espelho das nossas incoerências e da maneira hipócrita como tratamos questões de vida e morte. “Direito e Saúde” Carolina Arruda, uma mineira de 27 anos, trouxe à tona uma questão delicada e profundamente controversa: o direito de escolher a
Dr. Renato Assis é Eleito Presidente
O Dr. Renato Assis foi eleito presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico (ASOLADEME) para o mandato até 2028. A posse ocorrerá durante o XIII Congreso Latinoamericano de Derecho Médico, o evento mais importante de Direito Médico da América Latina, que será realizado de 23 a 26 de outubro deste
Obstetra é Inocentada em Ação por
Justiça Rejeita Indenização por Falta de Evidências de Erro Médico A equipe Renato Assis Advogados alcançou mais uma vitória importante na 1ª Vara Cível de Montes Claros/MG, defendendo uma médica obstetra, em ação que envolvia ainda a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, com pedido de indenização de
Cirurgião Vence Ação por Insatisfação Estética
Justiça Confirma Ausência de Erro e Condena Paciente em Custas Detalhes do Caso: O escritório Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa em favor de cirurgiões plásticos, desta vez em Caratinga, Minas Gerais. Em 2023, uma paciente ajuizou uma ação de indenização contra o cirurgião plástico e a Fundação
Dr. Renato Assis Representa o Brasil
No dia 29 de julho, o Dr. Renato Assis teve a honra de apresentar seu trabalho científico intitulado "Medicina e Justiça: Análise Estatística da Judicialização da Medicina e da Saúde no Brasil em 2024" na 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde. Este evento, reconhecido como
Análise estatística da judicialização da medicina
RESUMO A temática enfocada no presente estudo refere-se à análise das métricas e dados acerca da judicialização da saúde e da medicina no Brasil, especificamente em como essas ações judiciais influenciam o desenvolvimento de negócios no setor da saúde. Esta influência ocorre ao afetar os riscos associados à atividade médica
Exame de Proficiência em Medicina: a
Combateremos a proliferação de escolas médicas, usando o modelo da OAB? O Brasil possui 1.896 cursos de Direito, mais do que todo o resto do mundo! “Direito e Saúde” No dia 11/06 foi apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes o Projeto de Lei 2.294/2024, que visa instituir o
CFM regulamenta emissão de atestados médicos
O CFM publicou a Resolução n° 2.381/24, que especifica os dados obrigatórios em documentos médicos e define alguns deles. Confira abaixo os principais trechos da resolução: “I - Atestado médico de afastamento: documento simplificado emitido por médico para determinados fins sobre atendimento prestado a um(a) paciente, no qual deve constar,
CFM reconhece novas áreas de atuação
Resolução CFM 2.380 de 18/06/2024 Homologa a Portaria CME 1/2024 que atualiza a relação de especialidades médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades (composta pelo CFM, AMB e CNRM). Substitui a Resolução CFM 2.330/2023. Vigência imediata. José Horas da Silva Gallo (presidente CFM). Portaria CME 1/2024 55 especialidades médicas
Dentista Vence Ação por Suposta Infecção
Justiça Rejeita Indenização de R$ 102.238,71 por Ausência de Nexo Causal Detalhes do Caso: A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa na 2ª Vara Cível de Passos/MG, defendendo uma dentista e sua clínica em uma ação de indenização no valor de R$ 102.238,71. A paciente, que
Mudanças na Emissão de Recibos para
A Receita Federal anunciou uma mudança significativa na forma de emissão de recibos que afetará médicos, dentistas, psicólogos e outros profissionais liberais a partir de janeiro de 2025. A nova plataforma, chamada Receita Saúde, deverá ser utilizada para a emissão de todos os recibos aos pacientes. O que você precisa
Médico de Belo Horizonte Vence Ação
Justiça Confirma Ausência de Erro Médico e Rejeita Indenização de R$ 42.797,50 por Cirurgia Reparadora A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa na 27ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo um cirurgião plástico em uma ação de indenização no valor de R$ 42.797,50, que tinha como
Reportagem MG Record – A Prática
Na última semana, o Dr. Renato Assis foi entrevistado pelo jornal MG Record para discutir uma questão alarmante: a prática ilegal de cirurgias plásticas por dentistas. Essa situação, chamada de "epidemia silenciosa" pelo Dr. Renato, está crescendo e merece a atenção urgente das autoridades competentes. Tópicos Abordados na Reportagem 1. Denúncias
Cirurgião Plástico de Brasília/DF Vence Ação
Justiça Confirma Ausência de Erro Médico e Rejeita Indenização de R$ 99.000,00 Movida por Insatisfação com Resultado Estético A equipe Renato Assis Advogados obteve uma vitória importante na 15ª Vara Cível de Brasília/DF, defendendo um cirurgião plástico e outros réus em um processo de indenização no valor de R$
CFM Lança Atesta: plataforma oficial para
O Conselho Federal de Medicina (CFM) acaba de lançar uma plataforma inovadora para emissão e validação de atestados médicos, denominada Atesta. A nova ferramenta, disponível no site atestacfm.org.br e também no aplicativo CFM, promete transformar a forma como atestados médicos são gerados e verificados, com um foco especial no combate à falsificação.
