News / Renato Assis Advogados Associados
Fique por dentro das principais notícias, decisões judiciais e tendências em Direito Médico.
No Blog de Direito Médico do Escritório Renato Assis, você encontra artigos exclusivos sobre os desafios enfrentados por profissionais da saúde, atualizações legislativas, análise de casos reais e discussões sobre ética, responsabilidade civil e saúde mental.
Nossa equipe acompanha de perto as evoluções do cenário jurídico médico, trazendo informações claras, profundas e relevantes para médicos, clínicas, hospitais e gestores que buscam se manter atualizados e protegidos diante das constantes mudanças do setor.
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Complicações Pós-Operatórias: Justiça Culpa Paciente
Perícia confirma atuação correta do cirurgião plástico e afasta hipótese de erro médico Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma importante vitória na 6ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo um cirurgião plástico e uma clínica hospitalar em ação de indenização no valor de R$
Obstetra é Absolvido – Óbito Neonatal
Sentença reconhece vínculo com o SUS e transfere responsabilidade exclusivamente ao Município Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve importante vitória na 1ª Vara Cível de Itabira/MG, ao garantir a exclusão de um médico do polo passivo de ação judicial que tratava da morte de um recém-nascido durante parto realizado
Cirurgião Plástico vence ação e Justiça
Justiça reconhece correção da conduta do cirurgião e nega indenização de R$ 50.500,00 à paciente. Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória expressiva na 26ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo um cirurgião plástico em uma ação de indenização no valor de R$ 50.500,00,
Cirurgião Plástico e Hospital Vencem Ação
Insatisfação com Cirurgia Estética: Justiça Rejeita Indenização de R$ 80.000,00 e Condena Paciente em Custas e Honorários. Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória expressiva na 2ª Vara Cível de Ibirité/MG, defendendo um cirurgião plástico e uma clínica em ação de indenização no valor
Ortopedista e clínica médica Vencem Ação
Justiça Rejeita Indenização por erro em cirurgia de Prótese em Ação e Condena Paciente em Custas. Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa na 1ª Vara Cível de Varginha/MG, defendendo um ortopedista e uma clínica médica em uma ação de indenização no valor
Invasão de Hospitais por Políticos
Estas invasões são meros espetáculos para as redes sociais, sem benefícios reais aos pacientes, mas com excelente retorno em autopromoção e engajamento aos vereadores. Nos últimos anos, tornou-se uma prática recorrente a invasão de áreas restritas em hospitais públicos por parte de políticos, supostamente para “fiscalizar” o trabalho dos médicos,
Médica Vence Ação por Negativa Indevida
Seguradora negou cobertura de doença grave e diárias de incapacidade. Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa na 27ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo os direitos de uma médica em uma ação de cobrança e danos morais contra uma companhia de seguros.
Médico Vence Paciente em Ação por
Justiça de Caratinga/MG Rejeita Ação de Indenização de R$ 146.328,66 por insatisfação com cirurgias plásticas e Condena Paciente. Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados conquistou mais uma vitória significativa na 2ª Vara Cível de Caratinga/MG, defendendo um cirurgião plástico em uma ação de indenização no valor de R$
Diferenças entre imperícia, imprudência e negligência
Você, médico, conhece a diferença entre imperícia, imprudência e negligência? Compreender esses conceitos é essencial para evitar erros que podem comprometer sua carreira e a segurança dos pacientes. Embora estejam relacionados a falhas na prática médica, cada um tem uma definição específica e consequências distintas. Vamos esclarecer essas diferenças com
Sangue e Religião
O STF reconheceu a autonomia dos pacientes em recusar a transfusão de sangue por convicções religiosas, mas impôs condições para resguardar a segurança jurídica. Em novembro participei de um debate na Faculdade de Medicina Atenas, em Sete Lagoas/MG, sobre o julgamento recente do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o
A Violência Contra a Medicina
Geralmente a violência é precedida por ameaças e outros sinais, que são ignorados pelas pessoas, e até mesmo pelas vítimas. “Direito e Saúde” Na manhã de ontem, a classe médica foi profundamente impactada por mais um caso grave de violência: o assassinato do médico Edvandro Gil Braz, esfaqueado
HIV e Transplantes: Escândalo no SUS
Diplomas não definem caráter, mas é decepcionante ver médicos que fizeram o juramento de Hipócrates e prometeram defender a vida, por trás destas atrocidades. “Direito e Saúde” No início de outubro, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou um escândalo: seis pacientes, que não
Dentista Vence Ação por Suposta Infecção
Justiça Rejeita Indenização de R$ 102.238,71 por Ausência de Nexo Causal Detalhes do Caso: A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa na 2ª Vara Cível de Passos/MG, defendendo uma dentista e sua clínica em uma ação de indenização no valor de R$ 102.238,71. A paciente, que
Médico de Belo Horizonte Vence Ação
Justiça Confirma Ausência de Erro Médico e Rejeita Indenização de R$ 42.797,50 por Cirurgia Reparadora A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa na 27ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo um cirurgião plástico em uma ação de indenização no valor de R$ 42.797,50, que tinha como
CFM Lança Atesta: plataforma oficial para
O Conselho Federal de Medicina (CFM) acaba de lançar uma plataforma inovadora para emissão e validação de atestados médicos, denominada Atesta. A nova ferramenta, disponível no site atestacfm.org.br e também no aplicativo CFM, promete transformar a forma como atestados médicos são gerados e verificados, com um foco especial no combate à falsificação.
