News / Renato Assis Advogados Associados

Nos dias 20 e 21 de março, parte da equipe do Escritório Renato Assis marcou presença na FPV, ao lado do Dr. Renato Assis. O evento foi uma excelente oportunidade para estreitar laços com nossos clientes do Rio de Janeiro, onde temos nossa segunda maior base de atendimento. Além disso,

Justiça reconhece correção da conduta do cirurgião e nega indenização de R$ 50.500,00 à paciente.   Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória expressiva na 26ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo um cirurgião plástico em uma ação de indenização no valor de R$ 50.500,00,

Insatisfação com Cirurgia Estética: Justiça Rejeita Indenização de R$ 80.000,00 e Condena Paciente em Custas e Honorários.   Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória expressiva na 2ª Vara Cível de Ibirité/MG, defendendo um cirurgião plástico e uma clínica em ação de indenização no valor

Justiça Rejeita Indenização por erro em cirurgia de Prótese em Ação e Condena Paciente em Custas.   Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa na 1ª Vara Cível de Varginha/MG, defendendo um ortopedista e uma clínica médica em uma ação de indenização no valor

Estas invasões são meros espetáculos para as redes sociais, sem benefícios reais aos pacientes, mas com excelente retorno em autopromoção e engajamento aos vereadores. Nos últimos anos, tornou-se uma prática recorrente a invasão de áreas restritas em hospitais públicos por parte de políticos, supostamente para “fiscalizar” o trabalho dos médicos,

A Lei Complementar nº 213/2025, que criou a atividade de Proteção Patrimonial Mutualista, foi sancionada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2025. A norma é originária do Projeto de Lei Complementar nº 519/2018 do Deputado Federal Lucas Vergílio, que tramitou

Seguradora negou cobertura de doença grave e diárias de incapacidade.   Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados obteve mais uma vitória significativa na 27ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, defendendo os direitos de uma médica em uma ação de cobrança e danos morais contra uma companhia de seguros.

Justiça de Caratinga/MG Rejeita Ação de Indenização de R$ 146.328,66 por insatisfação com cirurgias plásticas e Condena Paciente. Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados conquistou mais uma vitória significativa na 2ª Vara Cível de Caratinga/MG, defendendo um cirurgião plástico em uma ação de indenização no valor de R$

Justiça Federal do Rio de Janeiro/RJ nega pedido da SUSEP para que as diretoras de uma associação respondam diretamente com o seu patrimônio.  Detalhes do Caso A equipe Renato Assis Advogados conquistou mais uma vitória significativa na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, defendendo uma associação carioca e suas

No dia 5 de fevereiro, o Escritório Renato Assis realizou uma confraternização especial para celebrar as conquistas e o empenho de sua equipe ao longo do ano de 2024. O evento reuniu todos os colaboradores do escritório, destacando aqueles que se sobressaíram em suas funções e evidenciando a importância do

Você, médico, conhece a diferença entre imperícia, imprudência e negligência? Compreender esses conceitos é essencial para evitar erros que podem comprometer sua carreira e a segurança dos pacientes. Embora estejam relacionados a falhas na prática médica, cada um tem uma definição específica e consequências distintas. Vamos esclarecer essas diferenças com

Detalhes do Caso: A equipe Renato Assis Advogados conquistou mais uma vitória significativa na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, defendendo uma associação carioca e suas diretoras. A SUSEP ajuizou uma ação civil pública em face da associação e suas diretoras alegando que ali estaria sendo exercida atividade privativa

DECISÃO JUDICIAL GARANTE ANULAÇÃO DE MULTA DE R$ 5 MILHÕES Uma Associação de Proteção veicular e seu Presidente foram alvo de um Processo Administrativo da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). No ano de 2021, tanto o Presidente quanto a Associação foram responsabilizados por uma multa no valor de mais de

O STF reconheceu a autonomia dos pacientes em recusar a transfusão de sangue por convicções religiosas, mas impôs condições para resguardar a segurança jurídica.   Em novembro participei de um debate na Faculdade de Medicina Atenas, em Sete Lagoas/MG, sobre o julgamento recente do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o

Duas importantes movimentações recentes no Senado Federal trouxeram novos desdobramentos ao polêmico Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2024, que visa “regulamentar” a Proteção Veicular. Embora o cenário continue complexo, esses eventos destacam tanto os esforços para ajustes necessários, quanto as persistentes pressões por uma aprovação apressada, apesar das graves inadequações