A escolha de Carolina: vida, dor
Este caso não é apenas sobre Carolina, é um espelho das nossas incoerências e da maneira hipócrita como tratamos questões de vida e morte. “Direito e Saúde” Carolina Arruda, uma mineira de 27 anos, trouxe à tona uma questão delicada e profundamente controversa: o direito de escolher a
Dr. Renato Assis é Eleito Presidente
O Dr. Renato Assis foi eleito presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico (ASOLADEME) para o mandato até 2028. A posse ocorrerá durante o XIII Congreso Latinoamericano de Derecho Médico, o evento mais importante de Direito Médico da América Latina, que será realizado de 23 a 26 de outubro deste
Obstetra é Inocentada em Ação por
Justiça Rejeita Indenização por Falta de Evidências de Erro Médico A equipe Renato Assis Advogados alcançou mais uma vitória importante na 1ª Vara Cível de Montes Claros/MG, defendendo uma médica obstetra, em ação que envolvia ainda a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, com pedido de indenização de
Cirurgião Vence Ação por Insatisfação Estética
Justiça Confirma Ausência de Erro e Condena Paciente em Custas Detalhes do Caso: O escritório Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa em favor de cirurgiões plásticos, desta vez em Caratinga, Minas Gerais. Em 2023, uma paciente ajuizou uma ação de indenização contra o cirurgião plástico e a Fundação
Dr. Renato Assis Representa o Brasil
No dia 29 de julho, o Dr. Renato Assis teve a honra de apresentar seu trabalho científico intitulado "Medicina e Justiça: Análise Estatística da Judicialização da Medicina e da Saúde no Brasil em 2024" na 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde. Este evento, reconhecido como
Análise estatística da judicialização da medicina
RESUMO A temática enfocada no presente estudo refere-se à análise das métricas e dados acerca da judicialização da saúde e da medicina no Brasil, especificamente em como essas ações judiciais influenciam o desenvolvimento de negócios no setor da saúde. Esta influência ocorre ao afetar os riscos associados à atividade médica
Exame de Proficiência em Medicina: a
Combateremos a proliferação de escolas médicas, usando o modelo da OAB? O Brasil possui 1.896 cursos de Direito, mais do que todo o resto do mundo! “Direito e Saúde” No dia 11/06 foi apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes o Projeto de Lei 2.294/2024, que visa instituir o
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O CFM publicou a Resolução n° 2.381/24, que especifica os dados obrigatórios em documentos médicos e define alguns deles. Confira abaixo os principais trechos da resolução: “I - Atestado médico de afastamento: documento simplificado emitido por médico para determinados fins sobre atendimento prestado a um(a) paciente, no qual deve constar,
CFM reconhece novas áreas de atuação
Resolução CFM 2.380 de 18/06/2024 Homologa a Portaria CME 1/2024 que atualiza a relação de especialidades médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades (composta pelo CFM, AMB e CNRM). Substitui a Resolução CFM 2.330/2023. Vigência imediata. José Horas da Silva Gallo (presidente CFM). Portaria CME 1/2024 55 especialidades médicas